Biocombustíveis: o que poderia ser positivo, transformado em grave ameaça para o Sul

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Ninguém com mente sã pode acusar o Presidente George W. Bush de que se preocupa demais com a mudança climática. Seu currículo na matéria é impecável e tanto seu apoio irrestrito à indústria petroleira quanto suas guerras petroleiras têm significado importantes contribuições ao aquecimento global. Se ficarem dúvidas, sua persistente negativa a assinar o Protocolo de Kyoto o transforma no líder indiscutível dos que mais contribuem com a destruição do clima do planeta Terra.

É por isso que chama poderosamente a atenção seu recente interesse nos biocombustíveis. Efetivamente, durante sua recente visita a vários países da América Latina (Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México) esse foi o ponto mais claro na agenda de uma visita que foi definida por alguns jornalistas como "a diplomacia do etanol". Ainda mais, pouco antes de começar sua visita esteve nas instalações de uma empresa vinculada à indústria do etanol, onde fez referência –entre outras coisas- "às tecnologias que nos permitirão transformar lascas de madeira em combustíveis que façam funcionar automóveis".

Esse súbito interesse de Bush em um assunto aparentemente tão afastado de seus interesses e preocupações serve para entender melhor as razões pelas que tantos governos e agências do Norte estão promovendo o desenvolvimento dos biocombustíveis em tantos países do Sul.

Ao contrário de outros governantes do Norte, Bush nem sequer tenta apresentar-se como "verde". As razões que apresenta são fundamentalmente estratégicas e econômicas. Afirma que o impulso aos biocombustíveis é "um objetivo nacional muito importante", que consiste em "passar a ser menos dependentes de combustíveis provindos do exterior e portanto garantir que nossos interesses estratégicos nacionais estejam melhor protegidos e que nossos interesses em matéria de segurança econômica estejam mais intatos". No plano econômico diz que "Enquanto os preços dos hidrocarbonetos aumentam, faz sentido que sejamos capazes de conseguir que fontes alternativas de energia cheguem ao mercado o mais rápido possível".

Todo esse raciocínio com certeza já o tem feito os governos da maioria dos países do Norte –particularmente os europeus- o que leva a duvidar de quão "verdes" são suas intenções.

Do ponto de vista de muitos governos do Sul, os biocombustíveis são percebidos simplesmente como um novo produto a ser exportado; como uma "oportunidade". Isso, junto com os múltiplos apoios que para seu desenvolvimento estão recebendo de agências de cooperação e organismos multilaterais tem resultado na adoção de políticas e medidas específicas para sua promoção em dezenas de países, sem levar em conta suas possíveis conseqüências sociais, políticas, econômicas e ambientais.

Em contraposição as organizações populares do Sul os percebem como uma séria ameaça para a subsistência das pessoas. Efetivamente, os planos governamentais implicam que milhões de hectares de terras hoje produtoras de alimentos vão ser destinadas à produção de combustíveis para alimentar automóveis. Cultivos como o milho, a soja, a cana-de-açúcar, o dendezeiro e muitos outros vão ser transformados em etanol ou biodiesel. Nas palavras do próprio Bush, já está prevista a conversão de madeira em etanol, o que significa a ameaça da plantação de ainda mais monoculturas de árvores de rápido crescimento para alimentar carros. Tudo isso se fará às expensas de terras produtoras de alimentos e de florestas.

Nesse contexto, a recente reunião levada a cabo no Mali pela soberania alimentar, onde participaram representantes de mais de 80 países se expediu claramente contra "os 'Desertos Verdes' das monoculturas de biocombustíveis industriais e outras plantações". (1) Também o fizeram as mulheres lá reunidas em sua declaração sobre soberania alimentar, enfatizando que "As monoculturas, entre elas as empregadas para os agrocombustíveis...têm efeitos negativos sobre o ambiente e sobre a saúde humana...” (2).

Em outro contexto, o Tribunal Permanente dos Povos (antigo Tribunal Russell) se reuniu recentemente em Cacarica, Colômbia e no seu ditame se incluíram sérias acusações a empresas produtoras de azeite de dendê. Entre outras coisas foram acusadas (e o governo colombiano foi acusado), de ter semeado dendezeiros em "territórios coletivos de comunidades afro-colombianas, operações que foram possíveis graças à perpetração e impunidade de mais de 113 crimes de lesa humanidade, 13 deslocamentos forçados, 15 casos de torturas, 17 detenções arbitrárias, 19 saqueios a aldeias, 14 incursões do tipo paramilitar, agressões à área humanitária, 4 assassinatos ou execuções extrajudiciárias e a chamada 'desmobilização' que tem possibilitado o desenvolvimento de novas ameaças de morte e de controle sobre a população”. (3)

Logicamente que isso não terá preocupado muito os presidentes colombiano e norte-americano quando se reuniram recentemente, já que os dois têm sido e continuam sendo sócios na massacre que se leva a cabo nesse país sob o nome de Plano Colômbia. O resultado final será positivo para eles: a produção de biodiesel de dendezeiros. Mas é bom que os futuros consumidores desse combustível reflitam sobre o depoimento de uma mulher que disse perante o Tribunal que: "o dendezeiro está adubado pelo sangue de nossos irmãos, amigos e familiares", acrescentando que "não temos onde trabalhar porque o território está coberto com dendezeiros”.

Essa é a verdadeira face que se esconde por trás dos chamados "biocombustíveis" no Sul. Bio significa vida. No entanto, o cultivo desses combustíveis significa morte. Morte de comunidades inteiras, morte de culturas, morte de pessoas, morte da natureza, sejam plantações de dendezeiros ou de eucaliptos, sejam monoculturas de cana-de-açúcar ou de soja transgênica, sejam promovidas por governos "progressistas" ou "conservadores". Morte.

O que poderia ter sido algo positivo (a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis decorrentes de biomassa) transformou-se, por obra e graça de determinados interesses do Norte, em uma das mais sérias ameaças para a sobrevivência de milhões de pessoas no Sul. Para que os biocombustíveis sejam positivos de novo, o enfoque deve ser mudado totalmente: deve passar-se da produção para um mercado global ao fornecimento local, da monocultura à diversidade, do monopólio à descentralização, do social e ambientalmente destruidor ao respeito pelas pessoas e a natureza. Algo que não está no pensamento das empresas, mas que sim é possível achar na cabeça das pessoas, tanto no Sul quanto no Norte. Para todas elas e todos eles apelamos para que protejam a vida e ajudem a deter esse processo que –sob um manto "ecológico- é sinônimo de morte.

(1) A declaraçao na íntegra está disponível em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/actores/FSM/Declaracion_Nyeleni.html
(2) A declaraçao na íntegra está disponível em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/temas/mujer/Declaracion_Mujeres_Nyeleni.html
(3) A declaraçao na íntegra está disponível em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Tribunal_Pueblos.html