Boletim Nro 90 - Janeiro 2005

Milhares de pessoas mundo afora estão se preparando para viajar neste mês a Porto Alegre, Brasil, para assistir ao Quinto Fórum Mundial Social (WSF: World Social Forum). Embora muitos possam ter agendas muito específicas, todos compartilham o desejo comum de trabalhar juntos com o intuito de construir outro mundo possível. De fato outro mundo não é apenas possível: é urgentemente necessário. Os alicerces da vida na Terra estão sendo ameaçados pelo modelo de “desenvolvimento” baseado na exploração não sustentável da natureza. O clima está sendo destruido, a água está se agotando e está sendo poluida, a biodiversidade está sendo devastada enquanto parte dela está sendo sometida a manipulação genética, os solos estão sendo envenenados e erodidos.

As comunidades locais geralmente percebem o manejo florestal como um assunto público. E no entanto, na família, o domínio público e o investimento estão dentro da competência dos homens, já que as mulheres são responsáveis pelos assuntos domésticos “particulares”. Por causa de seu papel decisivo na segurança alimentar da família, as mulheres são as mais afetadas por perturbações na disponibilidade e no acesso aos recursos. Portanto, as políticas florestais estimuladas por tendências ambientais internacionais e nacionais que restringem as atividades das pessoas em parques, afetam às comunidades locais e principalmente às mulheres dentro delas.

Uma ampla aliança de organizações ambientais, de desenvolvimento e de direitos humanos indígenas organizaram um “Fórum sobre Florestas” em Kinshasa, em 13 de novembro de 2004, com o fim de fortalecer a luta contra o aumento na atividade madeireira industrial nas florestas tropicais na RDC e o respeito pelos direitos dos povos locais (Vide Boletim 80 do WRM).

Examinar as estatísticas da Suazilândia é uma experiência deprimente. O desemprego atinge 40 por cento. Mais de dois terços dos habitantes da Suazilândia vivem com uma renda de menos de USD 1 por dia. Aproximadamente um terço dos habitantes da Suazilândia dependem da ajuda alimentar para sobreviver. Aproximadamente 40 por cento da população está infetada com AIDS –uma das taxas mais altas do mundo. A expectativa de vida tem diminuído para 33 anos no caso dos homens e para 35 anos no caso das mulheres.

As extremamente poderosas ondas gigantes causadas pelo terremoto de intensidade 9.0 que assolou as costas de Sumatra no passado dia 26 de dezembro, causaram uma tremenda destruição e o mundo todo está devastado pela dor de assistir a tamanho sofrimento e perda de vidas. Também, é muito perturbador o fato de que a severidade do desastre poderia ter sido diminuída se tivessem existido manguezais saudáveis e se recifes de coral, bancos de algas e turfa tivessem sido conservados em estado saudável nessa mesma área costeira agora devastada. Esses amortecedores naturais protege a faixa litorânea, amparando as comunidades costeiras e a vida silvestre do fragor de tormentas e ondas.

A corrupção tem sido identificada como o maior obstáculo para a mudança real no setor florestal em Camboja. Não apenas o governo como também os doadores internacionais se recusaram a enfrentar este assunto. Os custos do débil setor florestal governamental, em termos de perda de receita, destruição de meios de vida rurais e danos ao meio ambiente continuam crescendo e em conseqüência Camboja permanece completamente dependente da ajuda estrangeira.

No dia 26 de novembro de 2004, a legislatura da Província de Santa Fe aprovou uma lei de emergência ambiental que constitui uma moratória- suspensão- absoluta de desmonte, desmatamento, desflorestamento, queima ou destruição de montes e florestas nativas por um período de 180 dias, com adiamento de 180 dias a mais pelo poder executivo.

Em uma carta pública assinada por diferentes organizações sociais e personalidades do Brasil, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde denuncia e rejeita a certificação através do programa do governo brasileiro CERFLOR, da enorme companhia plantadora e uma das maiores produtoras de celulose de eucalipto branqueada no estado do Espírito Santo, a Aracruz Celulose. É com revolta que a Rede Alerta contra o Deserto Verde vê o processo de certificação CERFLOR do “manejo florestal” da empresa Aracruz Celulose. Essa empresa possui 146 mil hectares de terras no estado do Espírito Santo, dos quais 93 mil hectares são cobertos com monocultura de eucalipto.

A Rainforest Alliance, baseada nos Estados Unidos está prejudicando os esforços dos grupos locais de conservação na Papua Nova Guiné que lutam para combater as atividades madeireiras ilegais e insustentáveis que estão amplamente espalhadas. O Programa Smartwood da Alliance se tem negado a retirar sua certificação das operações florestais de uma companhia que faz parte de um grupo multinacional acusado de atividades madeireiras ilegais e violações aos direitos humanos amplamente espalhadas na PNG e em outras partes do mundo, incluindo o Sueste da Ásia e a África. A Rainforest Alliance tem preferido manter suas relações comerciais com essa companhia, apesar dos 12 meses de protestações de grupos da sociedade civil na PNG.

Organizações e representantes de movimentos sociais tanto da Europa Ocidental e do Leste, assim como da América do Norte e do Sul chegaram juntos a Buenos Aires na Argentina na primeira metade de dezembro de 2004 para dizer à 10ª Conferenência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (COP 10) para banirem as árvores transgênicas do Protocolo de Kyoto- o tratado internacional sobre aquecimento mundial. Foi na COP 9 das Nações Unidas do ano passado que uma delegação da Convenção sobre Mudança Climática (UNFCCC) declarou que as árvores transgênicas poderiam ser usadas em plantios criados para compensar supostamente as emissões de carbono das fábricas nas Indústrias do Norte como parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto.

Na hora em que foram encerradas as negociações internacionais a respeito da mudança climática, em Buenos Aires no sábado 18 de dezembro de 2004, os trabalhadores já tinham começado a desmontagem das instalações da conferência. Depois de duas semanas de negociações, o melhor que mais de 6000 participantes puderam conseguir foi um acordo para marcar outro encontro.

A indústria de energia hidráulica depende grandemente dos subsídios para a construção de represas de enormes dimensões. Os preponentes da energia hudráulica estão, agora promovendo as represas como “amigas do clima” em uma tentativa desesperada de obter financiamento do carbono para represas. A Associação Internacional de Energia Hidráulica (IHA: International Hydropower Association), junto com a Associação Mundial de Energia Eólica e a Sociedade Internacional de Energia Solar formaram a Aliança Internacional de Energia Renovável (IREA: International Renewable Energy Alliance). A IREA liderou um evento secundário durante o encontro internacional a respeito da mudança climática em Buenos Aires em dezembro de 2004.

A possibilidade de ter a condição de observador da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima realizada em Buenos Aires no passado mês de dezembro imediatamente criou expectativas conflitantes em mim. Meu conhecimento dos desapontadores antecedentes das passadas nove conferências desse tipo a respeito da gravidade da mudança no clima global devido às ações da civilização industrial anteviu o resultado “os negócios [sic] de sempre” do processo internacional, admirável en sua inventividade para espalhar a inação. No entanto, o vislumbre de esperança na possibilidade de mudança se negou obstinadamente a sujeitar-se à razão.