A Indonésia é a segunda maior produtora de azeite de dendê do mundo; junto com a Malásia, são responsáveis de aproximadamente 80 por cento da produção global de azeite de dendê. Com aproximadamente 6 milhões de hectares de terra plantados com dendezeiros, a Indonésia planeja uma importante expansão que prevê cobrir até 20 milhões de hectares para o ano de 2020.
A expansão dos dendezeiros tem implicado e implica a ocupação de terras tradicionais pelas companhias para em primeiro lugar “clarear a área” (ou seja, desmatar) e então desenvolver uma plantação de dendezeiros. A ocupação de terras significa por sua vez o deslocamento de comunidades locais de sua terra, causando assim vários conflitos –aproximadamente 400 no país inteiro, de acordo com a ONG indonésia Sawit Watch.
Para as comunidades rurais, a terra é a base de seus meios de vida. De acordo com o WorldWatch Institute, um “estudo de 2006 da área achou que os pequenos sistemas de produção agropecuária forneciam meios de vida para 260 vezes mais pessoas por hectare de terra que as plantações de dendezeiros” (1).
No entanto, as companhias de dendezeiros chegam protegidas por concessões legais e com promessas falsas de trabalhos para as comunidades locais. Os habitantes rurais que têm sido privados de sua terra e meios de vida são geralmente forçados a migrar, a acabar em favelas urbanas ou a trabalhar nas próprias plantações que os deslocaram. Uma vez lá, devem enfrentar a pobreza, as condições de trabalho inseguras, a violação freqüente de seus direitos, salários insuficientes e intimidação de seus empregadores.
Oxfam International tem denunciado que “Na Indonésia, apesar de que o direito de formar um sindicato é reconhecido por lei, a Confederação Sindical Internacional aponta que, na prática, os direitos de sindicação são seriamente debilitados por intimidação e longos processo de mediação que forçam os sindicatos a lançar mão de greves espontâneas. Neste contexto, a Musim Mas, uma companhia de azeite de dendê indonésia, demitiu no ano passado [2006] mais de 700 membros de sindicatos como represália de uma greve, despejando os trabalhadores e 1.000 membros de suas famílias de suas casas pela força e expulsando suas crianças da escola.” (2) (ver também Boletim do WRM Nº 109).
O trabalho nas plantações de dendezeiros é duro tanto para os homens quanto para as mulheres, apesar de que diferentemente. É bastante freqüente que as mulheres ajudem a seus maridos nas plantações para satisfazer as exigentes cotas de produção, geralmente fazendo trabalho não remunerado. Além disso, as mulheres devem cuidar seus filhos, fazer a comida e coletar lenha e água, que agora estão bastante longe devido à destruição da floresta pelas plantações de dendezeiros. Em caso que as mulheres estejam contratadas, frequentemente recebem salários mais baixos do que os dos homens. A discriminação se baseia no argumento que seu trabalho é mais fácil do que o trabalho dos homens.
De acordo com um artigo pela Rainforest Action Network, “Frequentemente aloca-se às mulheres tarefas que parecem menos onerosas mas que são realmente mais perigosas e exigentes fisicamente que aquelas dos homens. Na Indonésia, as mulheres são geralmente as que devem pulverizar pesticidas porque é menos exigente fisicamente que outros trabalhos da plantação. Lamentavelmente, raras vezes recebem o equipamento protetor como luvas e máscaras. Quando retornam para sua casa, devem preparar os alimentos para suas famílias, frequentemente com resíduos em sua pele e roupas ainda.” (3)
Paraquat e Glifosato (Roundup) são os herbicidas mais comuns usados nas plantações de dendezeiros. Além das preocupações sobre os efeitos na saúde da exposição direta aos tóxicos, a publicação Down To Earth (DTE) revelou que os herbicidas podem ser arrastados por chuvas fortes “para córregos e rios que constituem a única fonte de água para todas as necessidades da família –incluindo água para beber- para os povoados que cercam as plantações. Além disso, os herbicidas não se ligam a solos arenosos” (4)
DTE vivifica as estatísticas, mostrando o caso de Mardiana, melhor conhecida como Etek, que trabalha para a PT Agro Masang Perkasa no distrito de Agam, Sumatra Ocidental. “Ela tem trabalhado lá desde 1994 e continuará fazendo-o já que não há outros trabalhos que possa fazer para sustentar-se e sustentar sua família” explica um breve relatório baseado em uma entrevista com Etek em junho de 2008 em Bogor. (5)
Ela não pode ver com seu olho direito porque entrou herbicida nele há três anos. “antigamente, quando alguma coisa entrava no meu olho, eu o esfregava. Assim está ele agora, como o olho de um peixe salgado," diz ela.
Etek trabalha na plantação, principalmente pulverizando herbicidas entre as fileiras de dendezeiros. Há somente três grupos de pulverizadores. Cada grupo tem um encarregado e consiste de nove ou dez pessoas. Em um dia, cada pessoa deve cobrir nove fileiras ou aproximadamente dois hectares.
Por cada dois litros de Roundup misturado com 16 litros de água, os trabalhadores podem cobrir dois hectares de plantação. Geralmente trabalham em pares e ganham cada um deles Rp30.000 (USD 3,25) pelos dois hectares. Na época de colheita, Etek também ganha Rp400 (aproximadamente 4 centavos) por cacho de dendezeiros, seja o cacho grande ou pequeno. Como pulverizadora, ela também ganha Rp8,000 ( ) para comprar leite. Inicialmente a companhia fornece máscaras de segurança e equipamento de pulverização, mas não os substitui quando estão desgastados ou se quebram. O custo de um novo pulverizador, ou o que os trabalhadores chamam de “kep” é Rp200-000 (US$ 22) cada, e pode ser pagado em prestações durante quatro meses.
Apesar de que não recebem capacitação suficiente sobre os perigos dos químicos tóxicos, Etek e seus amigos sabem que não devem falar enquanto pulverizam até que chegam ao tanque de água onde reenchem seus pulverizadores. Sabem que há possibilidades de que ingressem químicos tóxicos ao corpo pela boca.
Percentagem de saúde
Fontes:
(1) http://www.worldwatch.org/node/5821
(2) http://www.oxfam.org.nz/imgs/pdf/biofuels%20briefing%20note.pdf
(3)http://ran.org/campaigns/rainforest_agribusiness/resources/fact_sheets/hostile_harvest_us_agribusinesses_and_labor_rights_ab ses/
(4) http://www.downtoearth.org.in/
(5) http://dte.gn.apc.org/78.pdf