De 28 a 31 de janeiro de 2016, aconteceram em Mundemba, no sudoeste de Camarões, duas reuniões internacionais sobre a expansão do cultivo do dendê e da indústria de óleo de dendê no mundo, e particularmente na África. A primeira reunião foi uma oficina de discussão entre mulheres, centrada nos impactos do monocultivo de dendê sobre a mulher e sua família, bem como nas estratégias atuais e possíveis que elas desenvolvem para defender seus interesses. A segunda reunião, intitulada “oficina global”, examinou as estratégias e as táticas a que as empresas recorrem para aumentar as plantações industriais de dendezeiros, e como as comunidades reagem para defender suas terras.
Essas oficinas reuniram cinquenta líderes de comunidades próximas às plantações industriais de dendezeiros, bem como representantes de organizações não governamentais, nacionais e internacionais, provenientes de quatro continentes. Os participantes vieram de Camarões, Congo-Brazzaville, Costa do Marfim, República Democrática do Congo (RDC), Gabão, Guiné, Nigéria, Brasil, Canadá, Alemanha, Indonésia e Suíça, para trocar suas experiências.
Estratégias e táticas para aumentar a expansão das plantações industriais de dendê
As oficinas de Mundemba detectaram várias estratégias e táticas que as empresas usam para vencer, mesmo pela força, todas as formas de oposição a seus projetos de expansão.
Para isso,
• pressionam as autoridades locais para que se recusem a registrar as organizações comunitárias ou os sindicatos que se opõem a seus planos de expansão, e as convencem a intervir para confiscar as pequenas máquinas usadas pelos agricultores para produzir seu próprio óleo de dendê;
• controlam as comunidades, organizando “reuniões de diálogo” com chefes tradicionais e pessoas importantes e, ao final da reunião, entregam envelopes com dinheiro; os que recusam não voltam a ser convidados;
• chegam às aldeias e, para obter o apoio da comunidade, oferecem subornos a chefes e líderes locais, ou outros presentes (bebidas, alimentos, motocicletas, etc.), principalmente quando se trata de mulheres, ou lhes propõem cavar poços;
• às vezes, realizam cadastro de terras sem o consentimento ou sem informar a população local;
• organizam reuniões relativas ao projeto e, em seguida, anexam à documentação uma lista falsa de participantes, fazendo crer que as comunidades aceitam o projeto;
• informam que o projeto tem o apoio do Presidente e já não pode ser interrompido; afirmam que, na ausência de títulos de propriedade, as terras pertencem ao governo e, portanto, as comunidades não têm direitos que lhes permitam acabar com o projeto;
• empregam a estratégia de “dividir para dominar”, por exemplo, convencendo uma família a ceder suas terras, quando o resto da comunidade é contra;
• oferecem empregos e contratos a pessoas importantes da população e as usam como porta-vozes do projeto;
• propõem compensações miseráveis para as comunidades mais pobres;
• deixam de comprar dos pequenos produtores, que eram fornecedores tradicionais da empresa;
• recorrem à intimidação contra os líderes da comunidade que se opõem ao projeto, chegando a prendê-los ou fazê-los passar por terroristas;
• tentam vender seus projetos de plantações como forma de combater as mudanças climáticas e gerar riqueza;
• inscrevem-se com vários nomes diferentes para confundir as comunidades e fazê-las pensar que a empresa pertence a um grupo local;
• buscam dialogar com as ONGs, mas não com as comunidades, para tentar que sejam as ONGs que se encarreguem da negociação e de abrir as portas.
Essas múltiplas táticas e estratégias enfrentam diferentes tipos de resistência das comunidades, cujas ações são condicionadas pelo entorno específico em que estão inseridas.
Criar condições para a resistência comunitária
Os encontros de Mundemba permitiram definir as ações que os membros da comunidade podem empreender para defender suas terras.
Em primeiro lugar, essas lutas devem se basear nos direitos consuetudinários das comunidades à terra. Além disso, as soluções devem vir de comunidades unidas, onde mulheres, jovens e homens falem em uníssono. É assim que esse tipo de comunidade conquista um poder tão grande. Estando unidas e sólidas, as comunidades podem fortalecer esse poder cooperando com outras organizações e comunidades locais e internacionais. Em conjunto, essas alianças podem definir seus próprios planos, diferentes dos de empresas, governos ou organismos como a Mesa Redonda sobre Óleo de Dendê Sustentável (RSPO, na sigla em inglês).
É importante garantir que toda a comunidade esteja envolvida na tomada de decisões. Para isso, é preciso evitar que as decisões sejam tomadas nos bastidores. Também é necessário reforçar a autonomia econômica dos chefes e personalidades locais para evitar que se deixem tentar pela corrupção, uma vez que esses são os alvos preferidos dos investidores. Houve consenso de que a pobreza e a permanente falta de estradas e outras instalações básicas que o governo deveria fornecer tornam as comunidades vulneráveis às promessas de desenvolvimento das empresas.
Durante os encontros, os participantes insistiram na necessidade de constituir alianças para ações conjuntas em lugares ou países afetados pela mesma empresa, como a Unilever ou Socfin, ou criar um tribunal internacional para garantir a proteção dos direitos humanos e do qual as comunidades possa exigir reparação.
Também se apontou a ideia de pressionar as empresas de alimentos que se abastecem de óleo de dendê proveniente de plantações industriais e a importância de se fazer um esforço para influenciar o âmbito político rumo a reformas legislativas e institucionais.
Ambas as oficinas concluíram com declarações fortes. Uma delas resume o encontro das mulheres sobre o tema “as Mulheres e a expansão do dendezeiro e do óleo de dendê”. A outra, proveniente da “oficina global”, é uma demonstração de solidariedade para com as comunidades do departamento de Ndian, Região Sudoeste de Camarões, que lutam cotidianamente para defender suas terras.
Você pode acessar ambas as declarações finais a partir destes links:
http://wrm.org.uy/pt/outras-informacoes-relevantes/mundemba-declaration-and-statement-of-solidarity/
Marie Crescence, radd2009@yahoo.fr.
– SEFE (Struggle to Economize Future Environment)
– RADD (Réseau des Acteurs du Développement Durable)
– Com assessoria de CED (Centre pour l’Environnement et le Développement), em cooperação com as organizações internacionais WRM e GRAIN, e com financiamento de Pain pour le Prochain.
