Durante os últimos 25 anos, o meio ambiente de Kalimantan Ocidental tem sido alterado radicalmente. Grande parte da floresta que fornecia o sustento das comunidades têm sido cortada e as terras foram destinadas para companhias que desmatam a fim de abrirem caminho para as plantações de dendezeiro. Mesmo que a floresta tradicionalmente tenha reservas para as futuras gerações (hutan cadangan) é vítima da “transformação da floresta”, já que o governo considera a terra deixada sem cultivar pelos sistemas tradicionais de lavoura como “descuidadas” ou “críticas”.
Os povos indígenas perderam seus meios de vida e já não têm uma fonte de madeira e peixe a seu alcance, nem podem cultivar arroz, vegetais e outras lavouras; eles devem comprar alimentos. Assim, a introdução de plantações de dendezeiro provocou o empobrecimento das comunidades locais.
As plantações também ocultam os limites naturais entre as unidades tradicionais (kampong) acarretando mais conflitos entre as comunidades. Sob o denominado sistema “plasma”- que geralmente faz referência à área cultivada pelos minifundiários que abastece a planta processadora “central”- , podem ser asignadas às pessoas, parcelas de dendezeiros em terras tradicionais (adat) que pertençam a outras comunidades ou inclusive que estejam em outros sub- distritos. Assim, as comunidades já não têm o controle sobre suas terras tradicionais e isso debilita todo o sistema adat.
Ao ser a terra adat incorporada às plantações de dendezeiro como parte principal de uma propriedade, seria provável supor que a família virasse escrava assalariada em suas próprias terras .
A autonomia regional piorou as coisas, denuncia Pak Cion Alexander, um agricultor camponês de Sanggau, Kalimantan Ocidental, que é formado em Direito e ativista comunitário na organização Gerakan Rakyat Pemberdayaan Kampung (GRPK). As autoridades locais estão engajadas em introduzir as plantações de dendezeiros em suas áreas a fim de aumentar sua receita local, gerar emprego, fornecer caminhos e dar melhoras às comunidades. Atualmente, há 40 companhias plantadoras só em Sanggau.
Tal como Pak Cion Alexander afirma: “É verdade que a assembléia distrital de Sanggau aprovou uma regulação local sobre o governo das aldeias (Perda No 4/2002) que nos dá a possibilidade de voltar a nosso sistema tradicional, baseado no kampong. Durante gerações, o adat constitui as bases de comunidades independentes e altamente democráticas que tinham o controle sobre os recursos naturais dentro de suas terras tradicionais. As decisões devem ser tomadas por toda a comunidade, e não apenas por uma elite. O sistema padronizado de governo das aldeias introduzido pelo regime de Suharto em 1979 modificou isso tudo. Porém, nós queremos que nosso sistema adat seja reconhecido. Assim, nós temos exigido uma nova regulação logo depois de a autonomia regional ter sido introduzida.”
Mas o problema é que “as companhias abusam dos sistemas de governo tradicionais. O governo é cúmplice nisso porque estabelece suas próprias organizações ‘adat’ oficialmente aprovadas e designa seus líderes. É dessas pessoas que as companhias se aproximam para transferir os direitos tradicionais.”
“É de vital importância que os direitos indígenas sejam reconhecidos em uma legislação nacional e além disso que sejam fortalecidos apesar dos regulamentos locais. O direito a um consentimento livre, prévio e informado faz parte disso, para nós podermos escolher se aceitamos ou rejeitamos uma plantação em nossas terras. Nós também precisamos mapear a extensão de nossas terras tradicionais, para que as companhias não possam tirá-las de nós tão facilmente. As plantações em Parindu, Kembayan, Tayan Hulu, Tayan Holir e Kapuas deveriam voltar a ser terras tradicionais das comunidades indígenas porque os procedimentos de obtenção das terras desrespeita tanto a lei nacional quanto a adat.”
Artigo baseado em informação obtida de "From Singapore to West Kalimantan”, Down to Earth No. 68, fevereiro de 2006, http://dte.gn.apc.org/68oi3.htm
