Boletim Nro 86 - Setembro 2004

A Rede Alerta Contra o Deserto Verde, entidade que reúne aproximadamente 100 organizações não-governamentais, movimentos sociais, associações, sindicatos e fundações, em quatro Estados brasileiros (Espirito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais) convocó a população capixaba, imprensa e autoridades políticas para participar das manifestações a ser realizadas nos dias 20 e 21 de setembro. O objetivo é denunciar os impactos sócio-ambientais causados pela monocultura do eucalipto voltada para a exportação, no território capixaba. A Rede Alerta Contra o Deserto Verde cobra das autoridades, providências em relação às violações contra os direitos humanos e impactos ambientais cometidas pela empresa Aracruz Celulose.

Em outubro do ano passado, o governo do Camarões decidiu retomar o projeto de construção de uma barragem hidrelétrica sobre o rio Lom, alguns quilômetros rio abaixo de sua confluência com o rio Pangar, iniciado há 13 anos e suspenso em 1999. O governo tem decidido continuar com o projeto hidrelétrico de Lom-Pnagar que inclui uma barragem de 50 metros de altura que inundaria uma área de 610 km2 e uma usina hidrelétrica de aproximadamente 50 MW. A primeira etapa do processo inclui a realização de um novo estudo de impacto ambiental. Um presumível “painel de peritos independentes” encarregado de controlar e avaliar os estudos ambientais realizados e de transmitir suas opiniões sobre as medidas a serem tomadas, realizou sua primeira visita à área que será afetada pela barragem.

Os Parques Nacionais não estão desempenhando um papel chave no desenvolvimento econômico dos países da África Central. Porém, são considerados a pedra angular dos esforços mundiais para a conservação. Assim, o presidente do Gabão, El Hadj Omar Bongo Odimba, anunciou a criação de treze Parques Nacionais na Cúpula da Terra, realizada em 2002 em Joanesburgo, África do Sul.

As florestas de Sakoantovo no Sul de Madagascar são sagradas para as pessoas que nela hibitaram. Em geral, uma floresta sagrada é um lugar que é venerado e reservado para as expressões culturais da comunidade e seu acesso e manejo são governados por forças tradicionais. As florestas sagradas ocupam uma área total de 60.000 hectares na eco- região Spiny Forest de Madagascar, uma das reservas de terra firme biologicamente mais ricas do mundo.

Apesar de que resta apenas dez por cento das florestas que existiam na Nigéria há duas décadas, elas ainda fornecem um hábitat incrivelmente rico e diverso. Das montanhas tropicais às florestas tropicais das planícies, das pradarias do planalto à savana, dos pântanos aos mangues. As florestas do Estado de Cross River no sueste da Nigéria são as últimas florestas tropicais na Nigéria e albergam 2.400 comunidades nativas da floresta, o que implica 1,5 milhões de pessoas, a maior diversidade de primatas no planeta –incluindo os gorilas mais ameaçados de extinção no mundo- e aproximadamente 20 por cento das espécies de borboletas do mundo.

O Sundarban, que cobre cerca de 10,000 quilômetros quadrados de terra e água, é o maior bloco contíguo de floresta de mangue litorânea no mundo e faz parte do maior delta mundial formado por sedimentos depositados por três grandes rios- o Ganges, Brahmaputra e Meghna- que convergem na Bacia de Bengala. A UNESCO tombou a porção bengalesa do Sundarban como Patrimônio da Humanidade em 1997 e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) criou projetos para salvá-la da degradação. A superfície total do Sunderban que corresponde a Bangladesh é de 5,771 quilômetros quadrados (quase 62 por cento do total), dos quais 4,071 quilômetros quadrados são de terra e o restante, de água. O resto fica na Índia, uma extensão ao longo da Baía de Bengala.

A Lei indonésia nº 14/1999 proibe as atividades de mineração a céu aberto em florestas protegidas e incita várias companhias mineradoras a suspenderem suas operações. Em julho, o Parlamento Indonésio aprovou um decreto presidencial para emendar essa lei (Perpu No. 1/2004), que estipula que todos os contratos de mineração anteriores à Lei nº 41/ 1999 sobre florestas que se efetivaram são válidos até completarem seus termos. O decreto provê justificativas políticas para 13 companhias mineradoras operarem em florestas protegidas. Esta é a porta de entrada para um processo de destruição no futuro. Inevitavelmente, as outras 145 companhias mineradoras que não foram especificadas no decreto presidencial vão demandar a mesma desobrigação do governo.

Representantes dos Murut, os Kadazandusun e os Rungus e outras 30 tribos mais que vêm da remota região de Tongod, atravessaram em julho deste ano o norte de Bornéu para atingir o brilhante escritório do Subministro de Terras de Sabah, Datuk Lajim Haji Ukin na cidade capital de Kota Kinabalu. O grupo se apresentou para exigir que o governo cumprisse suas próprias leis, reconhecesse os direitos nativos à proteção e manejo de seus recursos naturais e detivesse a alocação de terras às companhias madeireiras e de plantação.

A Sra. Mai, da comunidade étnica Palaung e mãe de três crianças no povoado de Pang Daeng do norte da Tailândia tem estado acampando frente à Prefeitura de Chiang Mai há umas poucas semanas. Junto com aproximadamente centenas de membros de sua comunidade, ela veio para pedir ao governador de Chiang Mai a liberação de seu marido, o Sr. Tan Bortuk e outras pessoas.

A selva de Yabotí, a 300 km ao leste de Posadas, na província de Misiones foi designada Reserva de Biosfera da UNESCO em 1995. Além de sua importância em matéria de biodiversidade, constitui o único refúgio e sustentação de duas comunidades da etnia Mbyá Guarani (Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate), povos que apenas recentemente entraram em contato com o mundo exterior e que agora estão ameaçados pelos interesses da empresa Moconá Forestal S.A.

O ano de 2003 começou com a tonelada do cobre a 1.800 dólares. Neste ano o começo foi perto de US$ 3.600, o dobro do valor de 12 meses antes. O déficit no abastecimento do metal chegou a mais de 500 mil toneladas. O cenário, inteiramente distinto do que prevaleceu nos últimos anos, não podia ser melhor para o início das operações na maior mina de cobre do Brasil em todos os tempos. Antes mesmo de ser oficialmente inaugurada, o que está previsto para o final deste mês, com a presença do presidente Lula, a mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, no Pará, já está vendendo.

Parece que não existe trégua para o povo U’wa em sua longa resistência de defesa de seus direitos ancestrais à vida e a suas terras, e de rejeição aos projetos de exploração petroleira em seu território tradicional (vide boletins 10, 22, 29 e 38 do WRM). O Plano Colômbia, a Ecopetrol e suas empresas petroleiras associadas, o governo omisso, todos são ameaças para o território dos U’wa, que é por eles considerado como “o coração do mundo. Por ele correm as veias que alimentam o universo. Se for destruído, o mundo se dessangra”. Em face do prosseguimento das pesquisas sísmicas por parte da Ecopetrol, o povo U’wa emitiu o comunicado a seguir: “Comunicado à opinião pública nacional e internacional” Resguardo Unido U’wa, Cubará, 25 de agosto de 2004

A integridade do Parque Nacional Yasuní (PNY), localizado no coração da Amazonia equatoriana, está em grave perigo em decorrência da iminente iniciação de atividades petroleiras pela empresa petroleira estatal do Brasil, a Petrobrás (Petrobrás Energía Ecuador). O PNY é o maior parque do Equador continental, está localizado em uma das áreas mais importantes do planeta em biodiversidade. No Estudo de Impacto Ambiental realizado pela empresa Walsh para a Petrobrás descobriu-se que numa parcela de floresta de 0,25 hectares se registraram 95 espécies de plantas. Por tratar-se de florestas amazônicas inundáveis, as características do solo fazem com que o PNY seja um lugar de extrema fragilidade ecológica.

Na cidade de Cajamarca, no norte do Peru, milhares de camponeses, estudantes e organizações sociais estão lutando contra os planos da empresa mineradora Yanacocha (cuja principal acionista é a empresa mineradora estadunidense Newmont, junto com a empresa peruana Buenaventura e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial) de realizar trabalhos de exploração no Cerro Quilish, cujos mananciais alimentam os rios Grande e Porcón. Os povoadores exigem ao Governo do Peru que anule a resolução tomada, através da que autorizou à empresa Yanacocha a iniciar suas atividades. (Os argumentos das comunidades para sua oposição podem ser lidos –em espanhol- em: http://www.wrm.org.uy/paises/Peru/Quilish.html ).

Em Popondetta, Província Oro, Papua Nova Guiné, representantes de todas as comunidades proprietárias de terras de toda a província se encontraram em 12 de março de 2004 no primeiro Foro sobre Direitos à Terra e Manejo Comunitário dos Recursos Naturais de proprietários de terras de Oro. Comprometeram-se a garantir um manejo sustentável dos recursos e a proteger seus direitos como os legítimos proprietários desses recursos, declarando que:

O Forest Stewardship Council – FSC (Conselho de Manejo Florestal) foi fundado em 1993, com o fim de promover "o manejo das florestas mundiais de maneira ambientalmente apropriada, socialmente justa e economicamente viável. Os padrões de manejo florestal do FSC estão baseados em 10 Princípios e Critérios para o manejo florestal responsável." Infelizmente, o FSC decidiu incluir às plantações dentro de seus objetivos, o que tem resultado em desaprovação geral, especialmente no Sul, onde muitas comunidades locais e ONGs se opõem à expansão das plantações de árvores em grande escala.