Nro 173 - Decembro 2011

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas . Uma vez que este ano se encerra, é bom fazer um breve balanço. O lema deste Ano Internacional é: ´ celebrando florestas para as pessoas ´. Em janeiro escrevemos neste boletim: será que os povos da floresta têm motivo para ´celebrar´? Será que neste ano houve avanços no combate às causas diretas de desmatamento, como a extração de madeira e o avanço do agronegócio? O que dizer das causas chamadas indiretas ou subjacentes, ou seja, aquelas que estão por trás da destruição florestal, como uma economia movida por lucros e especulação financeira e um consumo excessivo que beneficia apenas uma minoria da humanidade? REDD+

Para o WRM a luta das mulheres é uma luta pela liberdade e a justiça social. Trata-se essencialmente de um pedido por mudanças nas estruturas sociais que colocaram as mulheres em uma posição desigual e subordinada. Assim, a luta por justiça de gênero se torna uma luta social contra o capitalismo dominante e o sistema patriarcal que trata as mulheres e a natureza por igual, violentando os corpos das mulheres e vivendo para controlá-las e violentando, também, os bens comuns como água, terra, soberania, e até a cultura em seu insaciável procura por lucro e apropriação.

As ações reais para enfrentar a mudança climática foram, mais uma vez, bloqueadas pelos poluidores mundiais. A 17ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UM CO17) em Durban finalizou com o lançamento de uma nova mesa de negociações (a Plataforma Durban) que visa a um novo regime. A decisão representa um crime contra a humanidade já que adia as ações até 2020 e permite que as temperaturas globais aumentem em 4 graus Celsius, com base em promessas de redução de emissões, feitas pelos países industrializados em Cancun para o período 2012- 2020. Apesar da falta de ação para chegar a um acordo vinculante de redução de emissões, mais uma vez houve esforços em Durban para impulsionar REDD+ como um caminho para avançar.

Neste mês, em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é urgente salientar os casos de duas comunidades de países aparentemente muito distantes, mas que têm muito em comum. Tanto em Honduras quanto na Índia, as comunidades levam anos de luta contra o novo colonialismo de poderosos grupos econômicos vinculados com a plantação de palma e a extração de ferro, respectivamente.

Um novo relatório, publicado em novembro de 2011, mostra como a polícia local da Província de Jambi na ilha de Sumatra na Indonesia, em conjunto com o pessoal das empresas de palma sistematicamente despejam pessoas de seus assentamentos, disparando armas para assustá-los e depois usando maquinário pesado para destruir suas moradias e escavar pisos de concreto nos arroios próximos. As operações foram levadas adiante durante uma semana em meados de agosto e já desencadearam uma controvérsia internacional. Andiko, diretor executivo da ONG indonésia de direitos comunitários, HuMa disse:

Na Tailândia, as comunidades indígenas têm sido e continuam sendo ameaçadas de ser expulsadas de seus territórios tradicionais em decorrência da implementação da política REDD+ do país. Essa violação de direitos humanos é devida ao fato de as comunidades terem sido acusados de contribuir para a crise climática porque eles desmatariam, destruiriam os recursos naturais e causariam incêndios florestais- atividades que implicam emissões de carbono. Ao mesmo tempo, eles não são consultados quando esse tipo de análise e as políticas decorrentes estão sendo formuladas.

No dia 3 de dezembro de 2011, um artigo de capa do jornal holandês Volkskrant denunciou que o fundo de pensão ABP, um dos maiores do mundo, está investindo dinheiro, através do Global Solidarity Forest Fund (GSFF), uma iniciativa das Igrejas sueca e norueguesa, em um projeto de plantação de monocultura de pinheiros e eucaliptos em Moçambique que está afetando negativamente as comunidades camponesas (vide a publicação do WRM de 2010 emwww.wrm.org.uy/paises/Mozambique/livro.pdf).

O Governador Jacques Wagner e o Secretário de Meio ambiente prepara para o dia 21 de dezembro, um PRESENTE ESPECIAL DE NATAL para a sociedade do Extremo Sul, Sul e Sudoeste da Bahia. Já circula a notícia de que independente da análise Técnica do EIA/Rima, a Licença de ampliação da Veracel Celulose será autorizada. Mesmo o EIA/RIMA apresentando diversas falhas isso não será problema. Mesmo a sociedade dizendo NÃO à expansão da empresa através de audiências Públicas. Basta apenas a assinatura do Secretário, Senhor Eugênio Spengler.

O processo de concentração de terras (1) está ocorrendo em escala global e tem se intensificado a partir das crises alimentar, climática e financeira criadas pelos grandes capitalistas com suas próprias políticas neoliberais. Agora, os mesmos que criaram as crises estão de olho nos bens naturais e os territórios, constituindo-se assim uma nova fase de expansão do capitalismo com o intuito de atingir o controle dos bens naturais do planeta.

De 18 a 23 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil, ocorrerá a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), comemorando os 20 anos da histórica Cimeira da Terra, Rio '92. Foi a partir de esta conferência histórica que começou a luta para que os países industrializados assumissem sua responsabilidade, também histórica, pela mudança climática, resultando mais tarde nas lutas populares pelo reconhecimento da dívida ecológica e climática por parte dos países industrializados do Norte com relação ao Sul, invertendo a lógica vigente das dívidas- financeiras- que os governos do Sul tinham com os países do Norte e as instituições financeiras por eles dominadas.

En agosto de este año, en el Boletín No 169 del WRM, expusimos el caso de un proyecto piloto REDD (Reducción de Emisiones Derivadas de la Deforestación y la Degradación de los Bosques) en la República Democrática del Congo (RDC). El proyecto, que se desarrolla en las reservas naturales de Tayna y Kisimba-Ikobo, es promovido por la organización Conservación Internacional (CI) y financiado por la empresa Walt Disney. El WRM decidió realizar un estudio para conocer los impactos del proyecto, buscando escuchar y dar voz a representantes de las comunidades locales y de otras organizaciones involucradas, con el fin de contribuir al debate sobre REDD en el ámbito local y nacional en la RDC, así como internacionalmente.