A Reserva Florestal Omo – localizada no sudoeste da Nigéria – foi constituída legalmente como reserva florestal pela Portaria Nº 10 do ano 1925, a qual foi, posteriormente, emendada em 1952. A floresta, desde então se manteve praticamente inexplorada. A floresta foi transferida ao governo como reserva no dia 8 de outubro de 1918. O acordo foi realizado entre o Oficial do Distrito, Ijebu Ode como representante do governo colonial britânico e o Awujale de Ijebu Ode em representação da administração Ijebu Native. A Reserva Florestal Omo, com seus 1.305,5 km2 . está dividida em Área J1-J3 (519,3 km2), Área J4 (565,8 km2), Área J6 (220,4 km2) e encraves (65 km2) (Ola –Adams, 1999).
Uma vistoria realizada na reserva entre 1916 e 1918 informou da existência de 5 povoados, um total de 30 assentamentos e uma população de 610 pessoas (300 homens, 190 mulheres e 120 crianças). Os assentamentos continuaram aumentando em número e tamanho, e a população atual da reserva não é de menos de 25.000 pessoas. Estima-se que o número de pessoas que obtêm benefícios da reserva está entre 80.000 e 100.000 (Karimu, 1999).
A reserva se localiza em uma floresta tropical de planície (o contrário das conhecidas como florestas de montanha). A floresta em sua forma inalterada tinha o mais complexo e produtivo tipo de vegetação do país. A floresta de montanha faz parte da área úmida da floresta tropical guineano- congolesa e se estima que o sistema abriga cerca de 8.000 espécies de plantas. Parte da região sul da reserva fica na faixa original de árvores mahogany no sistema.
Em decorrência das atividades contínuas do homem, em especial as atividades de corte e processamento da madeira, bem como o estabelecimento de monoculturas de árvores pelo Projeto de Plantações Florestais do Estado de Ogun, o padrão de vegetação em Omo tem se modificado significativamente. A vegetação original da reserva ocupa, na atualidade, 0,3% da área total. As florestas alteradas (derrubadas), as monoculturas de árvores e as áreas dedicadas à agricultura ocupam 60%, 30% e 10% respectivamente. Não menos de 35.775 troncos de 65 espécies de árvores são cortadas da Reserva Florestal Omo a cada ano, (NFWSG, 1994 citada por Ola-Adams, 1999).
O precursor do Projeto de Plantação Florestal do Estado de Ogun começou em 1966 como o Projeto Gmelina de plantação para produção de celulose. O intuito deste projeto era aumentar as plantações de Gmelina arborea para que a produção de celulose pudesse alimentar o Iwopin Pulp and Paper Mill.
O governo do Estado Ocidental financiou o projeto até 1972 quando um total de 2.000 hectares de plantações de Gmelina arborea foram estabelecidas na Área J6 da reserva. Entre 1973 e 1979, o Governo Federal da Nigéria sustentou o projeto com a subvenção de 6.000 hectares adicionais de plantações de Gmelina.
O Estado de Ogun, então, através do Governo Federal da Nigéria, conseguiu um empréstimo do Banco Mundial que utilizou para aumentar em mais de 10.000 hectares as plantações de Gmelina arborea entre 1980 e 1987.
Ao se aproximar a finalização do empréstimo do Banco Mundial em 1987, foi contatado o Banco Africano de Desenvolvimento (ADB, por sua sigla em inglês) para obter uma continuação do empréstimo a fim de prosseguir com o projeto. O empréstimo foi concedido e efetivou-se a partir de 1989. No final da parte do projeto financiada pelo ADB por volta dos anos 1995 e 1996, o projeto tinha estabelecido 23.130 hectares de plantações. A temível tendência continua até hoje com verbas do Governo do Estado de Ogun.
O efeito decorrente destas práticas insustentáveis é uma miséria cada vez maior nas comunidades florestais. Em um recente estudo dirigido pelos Defensores dos Direitos dos Povos Indígenas (IPRC, por sua sigla em inglês), os habitantes da floresta entrevistados em muitos dos encraves, informaram de uma queda na qualidade e quantidade dos recursos florestais decorrente da continua degradação da floresta provocada pela exploração excessiva. Os recursos mencionados incluem carne selvagem (que constitui a maior fonte de proteína animal), madeira e produtos florestais não madeireiros.
Mesmo com a presença do Banco Mundial e o ADB na reserva, o Governo do Estado de Ogun não realizou qualquer esforço concentrado para diminuir os sofrimentos dos habitantes da floresta, nem providenciou recursos de infra- estrutura e facilidades sociais como caminhos acessivéis, eletricidade, boas fontes de água nem forneceu meios de vida alternativos para eles.
Por causa do mau estado dos caminhos na reserva, o transporte de mercadorias e pessoas na reserva e nas cidades vizinhas é sempre muito difícil e caro. O resultado é um custo de vida muito elevado em uma comunidade integrada maioritariamenste por pessoas indigentes.
Nos encraves visitados pelos IPRC, não havia nenhuma boa fonte de água potável. Os encraves dependem de rios perenes poluídos que estão virando temporários por causa dos efeitos nocivos da modificação da vegetação sobre as águas dos rios. A respeito da eletricidade, o único lugar que está eletrificado é o Grace Camp, onde o projeto tem seus escritórios e suas áreas residenciais.
Ficou claro que a forma de abordagem, não participativa e insustentável, do Departamento Florestal do Estado de Ogun do manejo dos recursos florestais é inaceitável com um terrível incidente que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2006, quando uma brigada do Governo Estadual liderado pelo Responsável por Agricultura e Florestação , Sr. Dele Odulaja destruiu os sítios de cacau, plâtano e sementes de cola propriedade de agricultores indígenas no encrave Ebulende (ao longo da área Iho) da reserva, afirmando que os agricultores tinham destruído suas monoculturas de árvores para estabelecer seus sítios. Os agricultores que saíram para lutar contra os oficiais governamentais foram derrotados, seus sítios foram destruídos e alguns deles foram detidos.
Está na hora de o Departamento Florestal do Estado de Ogun deter este ato de brutalidade e injustiça. Está na hora, também, de eles reconhecerem a importância do envolvimento e a integração dos povos indígenas no manejo dos recursos de sua floresta como se prega pelo mundo inteiro. É necéssario que o governo examine urgentemente suas atividades na reserva com o intuito de diminuir os sofrimentos dos habitantes da floresta e de melhorar seu nível de vida.
Por: Chima, Uzoma Darlington, Defensores dos Direitos dos Povos Indígenas, e mail: punditzum@yahoo.ca