No mês passado eu escrevi um artigo sobre a certificação pelo FSC da “atividade florestal de aldeias” no Laos. O artigo se baseava em um relatório vazado de um projeto do Banco Mundial e o governo finlandês, o Projeto de Florestamento Sustentável e Desenvolvimento Rural (SUFORD). O relatório do SUFROD documentava sérios problemas com a atividade madeireira do projeto, do que 39.000 hectares tinham sido certificados pela SmartWood de acordo com o sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC).
As florestas e os meios de vida dos moradores das aldeias têm sido seriamente danificados pela atividade madeireira em suas florestas. De acordo com o relatório do SUFORD, as equipes madeireiras têm cortado as árvores de resina dos moradores das aldeias e estão extraindo mais madeira da que consta dos planos de manejo. O nível de atividade madeireira é guiado não pelos planos de manejo dos moradores das aldeias, mas pela demanda das serrarias locais e as cotas madeireiras estabelecidas no nível provincial.
O relatório do SUFORD constatou que a madeira que saía das florestas dos moradores das aldeias certificadas pelo FSC (e outras áreas de florestas na província de Savannahkhet) não estava corretamente marcada. “O rastejamento e a cadeia de custódia de árvores/troncos é portanto impossível” comentou o autor do relatório. A atividade madeireira descumpre os padrões do FSC e a lei florestal do Laos, que, como aponta o relatório do SUFORD, estabelece que os troncos que não estão corretamente marcados não podem movimentar-se. Isso é aplicável tenham ou não os troncos o selo do FSC.
Eu escrevi o artigo no mês passado para divulgar as constatações do relatório do SUFORD e para gerar um debate sobre a certificação. De acordo com Scott Poynton, Diretor de Tropical Forest Trust, nem ele nem a SmartWood conheciam o relatório do SUFORD antes de ler meu artigo. Meu artigo também gerou bastante debate.*
Neste artigo, eu gostaria de analisar um assunto que omiti tanto em meu artigo prévio quanto no debate que seguiu: Quanto sabia a SmartWood sobre se as operações madeireiras cumpriam com os padrões do FSC quando emitiu o certificado? É claro que esse assunto é fundamental para qualquer certificado, independentemente de se a operação certificada envolve atividade madeireira industrial, plantações de árvores com fins industriais ou operações florestais comunitárias em pequena escala.
A SmartWood emitiu o certificado em janeiro de 2006. Quatro meses depois, o SUFORD constatou que a atividade madeireira violava seriamente vários dos princípios e critérios do FSC. Em primeiro lugar pensei que a SmartWood tinha emitido um certificado sabendo que a operação certificada não cumpria com os padrões do FSC.
Como diz Scott Poynton, não é tão simples assim quanto mostra este pequeno período de tempo. “A verdade precisa de uma busca mais aprofundada na história do projeto” diz ele. Sugere que devemos voltar para junho de 2005 quando a SmartWood decidiu que todas as condições prévias tinham sido cumpridas. Houve então uma demora de seis meses na emissão do certificado, “devido à necessidade de traduzir exatamente o contrato, à necessidade das duas partes de entender-se, e por causa das mudanças no pessoal em Savannahkhet”, de acordo com Poynton.
Poynton explica que “houve suficiente tempo entre junho de 2005 e maio de 2006 para que os sistemas se desarranjassem”. Em outras palavras, usando o argumento de Poynton, no momento em que a SmartWood emitiu o certificado, é perfeitamente possível que as operações não cumprissem os padrões do FSC.
A SmartWood nega essa possibilidade: “No momento em que o certificado do FSC foi emitido RA/SW [Rainforest Alliance/SmartWood] acreditava que as comunidades cumpriam com os padrões do FSC.”
Sugiro que precisamos voltar ainda mais no tempo do que sugere Poynton. O Sumário Público da SmartWood da avaliação inclui um registro do Processo de Avaliação da Certificação. De acordo com esse registro, os avaliadores da SmartWood visitaram as florestas que certificaram em Savannahkhet apenas uma vez, em maio de 2003, quase três anos antes da emissão do certificado.
Em maio de 2003, a equipe da SmartWood esteve três dias na província de Savannahkhet avaliando os 39.000 hectares de operações de “atividade madeireira de aldeias”. Eles inspecionaram dois carregadouros secundários de troncos, uma área que foi cortada em 1999 e uma área de atividade madeireira ativa. Também participaram em várias reuniões. Um ano depois, a SmartWood retornou para Savannahkhet mas não visitou qualquer operação florestal. Em julho de 2005, a SmartWood levou a cabo uma revisão de escritório e determinou que todas as condições prévias tinham sido cumpridas e que o certificado poderia ser emitido.
Em decorrência do relatório do USFORD e meu artigo baseado no relatório, a SmartWood vai realizar uma auditoria de campo em outubro de 2006. Já era hora. Tomara que os avaliadores da SmartWood sejam capazes de determinar se as operações florestais de aldeias cumprem com os padrões do FSC. No entanto, é extremamente improvável que possam determinar quando, por exemplo, o sistema de marcação da madeira se desarranjou. Isso pode ter acontecido a qualquer tempo entre maio de 2003 e maio de 2006.
Há dez dias, em uma discussão com Scott Poynton eu escrevi que “A SmartWood certificou uma operação sabendo que não cumpre com princípios e critérios do FSC ou a Lei Florestal do Laos” Agora percebo que a SmartWood certificou uma operação sem saber se cumpria ou não com os princípios e critérios do FSC ou a Lei Florestal do Laos. Não tenho certeza o que é pior, mas nenhuma das opções inspira muita confiança na SmartWood ou no sistema do FSC.
*O debate pode ser acompanhado aqui: www.pulpinc.wordpress.com/tag/fsc
Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de, www.chrislang.blogspot.com