Com um custo de 1,6 bilhões de dólares, o megaprojeto Camisea para a extração de gás natural na área localizada às márgens do rio Camisea, uma das mais ricas em biodiversidade no mundo, conta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como principal financiador público. Mas não foi nada bom para as comunidades locais. Como foi denunciado no Boletim Nº 95 do WRM, o projeto Camisea será feito à custa da destruição dos bosques, a poluição dos rios, a poluição sonora, a erosão dos solos e a conseqüente degradação da flora e fauna na área de influência do projeto.
O projeto tinha tido quatro derramamentos em seus 15 meses de operações. As negociações para decidir os montantes da compensação pelo impacto ambiental dos derramamentos ainda eram motivo de denúncia pública, por considerar que não respeitavam os direitos dos indígenas. Um exemplo ao respeito é o seguinte documento, que diz: “Através da presente Ata de Doação, a agência de Coordenação de Relações Comunitárias da Região Selva TGP, en nome do projeto Camisea, faz entrega do seguinte: seis sacas de arroz, quatro sacas de açúcar, 30 quilos de sal, 50 litros de óleo, 100 quilos de macarrões, oito caixas de atum, quatro caixas de leite, 40 quilos de legumes secos, 100 quilos de cebola e 20 quilos de alhos. Esta doação faz parte de um gesto de solidariedade e de boa vizinhança da empresa com as famílias da comunidade nativa, como previsão dos prejuízos pelo incidente do derramamento no KP 50, que aconteceu no dia 24 de novembro de 2005. A entrega se faz para cinco dias". Este é o documento dos mantimentos entregues nas àreas afetadas pelo derramamento para uma comunidade que tem uma população de uns quinhentos habitantes.
Com isto ainda quente na opinião pública, no dia 4 de março aconteceu um novo derramamento no quilômetro 123, no setor denominado Manatarushiato, a escassos cinco quilômetros ao norte do povoado de Kepashiato, distrito de Echarati, na província La Convención, Cusco.
A empresa internacional Transportadora de Gás do Peru (TGP) --responsável pelo gasoduto-- confirmou o derramamento --o quinto do projeto Camisea-- de aproximadamente 750 metros cúbicos de gás líqüido que teriam sido consumidos pelo fogo produzido por uma falha no ponto de rompimento.
As labaredas de 20 metros de altura reduziram a cinzas a casa de Felipe Ticona e provocaram queimaduras de segundo e terceiro grau em Nancy Rosalvina Ticona e Carlos e Freddy Huaman Ticona, de 11 e 7 anos respectivamente. O incêndio também destruiu vários hectares de terras de cultivo e florestas vizinhas ao local, e provocou a morte de animais. O prefeito Martín Huamán, pediu para a população evitar consumir água e peixes do rio Cumperuciato, pois suas águas estariam poluídas com materiais tóxicos.
O projeto Camisea também é levado a cabo à custa da vida e da saúde dos povos indígenas cujo território coincide em uma terceira parte com o da concessão do gás de Camisea, como foi denunciado pela Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana – AIDESEP.
Um relatório da Defensoria do Povo do Peru --"O projeto Camisea e seus efeitos nos direitos das pessoas"-- denuncia que os direitos fundamentais das comunidades nativas assentadas ao redor da jazida de gás de Camisea foram afetados pelas companhias estrangeiras que operam na floresta amazônica. Contém também acusações demolidoras sobre a atuação do Estado peruano em relação com a defesa da vida dos habitantes da Reserva Territorial Nahua-Kugapakori, no sul do país, onde irrompeu o consórcio Transportadora de Gás do Peru (TGP), que ganhou a concessão do gás de Camisea. As empresas sócias da TGP são a PlusPetrol e a Techint, da Argentina, a texana Hunt Oil, a estatal argelina Sonatrach e a sul-coreana SK Corporation.
O projeto afeta comunidades nativas em isolamento voluntário e em situação de contato inicial tais como os Nahua, Matsiguenga (ou Machiguengas), Nanti e Yora ou Kugapakori. Estas comunidades "são particularmente vulneráveis perante as infecções respiratórias e gastrointestinais"; além disso "sua identidade cultural encontra-se submetida a mudanças que minam sua auto-estima", adverte-se no referido relatório.
A Defensoria consigna que entre 2001 e 2003 morreram de gripe 17 pessoas integrantes de comunidades nativas em contato inicial, e que tinham recebido visitas de trabalhadores das companhias. Até foram registrados 16 casos de sífilis nas comunidades nativas de Camisea e Shivacoreni. As comunidades atribuem estes fatos ao surgimento de bordéis perto dos acampamentos da empresa Techint (encarregada da construção do gasoduto), assinala o relatório da Defensoria.
Por sua vez, a AIDESEP denuncia “a falta de consulta ou de consentimento prévio e informado das políticas, medidas legislativas, administrativas, de programas ou projetos que envolvem nossos povos indígenas. Diante destes esquecimentos, indiferença e desídias, os povos indígenas já temos perdido a confiança na vigência do sistema democrático, e em muitos casos já existem reações diretas frente ao fato de verem afetados seus direitos coletivos, na imposição de lotes ‘negociáveis’ como concessões sobre território ancestral indígena”. “..o Estado impôs a exploração de nossos recursos naturais no interior de nossos territórios ancestrais, cuja propriedade ostentamos desde antes da colonização e desde antes da formação do Estado nacional atual, por quanto declaramos nossos territórios como sempre foram: imprescritíveis, inalienáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis.
A suposta “modernização” anunciada por megaprojetos como é o gasoduto Camisea, acaba, mais cedo do que tarde, mostrando sua verdadeira face de destruição, doença e morte.
Artigo baseado em informação obtida de: “Projeto Camisea, mostra de improvisação: atenta contra os direitos de povos indígenas”, Pronunciamento da Associação Interétnica De Desenvolvimento Da Selva Peruana, distribuído pela lista eletrônica PERU & WORLD: Amig@s de l@s Ashaninka; “Pedem suspender Camisea após o quinto derramamento acontecido ontem”, Servindi, 5 de março de 2006, endereço electrônico: servindi@servindi.org; www.servindi.org; “Direitos indígenas violados por gasoduto de Camisea”, Ángel Páez, IPS, distribuído pela lista [prensaamb-alc]