África: mapeamento florestal feito pelos seus verdadeiros guardiães

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Nas florestas do norte da República do Congo, os Mbendjele são um povo escondido. Vivem só dos recursos da floresta, esta tribo de pigmeus tem coexistido com seu meio ambiente por milhares de anos. Seu impacto sobre a floresta é tão pequeno que é impossível detectar suas atividades de caça e colheita em imagens de satélite.

Porém sua “existência oculta” está sendo ameaçada pelas concessões madeireiras e pelas companhias madeireiras que estão se movilizando para reclamar a madeira. Não entanto, um trabalho dirigido realizado na floresta amazônica no Brasil mostrou que o reconhecimento dos direitos sobre a terra pode ajudar a prevenir desmatamentos ulteriores e é desejável que o reconhecimento dos direitos sobre as terras e as atividades das comunidades indígenas possa apresentar um caminho de avanço para as florestas da África Central.

Dois terços dos dois milhões de kilômetros quadrados das florestas africanas estão localizadas na República Democrática do Congo (DRC, pela sua sigle em inglês) e o Banco Mundial estima que cerca de 35 milhões de pessoas dependem, pelo menos parcialmente, desses recursos. Em Gabão, a maioria das florestas está já ocupada por concessões madeireiras. Em Camarões, as áreas de conservação foram deixadas de lado, mas muitas vezes nessas áreas não se reconhecem as comunidades locais e muitos foram despejados de suas áreas tradicionais.

As florestas tropicais da África Central são de uma importância crítica para os povos indígenas que dependem dos recursos da floresta. Alimentos silvestres são colhidos da floresta junto com plantas medicinais; os produtos florestais providenciam proteção e combustível para se iluminar e cozinhar; sem dúvida toda a comida, combustível e fibras das quais essas comunidades tribais dependem são obtidas da floresta. Porém, com a atividade madeireira industrial, o meio ambiente em que essas comunidades moram está sendo irremediavelmente modificado e, ainda pior, está sendo destruido completamente. Alguns argumentam que as atividades madeireiras trazem emprego, educação e serviços para as comunidades florestais, mas freqüentemente muitas promesas ficam sem serem cumpridas e os benefícios têm vida curta. Enquanto as companhias madeireiras entram, a incidência de malária e HIV/AIDS aumenta e o impacto da extração da madeira ameaça a rica biodiversidade destas antigas florestas.

Usando técnicas modernas de mapeamento, foram utilizadas imagens de satélite para dividir em zonas as florestas de Camarões para determinar as áreas de conservação e as regiões a serem abertas para a exploração industrial. Essas áreas estão aparentemente desabitadas mas as imagens satelitais falham na hora de registrar níveis tão baixos de atividade humana fundo dentro das florestas. Entretanto áreas para uso comunitário são localizadas à beira dos caminhos, zonas nas que existe intensa competição para seu uso na agricultura e na agroflorestação. O conflito fo inevitável já que as comunidades pigmeias Baka não se beneficiaram, seus direitos consuetudinários sobre as terras não forma reconhecidos e suas terras tradicionais não cultivadas foram destruidas.

Mas as comunidades Baka estão começando a aparecer no mapa. Através de trabalho com a Fundação Florestas Tropicais e seu parceiro local, O Centro pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento em Yaoundé, os habitantes locais foram treinados como cartógrafos. Estes mapeadores comunitários começaram a trabalhar com suas comunidades para definir áreas significativas, incluindo terras para caça, áreas para a colheita de produtos específicos da floresta, zonas de pesca e locais sagrados. É desejável que estes mapas revelem o verdadeiro valor das florestas e que os mapas “oficiais”de divisão em zonas e plantas para as concessões madeireiras possam ser modificados para levar em consideração a realidade do modo de vida da comunidade florestal Baka bem como o das comunidades agrícolas Bantu.

A DRC está prestes a experimentar seu próprio exercício florestal de divisão em zonas, patrocinado pelo Banco Mundial. “Isso apresenta uma ameaça, porque o processo do Governo poderia simplesmente repetir o erro da divisão das florestas em zonas feita em outros países, como em Camarões, onde as comunidades florestais sumiram do mapa. Mas também pode ser um verdadeiro espaço de oportunidades.” Diz Simon Counsell, Diretor da Fundação Florestas Tropicais, quem acredita que o mapeamento comunitário na DRC poderia permitir que sejam reconhecidos os direitos sobre a terra tradicional enquanto é desenvolvido o plano de divisão das florestas em áreas. “O processo não é difícil” continua ele. “Embora as comunidades com as que estamos trabalhando sejam iletradas e sem conhecimentos das matemáticas eles são capazes de compreender os princípios do mapeamento e de entender algumas das fantasticamente avançadas tecnologias que estão sendo usadas no processo.”

Usando sistemas geográficos de posicionamento e de informação (GPS e GIS), a equipe da Fundação Florestas Tropicais permitiu que os mapeadores comunitários na área do rio Lopori da Provincia Equateur cobrissem em apenas uma semana uma área de mais de 1000 kilômetros quadrados e mapeassem locais culturalmente significativos. O resultado foi a produção de um mapa muito mais preciso que o que atualmente tem as autoridades nacionais. Mas para as comunidades em si próprias o mapa revelou as diferentes formas em que a floresta foi utilizada pelos diferentes grupos. Por exemplo, as áreas de caça eram invariavelmente diferentes dos locais onde as mulheres colhiam alimentos silvestres e plantas medicinais. Viu-se que os jovens e os idosos usam a floresta e os produtos florestais de diferentes formas. Porém revelar informação pode também ter seus perigos. Expor o conhecimento indígena pode levar a uma grande exploração se a informação não é utilizada com respeito. Simon Counsell conclui, “É importante que esta técnica seja usada para fortalecer as comunidades locais desde que é vital que as comunidades conservem a total posse dos mapas. Mas o que nós desejamos fazer é demonstrar o resultado positivo da iniciativa a agências internacionais, como o Banco Mundial para que eles possam ver que as florestas estão sendo manejadas de forma sustentável por essas comunidades, e por meio disso conseguir investimentos em fundos para ampliar a aplicação dessas tecnologias de comunicação baseadas na comunidade.

Por 'New Agriculturalist online', Janeiro 2006, http://www.new-agri.co.uk/06-1/develop/dev01.html, enviado por Simon Counsell, E-mail: SimonC@rainforestuk.com, Rainforest Foundation, http://www.rainforestfoundationuk.org/