Etiópia: organização de conservação holandesa envolvida no despejo de milhares de membros de tribos

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O controle do Parque Nacional de Omo no sul da Etiópia está sendo assumido pela organização de conservação holandesa African Parks Foundation (APF) e 50.000 membros de tribos estão ameaçados de deslocamento e/ou de perda de acesso a seus recursos vitais de sobrevivência.

O Parque Nacional de Omo de 1.570 milhas quadradas é o lar dos povos tribais Suri, Dizi, Mursi, Me'en e Nyangatom. Esses povos tribais moram ou utilizam quase o parque inteiro para cultivar e pastar gado. Essas terras têm sido seu lar por séculos.

Os limites do Parque Nacional de Omo foram recentemente legalizados para preparar o terreno para um contrato de manejo entre a African Parks Foundation e os governos federal e estadual da Etiópia. Essa legalização foi levada a cabo por funcionários de parques etíopes, que persuadiram os membros de tribos para abrir mão de sua terra, sem qualquer compensação, em documentos que não podiam ler.

Um membro tribal Mursi denunciou que ele “viu que a polícia deteve três Mursi e os forçou a assinar o papel com a impressão de seus polegares."

A legalização do Parque de Omo vai fazer com que os povos Omo sejam posseiros ilegais em sua própria terra. A African Parks Foundation conhecia a forma em que era obtido o ‘acordo’ dos moradores locais a respeito dos limites do parque, e lhe foi pedido repetidamente que incluísse uma cláusula para que não se fizessem despejos em seu contrato com o governo. No entanto prosseguiram, e em novembro de 2005 assinaram um contrato que não faz qualquer referência aos povos tribais.

Vários funcionários do governo etíope disseram que planejam deslocar os povos tribais e a African Parks Foundation disse que não podia interferir com os planos de um ‘governo soberano’.

Já em outros casos despejaram-se pessoas de um parque do que a African Parks Foundation tem assumido o controle. Em fevereiro de 2005, a APF assinou um acordo para manejar o Parque Nacional de Nech Sar, perto de Arba Minch. Em novembro de 2004, 463 casas do povo Guji foram incendiadas por funcionários de parques etíopes e a polícia local, para forçar os Guji a deixar sua terra, dentro de Nech Sar.

"Geralmente escutamos no rádio notícias de até quando uma única casa é incendiada por criminosos. Ouvimos denúncias de todos os crimes. Neste caso perdemos 463 casas, mas isso não foi denunciado” disse um membro tribal Guji.

Em 2004, dez mil pessoas das tribos Guji e Kore foram reassentadas desde Nech Sar para cumprir um acordo contratual entre o governo e a APF a respeito de que todas as pessoas seriam removidas antes de que a APF assumisse o controle.

"Não queríamos estar envolvidos no reassentamento, portanto coloquei uma cláusula no contrato que dizia que não assumiríamos o controle o parque até que o reassentamento fosse completado," disse Paul van Vlissingen.

A African Parks Foundation foi fundada por Paul van Vlissingen, Presidente da gigante global varejista Makro Retail and Calor Gas, uma companhia de distribuição de gás líquido de petróleo. Rob Walton, Presidente da diretoria da Wal-Mart está na diretoria da African Parks Foundation. A Fundação Walton tem doado grandes montantes de dinheiro para a APF e aparece como uma das duas maiores financiadoras dos parques africanos, junto com o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

A African Parks Foundation maneja parques na Zâmbia, no Malauí, na África do Sul, na República Democrática do Congo, no Sudão e na Etiópia e sabe-se que procura manejar mais parques. A receita desses Parques se acumulam para seus projetos e são aplicados para abrir mais parques. “Os Parques Nacionais devem transformar-se em companhias virtuais” disse Paul van Vlissingen e essa filosofia empresarial faz sentido para sua organização de conservação, com o magnata Rob Walton na diretoria.

O impacto ambiental desse plano poderia ser desastroso se as pessoas que têm manejado essa terra e sua fauna e flora silvestres durante séculos são removidas. Os povos tribais têm formado essa paisagem durante milhares de anos de agricultura e pastagem. A mudança mais radical para o ecossistema seria a remoção de seres humanos, com os que os animais selvagens têm desenvolvido padrões de comportamento durante milênios. Povos famintos e zangados ao redor do parque seriam prejudiciais para o sucesso do parque e da biodiversidade.

Se os povos tribais da área forem removidos, haverá grande risco de conflito violento tanto com o governo quanto com quaisquer tribos para cujas terras forem trasladados. Não há terras sem utilizar na área; as lutas surgiriam da existência de muito pouca terra para tantas pessoas.

"O governo etíope deveria estar muito preocupado a respeito das perspectivas de ainda mais violência se prosseguisse com sua política aparente de remoção na área de Omo” disse David Turton, um antropólogo britânico com mais de 30 anos de experiência de trabalho com os Mursi, uma das tribos que vivem nos limites do Parque Nacional de Omo. “Qualquer tentativa de invadir o território Mursi vai disparar a pressão existente sobre os recursos na área baixa de Omo."

Se você quiser apoiar a luta contra essa situação, visite http://www.wrm.org.uy/countries/Ethiopia/actionalert2006.html

Artigo baseado em informação fornecida por Native Solutions to Conservation Refugees, um projeto patrocinado fiscalmente do Global Justice Ecology Project. Por informação adicional sobre Native Solutions to Conservation Refugees contatar Will Hurd. Enviado pelo Global Justice Ecology Project,
info@globalecology.org, http://www.globaljusticeecology