É oficial. O Projeto de Plantações de Árvores com Fins Industriais do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) tem aumentado a pobreza. Em um relatório de dezembro de 2005, o Departamento de Avaliação de Operações (DAO) do Banco conclui que o projeto “não conseguiu melhorar as condições socioeconômicas dos beneficiários aos que estava destinado, já que as pessoas foram levadas a maior pobreza, tendo que reembolsar empréstimos que financiaram as plantações malogradas."
O BAD qualificou o Projeto de Plantações de Árvores com Fins Industriais, que foi levado a cabo entre 1993 e 2003, como “malsucedido” e o desempenho do BAD no projeto foi “insatisfatório” de acordo com o Relatório de Finalização do Projeto de novembro de 2005.
A resposta do BAD? Outro projeto de plantações de árvores no Laos. Em 16 de janeiro de 2006, a Diretoria do Banco aprovou um Projeto de Desenvolvimento de Plantações Florestais de seis anos. O projeto vai estabelecer uma Autoridade de Plantações laosiana e aproximadamente 9.500 hectares de “pequenas plantações para sobrevivência”. O Banco outorgará um empréstimo de USD 7 milhões e um subsídio de USD 3 milhões para os custos do projeto.
Akmal Siddiq, Economista Principal de Projetos do BAD, descreve a Autoridade de Plantações laosiana como “uma única vitrina para o investimento privado em plantações”. Ele disse isso durante um Workshop de Consulta do Setor Privado apoiado pelo BAD, realizado em Vientiane em agosto de 2004. O objetivo do workshop foi “apresentar as oportunidades de investimento às companhias multinacionais de celulose e papel".
Durante o workshop, Siddiq disse que o objetivo é 500.000 hectares de plantações de árvores com fins industriais no Laos para o ano 2015. Ele acrescentou que o BAD percebe o Laos como o produtor de pasta para a região. Entre as companhias presentes no workshop estavam a Oji Paper (Japão), a APRIL (Indonésia), a BGA (Laos) e a Phoenix Pulp and Paper (Tailândia).
Obviamente, Siddiq fez seu trabalho de vender o Laos como novo objetivo para a indústria internacional de celulose: “A Oji Paper Company Ltd. do Japão, ao conhecer essas oportunidades na República Democrática do Laos pela primeira vez, ficou tão convencida, que adquiriu a BGA Plantation Company Ltd meses depois," estabelece um relatório do projeto do BAD.
O Projeto de Plantações de Árvores com Fins Industriais do BAD estabeleceu plantações em “terras de florestas degradadas”. Mas de acordo com o relatório de avaliação do DAO, “em muitos casos, os produtores informavam que constituíam áreas utilizadas tradicionalmente para cultivos rotacionais.” O Relatório de Finalização do Projeto do Banco estabelece que “A maioria dos povoados expressaram que não têm terras com florestas degradadas.” O relatório acrescenta que “A maioria dos produtores utilizam as terras com florestas para colher troncos e bambu, colher lenha e produtos da floresta não madeireiros. Junto com a produção de arroz e a criação de gado, esse uso da floresta é uma das três principais fontes de renda."
Essa informação parece não ter filtrado para a sede do BAD em Manila. No novo projeto “As plantações vão ser estabelecidas em terras de florestas degradadas que têm pouco ou nenhum valor econômico alternativo”, de acordo com um relatório do projeto do Banco.
Como parte do anterior projeto de plantações do Banco, o Banco de Promoção Agrícola entregou um total de USD 7 milhões em empréstimos para os produtores, pessoas e companhias para estabelecer plantações. Muitas dessas plantações fracassaram. “As plantações (incluindo Eucalyptus camaldulensis) estabelecidas e manejadas pela maioria dos produtores e pessoas eram improdutivas ou tinham baixos rendimentos” estabelece o relatório de avaliação do DAO. “Centenas de produtores inexperientes e pessoas foram enganadas por perspectivas de lucros inatingíveis, deixando à maioria dos produtores com grandes dívidas, sem perspectivas de pagar seus empréstimos e com plantações deficientes.” Os reembolsos em mais de 82 por cento dos empréstimos estão vencidos há mais de um ano.
O relatório de avaliação do DAO estabelece que “Há alegações de tomadores de empréstimos fantasmas, mal uso dos fundos do crédito, custos com desenvolvimento inflados e desembolsos excessivos de fundos do empréstimo.” O Relatório de Finalização do Projeto do BAD utiliza a palavra “fraude”. O DAO tem informado as alegações de corrupção à Divisão de Integridade da Sala do Auditor Geral do BAD.
Se o Banco tivesse feito mais esforços para monitorizar o projeto, seu muito bem pago pessoal poderia ter percebido que alguma coisa estava errada. Mas o DAO achou que as missões do Banco incluíam poucas viagens fora de Vientiane. Entre 1995 e 2003 não houve nenhum especialista florestal em nenhuma das missões de revisão do projeto do Banco. Entre julho de 2000 e fevereiro de 2002 não houve absolutamente nenhuma missão de revisão.
Akmal Siddiq, Economista Principal de Projetos do BAD, sustenta que o novo projeto trata da mitigação da pobreza. “O desenvolvimento de plantações para sobrevivência é uma forma efetiva de reduzir a pobreza”, disse ele em um comunicado à imprensa anunciando o projeto.
Aparentemente Siddiq não lê os próprios documentos do banco. Um relatório redigido durante a preparação do novo projeto do Banco faz referência a uma “Avaliação Participativa da Pobreza” do BAD realizada em 2001 no Laos. “A mensagem dos povoadores” diz o relatório “para a equipe de estudo da Avaliação Participativa da Pobreza foi: ‘Por favor, comecem o processo de desenvolvimento utilizando o que nós já sabemos -campos rotacionais, gado e florestas’”
Um outro relatório produzido durante a preparação do projeto se baseou em uma avaliação rural rápida em seis dos povoados onde o Banco planeja estabelecer plantações de árvores de rápido crescimento. Os consultores do BAD informaram que “as discussões com os produtores (mulheres e homens) nos 6 povoados revelaram que suas prioridades na melhoria de seus meios de vida não incluem plantações de árvores do tipo oferecido pelo projeto proposto.”
O BAD alega que seu objetivo global é a mitigação da pobreza. Isso é mentira. Os empréstimos do Banco para o Laos para projetos de plantações de árvores com fins industriais revelam o verdadeiro objetivo global do BAD: arrombar o país para as corporações multinacionais.
Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de