Boletim Nro 224 - Maio/Junho 2016

A Bacia do Congo, localizada na África Central, contém a segunda maior floresta do mundo. Seu extenso território é compartilhado em parte ou no todo por seis países: República Democrática do Congo, República do Congo, Gabão, Camarões, República Centro-Africana e Guiné Equatorial. Com este boletim, tentamos abordar e denunciar a intensa captura de terras que os povos da região vêm enfrentando e à qual vêm resistindo. São territórios de floresta que abrigam cerca de 30 milhões de pessoas e lhes fornecem meios de vida e sustento.

A força agrícola do continente Em Camarões, assim como em muitos países africanos, as mulheres suportam cotidianamente, em várias áreas da sociedade, práticas que possam ser consideradas discriminatórias, principalmente quando se trata de propriedade da terra. “Para a nossa família, a mulher é um bem, como a cabana ou a plantação”, disse Léon Mba, líder do Congresso Pamue, em 1949. (1)

O dendezeiro é nativo das florestas da África Central e Ocidental, e é inseparável das pessoas da região e de suas culturas. As comunidades têm contado com ele nessa parte do mundo por milhares de anos – como fonte de alimento, têxteis, medicamentos e material de construção. A maioria dos dendezeiros do mundo, no entanto, é cultivada longe dali, no sudeste da Ásia, e não em pomares de dendezeiros na floresta, mas em grandes monoculturas localizadas onde antes havia florestas tropicais. Esses dendezeiros são produto da brutal herança colonial da Europa.

Na aldeia de Yalifombo, na República Democrática do Congo (RDC), às margens do rio Congo, havia uma comunidade essencialmente agrícola. Ali foi possível ver como a economia local, que girava em torno do cultivo tradicional de dendê, desmoronou devido ao aumento espetacular das plantações industriais. Em toda a sub-região, seja em Mundemba (Camarões) ou em Mboma (Gabão), observa-se que a agroindústria compete cada vez mais com economias agrícolas locais. O sistema promovido hoje por determinadas políticas públicas está destruindo os sistemas que, há muito tempo, beneficiam os agricultores.

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De 28 a 31 de janeiro de 2016, aconteceram em Mundemba, no sudoeste de Camarões, duas reuniões internacionais sobre a expansão do cultivo do dendê e da indústria de óleo de dendê no mundo, e particularmente na África. A primeira reunião foi uma oficina de discussão entre mulheres, centrada nos impactos do monocultivo de dendê sobre a mulher e sua família, bem como nas estratégias atuais e possíveis que elas desenvolvem para defender seus interesses. A segunda reunião, intitulada “oficina global”, examinou as estratégias e as táticas a que as empresas recorrem para aumentar as plantações industriais de dendezeiros, e como as comunidades reagem para defender suas terras.

As empresas Socapalm e Safacam são controladas pela Socfin, uma multinacional do agronegócio especializada no cultivo de dendezeiros e seringueiras. O grupo tem empresas financeiras e operacionais na Bélgica, Luxemburgo e Suíça, que administram plantações em uma dúzia de países africanos e asiáticos. A agressiva política de expansão do grupo levou à concentração de terras, causando sérios impactos sobre as condições de vida das populações locais. Isso gerou muitas reações dos membros da comunidade diretamente afetados, bem como de ONG internacionais.

No sudeste de Camarões, povos indígenas Baka e seus vizinhos continuam sendo despejados ilegalmente em nome da conservação – mais recentemente, para uma reserva de caça instituída em 2015 com o apoio do Fundo Mundial pela Natureza (WWF). Um vídeo feito pela Survival International mostra os testemunhos de homens e mulheres Baka revelando a violência que sofreram nas mãos de milícias de combate à caça ilegal apoiadas pelo WWF. Desmascaram-se as alegações do WWF de que a situação parece ter melhorado. Outras vítimas escreveram cartas abertas para protestar contra o tratamento injusto que receberam. “Eles nos batem com facões aqui na aldeia... Queremos que os envolvidos parem com isso... A floresta é tudo que conhecemos.

O relatório pretende chamar a atenção para as violações e ameaças enfrentadas pelos defensores do meio ambiente na África Central e, especificamente, na Bacia do Congo. O relatório é baseado em dois estudos. O primeiro diz respeito ao marco jurídico para a proteção dos ambientalistas na África Central e o segundo trata da inclusão dos direitos das comunidades nos países da África Central. Leia o relatório em francês.

O documento produzido pelo WRM tem como objetivo fortalecer as lutas de todos aqueles que se opõem às plantações de dendezeiros em grande escala no Sul global. Depois de se expandir durante décadas na Indonésia e na Malásia, grandes expansões vêm ocorrendo mais recentemente nas áreas rurais de países da África e América Latina. Essas expansões de plantações industriais de dendê prejudicam, mais uma vez, o modo de vida das comunidades rurais, bem como suas propostas sobre como usar a terra de forma a melhorar seu bem-estar.

O objetivo principal desta cartilha é informar às comunidades sobre os graves problemas que um projeto REDD costuma causar para os sujeitos envolvidos. O WRM tem visitado várias dessas comunidades nos últimos anos. Elas, sem exceção, têm muita coisa para contar. Foi isso que nos motivou a escrever esta cartilha: compartilhar experiências com outras comunidades que correm o risco de também serem afetados por um projeto REDD. Disponível em Swahili e em Lingala

O WRM, em conjunto com a GRAIN, preparou uma coleção de vídeos sobre os impactos das grandes plantações industriais de dendê (palma). Os vídeos foram produzidos por vários parceiros de todo o mundo que combatem a expansão das plantações de dendezeiros industriais, e descrevem os impactos que as comunidades locais sofrem quando a expansão ocorre em seus territórios. A coleção tem como objetivo fornecer informações para organizações de base, movimentos e ativistas, particularmente na África – onde a expansão é mais recente e ocorre em ritmo alarmante. Você pode acessar os vídeos aqui:

A equipe do WRM quer compartilhar duas publicações que evidenciam como o REDD prejudica os direitos dos povos das florestas, não consegue resolver o desmatamento e coloca a culpa pelo desmatamento e as emissões em práticas agrícolas camponesas, enquanto prejudica os sistemas alimentares locais.

Um vídeo produzido pela GRAIN mostra como as mulheres rurais na África Ocidental estão trabalhando para proteger a produção tradicional de óleo de dendê diante da expansão destrutiva das plantações de dendezeiros industriais. Veja o vídeo em espanhol, inglês e francês em: https://www.grain.org/es/article/entries/5467-west-african-women-defend-traditional-palm-oil