Boletim Nro 116 - Março 2007

Ninguém com mente sã pode acusar o Presidente George W. Bush de que se preocupa demais com a mudança climática. Seu currículo na matéria é impecável e tanto seu apoio irrestrito à indústria petroleira quanto suas guerras petroleiras têm significado importantes contribuições ao aquecimento global. Se ficarem dúvidas, sua persistente negativa a assinar o Protocolo de Kyoto o transforma no líder indiscutível dos que mais contribuem com a destruição do clima do planeta Terra.

O problema da perda de territórios pelos camponeses e povos indígenas em favor de projetos industriais tem várias pontas no Brasil e o Movimento dos Sem Terra (MST) leva adiante uma luta para contra-arrestar esse processo. Temos informado a respeito das sucessivas ocupações de terras plantadas com vastas monoculturas de eucaliptos para a produção de celulose –uma dessas ocupações protagonizada recentemente por mulheres da Via Campesina/MST por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O sul de Camarões é vermelho e verde. Verde como a floresta da bacia do Congo, que respira e bate, e que oferece a seus habitantes os recursos bióticos necessários para a subsistência; vermelho como os caminhos empoeirados pelos que transitam caminhões transportando os corpos de gigantes da floresta que serão transformados em móveis, parquetes, portas, etc. Pelas veias abertas de Camarões flui seu elemento vital para o porto de Douala, onde o vampiro do Norte vem para saciar sua sede…

O Ministério do Ambiente está colocando em perigo os territórios indígenas no Equador. Sob um novo termo- “co- manejo”, pretende entregar nossas terras ancestrais e seus recursos naturais a madeireiros, palmicultores e mineiros. No dia 12 de janeiro de 2007, a ministra do Ambiente, Ana Albán, modificou a adjudicação do território Awá e instaurou um regime de co- manejo entre as comunidades indígenas Awá e afro-equatorianas para a Paróquia de Ricaurte- Tululbí, Cantão San Lorenzo, Província Esmeraldas. Essa resolução afeta as cinco comunidades Awá: Guadualito, Mataje, Balsareño, Pambilar e La Unión, com 771 habitantes, e um território de cerca de 17.493 hectares.

Como os governos estaduais em muitas outras partes da Índia, o governo do Estado de Jharkhand está planejando uma expansão industrial em grande escala em toda a região em nome do "desenvolvimento" e da "redução da pobreza". Para a consternação e desilusão dos movimentos massivos em Jharhand, os recentemente eleitos funcionários do governo planejam apoiar acordos ajustados pelo antigo governo estadual com as principais companhias de aço e mineradoras. Em troca de 169198 crores de rúpias (c. USD 3,8 bilhões) de investimento, esses acordos prometem às companhias aquisição massiva de terras, o que vai desmatar pelo menos 57.000 hectares de floresta e deslocar 9.615 famílias, muitas delas localizadas em Áreas Registradas reservadas para os povos indígenas Adivasi no Estado.

Em nosso boletim Nº 111 já falamos do que a “Operação Mudança Climática”- iniciada no dia 1º de janeiro de 1999- conseguiu no Delta do Níger: ativistas conseguiram o encerramento de estações de fluxo de petróleo e combustão de gás. Como resposta, houve destruição de moradias, mortes e estupros. No entanto, a luta continuou e principalmente as mulheres iniciaram uma campanha conjunta em favor da vida com o intuito de colocar um freio à depredação provocada pelas Gigantes Petroleiras. Elas ganharam a batalha: em janeiro de 2006, a justiça nigeriana ordenou a Shell que detivesse a queima de gás natural em Ogoniland.

As monoculturas de eucaliptos avançam por vastas áreas do país, ocupando territórios de povos tradicionais, provocando deslocamentos, expulsando as pessoas do campo e contribuindo assim à formação dos cinturões de pobreza e o decorrente contexto de violência e criminalidade. E como se isso não bastasse, cobram seu pedágio de sangue.

A perda de terras e de acesso aos recursos naturais está alimentando a crise econômica e de sustento entre as comunidades rurais cambojanas. “As pessoas vêm sendo despojadas de suas terras por aqueles que detêm o poder político e o dinheiro,” escreveu Shalmali Guttal em um recente informe para a organização Focus on The Global South.* A perda de terras implica “fome, falta de dinheiro, saúde enfraquecida e miséria para as comunidades rurais”, afirma Guttal. Quando as comunidades indígenas perdem suas terras, também são destruídos seu sustento, cultura e tradição. “A perda de territórios tradicionais/ locais das comunidades indígenas resulta em gravíssimas conseqüências, por exemplo doenças, miséria e inclusive a morte.”

Em dezembro passado, quatro pessoas (um camaronês, um casal suíço e um uruguaio) percorríamos o caminho público que atravessa as plantações de dendezeiros da Socapalm (Société Camerounaise des Palmeraies) na região de Kribi. Ao chegarmos à barreira de controle instalada pela empresa –que já tínhamos atravessado mais cedo nesse mesmo dia- fomos detidos por um guarda de segurança particular, que nos exigiu nossos documentos de identidade. Ao perguntar-lhe a razão dessa demanda, informou-nos que isso tinha sido exigido por "agentes secretos" da Socapalm que estavam em conhecimento de nossa visita. Também acrescentou que lhe disseram para levá-nos ao escritório de informação da empresa.

O Tribunal Permanente dos Povos – Capítulo Colômbia se reuniu em 26 e 27 de fevereiro de 2007 no Baixo Atrato para julgar as empresas transnacionais pelo assunto da biodiversidade e a exploração dos recursos naturais na Colômbia. As comunidades e as organizações sociais participantes –entre elas as ambientais- acusaram a Smurfit Kapa – Cartón de Colombia "por violação de direitos humanos, ambientais, sociais e culturais.

As plantações da Sappi na Swazilândia são o exemplo perfeito do que há de errado com as plantações industriais. A experiência de mais de cinqüenta anos com plantações não contribuiu em nada para o desenvolvimento da população do país. Houve destruição de pradarias com grande variedade de espécies e deslocamento de pessoas para abrir caminho às plantações que foram estabelecidas como um projeto de “ajuda” britânico na década de 1950. As plantações são monoculturas de pinheiros- uma árvore exótica para a Swazilândia. A cada ano, a Sappi corta um total de 3.000 hectares de suas plantações deixando importantes marcas na paisagem. Quando as clareiras são replantadas, as árvores absorvem a água, secando córregos e reduzindo o caudal dos rios.

O etanol é um biocumustível, geralmente obtido a partir de milho ou cana-de-açúcar, que vem sendo promovido com muito entusiasmo como um combustível alternativo que pode ser misturado com gasolina comum ou queimado diretamente em motores “flex fuel” (movidos a dois combustíveis).

A atual matriz energética está formada basicamente por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Os países da OECD- Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico- que são responsáveis por 56% do consumo energético global necessitam urgentemente um combustível líquido que substitua o petróleo. Neste ano, os índices de extração de petróleo no mundo inteiro devem atingir seu nível máximo, e é provável que nos próximos cinqüenta anos o fornecimento global diminua de forma considerável.

Se a intenção for deter a mudança climática, o comércio do carbono não é a solução. Em 1992, uma infame nota vazada à imprensa, de Lawrence Summers, o economista chefe do Banco Mundial da época apontava que "a lógica econômica de despejar resíduos tóxicos nos países de salários mais baixos é impecável e deveríamos enfrentá-la". A recentemente emitida Revisão Stern sobre mudança climática escrita por um homem que exerceu o mesmo cargo no Banco Mundial de 2000 até 2003, aplica-se a um tipo similar de ambientalismo de livre mercado com a mudança climática. Sir Nicholas Stern alega que a relação custo-benefício de fazer reduções nas emissões é o fator mais importante, defendendo mecanismos como por exemplo de demarcação de preços do carbono e comércio de carbono.