Boletim Nro 212 – Março 2015

Há alguns anos, a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), celebra o Dia Internacional das Florestas em 21 de março. O lema deste ano é “Florestas, Clima, Mudança”. Mas as mudanças que vemos que a FAO ajuda provocar, apenas aumentam os problemas dos povos que dependem das florestas, por exemplo, a tendência em países do Sul, como na China, na Malásia, no Brasil e no Chile, de promover o plantio comercial de árvores transgênicas.

No mês de setembro deste ano, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) organizará seu XIV Congresso Mundial de Silvicultura, desta vez, no continente africano, em Durban, África do Sul. Trata-se do mais importante evento relacionado ao tema das florestas que a FAO organiza, e ela faz isso apenas uma vez a cada seis anos. Mas sobre quais “florestas” estamos falando? Quais as tendências desse Congresso e o que ele poderia provocar no continente africano, sobretudo pensando nas comunidades e nos povos que dependem das florestas?

  Muitas são as razões pelas quais é imprescindível se opor às árvores transgênicas: por seus impactos sobre as florestas, a biodiversidade, os territórios e os povos que os habitam. Uma delas é que a contaminação através do pólen transgênico dessas árvores é realmente incontrolável. Este argumento, que deveria servir para proibi-las, é usado por seus defensores para promover outro pesadelo: a chamada tecnologia Terminator, projetada originalmente para fazer “sementes suicidas”.

A gigante finlandês-sueca da indústria florestal, Stora Enso, uma das maiores indústrias de celulose e papel do mundo, também está ávida por avançar na pesquisa sobre árvores geneticamente modificadas (GM). Sua enorme área de plantações industriais na América Latina e na Ásia já resultou em graves violações ambientais e de direitos humanos (1). Não obstante, um questionário divulgado em 2014 pelo Forest Dialogue revela que a empresa busca intensificar sua produção ainda mais, muito provavelmente usando árvores transgênicas (2).

A transgenia florestal no Chile está rodeada de mistério, sigilo e lobbies corporativos. Enquanto os órgãos do Estado negam que haja liberação de árvores transgênicas no meio ambiente, laboratórios, universidades e empresas dedicadas à biotecnologia florestal se disseminam pelo país, com a ajuda de recursos públicos. Esquizofrenia, súbito interesse científico ou irresponsabilidade política condenável?

Há 30 anos, durante o Congresso Florestal Mundial da FAO, no México, em junho de 1985, o Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP, na sigla em inglês) foi adotado como novo marco internacional para a ação relacionada a florestas (1). Em novembro do mesmo ano, representantes de agências doadoras bilaterais e multilaterais, apoiados por algumas ONGs internacionais, também aceitaram o TFAP (mais tarde rebatizado de Programa de Ação para Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seus financiamentos bilaterais e multilaterais relacionados a florestas tropicais.

Em uma ação inédita e preocupante, o Departamento (Ministério) da Agricultura dos Estados Unidos deu permissão à empresa de árvores transgênicas ArborGen para a produção comercial de um Pinus taeda transgênico, sem qualquer supervisão regulatória ou avaliação de risco ambiental. Pelo plano atual, potenciais impactos para o público ou para o meio ambiente não serão avaliados. A decisão estabelece um precedente terrível e inaceitável.

Un nouveau rapport d’EJOLT, alliance d’universitaires et d’organisations activistes qui luttent pour la justice environnementale, analyse le commerce mondial de biomasse et révèle ses impacts. Le rapport examine l’évolution de la production mondiale et du commerce international d’aliments, et identifie les facteurs déterminants des conflits socio-écologiques qui en découlent. En examinant l’histoire et les causes de l’industrie du palmier à huile en Indonésie, des plantations industrielles de soja au Paraguay, et des grands investissements fonciers en Éthiopie, les études de cas permettent de voir les tendances générales du commerce mondial de biomasse.

A Aliança Global por uma agricultura climaticamente inteligente foi anunciada em 23 de setembro de 2014, durante a Cúpula Mundial do Clima organizada em Nova York. Essa aliança é resultado de vários anos de esforços da FAO e do Banco Mundial para impor à agenda internacional a noção de “agricultura climaticamente inteligente”, com o contexto ideológico e as políticas que ela implica. Por trás da imagem razoável e virtuosa de uma agricultura favorável ao clima, dá-se prioridade às biotecnologias e à compensação de emissões, e não ao saber e à experiência dos camponeses que protegem o clima e o meio ambiente. Trata-se de uma aliança à que se opõe a grande maioria das ONGs e movimentos sociais, inclusive o principal movimento camponês internacional, a Via Campesina.

A edição mais recente do boletim Nyéléni mostra artigos sobre como os povos de todo o mundo estão lutando para proteger e defender seus direitos a “recursos naturais” e os direitos da natureza, fornecendo informações valiosas sobre ferramentas que podem ser usadas para fortalecer nossas lutas. Você pode fazer o download do boletim (em inglês) aqui: http://nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_21_EN.pdf

O programa de TV People and Power, da Al-Jazeera, divulgou um vídeo sobre as consequências sociais e ambientais das plantações de dendezeiros em Camarões, cujo governo tem tentado atrair a indústria do dendê oferecendo uma série de incentivos. Por exemplo, em 2010, o governo camaronês chegou a um acordo com a empresa Herakles Farms, como sede nos Estados Unidos, concedendo-lhe o uso exclusivo de um importante ponto de biodiversidade no sudoeste do país – uma área de 73 mil hectares de floresta nativa, com comunidades e terras cultiváveis – para iniciar plantações. Os impactos já começam a ser sentidos.

A Aliança Global por uma agricultura climaticamente inteligente foi anunciada em 23 de setembro de 2014, durante a Cúpula Mundial do Clima organizada em Nova York. Essa aliança é resultado de vários anos de esforços da FAO e do Banco Mundial para impor à agenda internacional a noção de “agricultura climaticamente inteligente”, com o contexto ideológico e as políticas que ela implica. Por trás da imagem razoável e virtuosa de uma agricultura favorável ao clima, dá-se prioridade às biotecnologias e à compensação de emissões, e não ao saber e à experiência dos camponeses que protegem o clima e o meio ambiente.