Bem-vindos à região do Mekong!
Com um patrimônio lingüístico em comum, na região toda, especialmente no Laos, Tailândia e Camboja, a mesma
expressão antiga ainda é usada para descrever o lugar como “suvarnabhumi”, uma terra de ouro. Com os recursos naturais
formidáveis de seus rios, florestas e terras, as populações do Mekong foram consideradas como mais do que ricas, já que a
maior parte das pessoas se sustentam por sua capacidade de trabalhar junto com a natureza. Enquanto os rios e as
florestas são locais para caçar, pescar e coletar; a terra é ouro em si mesma, produzindo arroz, uma variedade de lavouras e
providenciando um lar. Em outras partes do mundo, as pessoas têm a necessidade de atravessar “novas fronteiras”,
tentando ir além dos limites atuais, para encontrarem uma vida melhor, para viverem de uma terra melhor. Mas, à exceção
de quando foram removidas forçadamente, as populações do Mekong raramente marcaram sua história com deslocamentos
porque elas têm sua própria terra de ouro. Essa deve ser a razão que explica por que a população local não pode entender a
chegada de ávidos investidores que se precipitam a instalar-se na área para explorar suas terras a fim de gerar uma riqueza
que levarão para casa.
As empresas privadas visam à apropriação de mais de 180.000 hectares de terra no Laos e mais de 800.000 hectares no
Camboja. Algumas empresas são locais, mas a maioria é internacional. Os governos dos países do baixo Mekong outorgam
concessões a empresas cujo principal objetivo é apropriar-se da maior parcela de terra possível, para posteriormente
introduzir plantações em larga escala. Na primeira vez, a plantação pode fracassar, mas isso não importa; enquanto isso,
eles tomam posse de enormes parcelas de terra ao longo das principais rodovias, pagam taxas territoriais muito baixas, e
têm tempo de sobra para tentarem com uma nova plantação.
Duas das maiores ameaças para as populações e os recursos do Mekong- as plantações em grande escala e as barragens
hidrelétricas- têm muitas características comuns, inclusive aquelas relacionadas com o papel do setor privado, a falta de
políticas claras que façam que o processo seja transparente e responsável e a falta de participação das populações.
Contudo, as plantações em grande escala têm ido em frente nos últimos 10-15 anos e como resultado muitas pessoas
perderam suas terras, inclusive antes de saberem se tinham algum direito legal sobre as terras. A promoção desses projetos
abriu uma brecha maior entre as populações e aqueles que elaboram as políticas. As populações continuam sem ter
nenhuma chance de fazer que suas vozes sejam ouvidas nas decisões a respeito de seu futuro em sua própria terra. O fato
de tirar as terras das populações implica tirar seu arroz, suas culturas e a segurança alimentar de suas famílias. Isso pode
tornar-se um desastre para os países, em vários sentidos, se uma reconsideração urgente dessas políticas não for feita em
tempo.
Como os países do Mekong- Birmânia, Camboja, China, Laos, Tailândia e Vietnã- atualmente providenciam solos para as
plantações em grande escala de seringueiras, eucaliptos, jatrofa e dendezeiros, ao mesmo tempo os investidores da própria
região também praticam um jogo de poder sobre os países mais menos fortes. As empresas chinesas, tailandesas e
vietnamitas e seus empreendimentos estatais estão atualmente em uma corrida para sair fora de fronteiras a fim de
satisfazer suas necessidades industriais em países vizinhos tais como Camboja e Laos.
Na década passada, a luta para monitorar e fazer campanhas sobre os problemas das plantações na região teve pouco
sucesso. Contudo, o surgimento da rede territorial e sua campanha sobre as concessões territoriais no Camboja, por
exemplo, resultou em aumento da conscientização na sociedade como um todo. Apesar disso, aqueles que propõem as
plantações publicitam as plantações em grande escala usando argumentos infindáveis e cada vez mais complicados, que
abragem desde a ‘estabilização do cultivo migratório’ e a ‘redução da pobreza’, há 20 anos, até as plantações destinadas aos
créditos de carbono e a produção de biocombustíveis, hoje em dia. Nesses anos, as razões apresentadas à população local foram mudando mas o que não tem mudado é que a populações dos países do Mekong continuam sendo empurradas para além das fronteiras de sua própria terra.
Em novembro de 2006, uma declaração de unidade resultou da Conferência Regional do Mekong sobre Plantações de
Árvores, celebrada na província de Kratie, no Camboja onde as populações de cinco países do Mekong partilharam suas
experiências e as lições que tinham aprendido sobre a questão das plantações industriais de árvores e seus impactos no
sustento das populações locais. As pessoas afirmaram que, “Contrariamente às alegações do governo que as plantações
contribuem ao desenvolvimento econômico nacional e à mitigação da pobreza, as plantações têm incrementado a pobreza
ao deslocarem comunidades inteiras, destruírem recursos essenciais para o sustento e impedirem o acesso das
comunidades aos recursos naturais”. Sua conclusão foi que, “Em todos os casos, a única forma de gerar mudanças tem sido
através das lutas das comunidades. A luta não significa violência; implica os diferentes caminhos que a população local
adota para garantir e defender seus direitos”.
A fim de evitar ser obrigados a deslocar-se e modificar suas vidas, as populações da região do Mekong atualmente precisam
dar uma virada e afirmar claramente àqueles que propõem as plantações que não há mais fronteiras novas para as
empresas atravessarem. Em vez disso, as populações desejam permanecer e reaver suas vidas em sua própria terra- na
terra que eles vêm usando de geração em geração. Em outras palavras, o que eles desejam é ficar em sua “Suvarnabhumi”,
sua terra de ouro.
Premrudee Daoroung – Diretor, TERRA