O importante projeto de instalação de duas fábricas de celulose no Uruguai, no rio do mesmo nome, tem provocado firme oposição, tanto dentro do país quanto entre a sociedade civil da vizinha província argentina de Entre Rios, que está localizada do outro lado do rio, a poucos quilômetros da área onde se instalariam as fábricas da espanhola Ence e a sueco-finlandesa Botnia.
Setores da população uruguaia vêem com grande preocupação os impactos sociais e ambientais que acarretaria a produção do que seria um dos maiores conjuntos celulósicos do mundo em um dos países mais pequenos (vide boletins Nº 83 e 94 do WRM). Por sua vez, os vizinhos argentinos também seriam prejudicados, já que o ambiente não conhece fronteiras, e tanto a atmosfera quanto o rio em comum correm os sérios perigos de poluição que as experiências próximas do Chile e do Brasil evidenciam (vide boletins Nº 83 e 91 do WRM).
Como as empresas Botnia e Ence pediram créditos ao Banco Mundial para a realização de seu projeto, o grupo uruguaio Guayubira, no marco de uma campanha de resistência à instalação das referidas fábricas promoveu o envio de uma carta para esse organismo. A Corporação Financeira Internacional, a seção do Banco encarregada dos créditos para projetos privados, recebeu a carta que tinha circulado e foi assinada por centenas de organizações do Uruguai, da Argentina e do mundo inteiro, na que se pede ao Banco Mundial que não se envolva com projetos da Metsa Botnia e da Ence e que também não lhes outorgue crédito, já que a instalação das fábricas de celulose provocaria sérios impactos ambientais e sociais que não apenas não serão resolvidos, mas agravarão os problemas que experimentam o país e seu povo.
Como resposta, o Banco Mundial enviou uma equipe de avaliação do Escritório do Ombudsman e Assessor do Cumprimento da Corporação Financeira Internacional -que se remete diretamente ao presidente do Banco Mundial- para obter informação a respeito do conflito.
Recentemente, o Escritório do Ombudsman do Banco Mundial confirmou muitas das preocupações apresentadas pelo Grupo Guayubira.
Em um comunicado datado em 16 de novembro de 2005, o grupo anuncia:
“O Escritório do Ombudsman do Banco Mundial acaba de confirmar a importância de muitas das questões que têm estado sendo apresentadas pelo Grupo Guayubira há tempo. Enquanto isso, o governo anterior, e o atual, afirmavam que estava tudo bem, que tinham sido feitos todos os estudos, que estava tudo sob controle, agora é esse escritório assessor do Banco Mundial o que diz que isso não é assim.
Na época, Guayubira questionou duramente as Avaliações do Impacto Ambiental realizadas pelas empresas Ence e Botnia. No entanto, a DINAMA acabou aprovando-as rapidamente. Que é o que diz o relatório do escritório do Ombudsman (CAO) do Banco Mundial? Diz literalmente que, “Baseado em suas próprias revisões, o CAO acha que as Avaliações do Impacto Ambiental para as fábricas de celulose não tratam adequadamente as preocupações das pessoas potencialmente afetadas, especialmente:
- As Avaliações do Impacto Ambiental não fornecem suficiente evidência de que as preocupações relacionadas com impactos potenciais no turismo e na agricultura tenham sido consideradas;
- Existe muito pouca evidência nas Avaliações do Impacto Ambiental de que tenham sido consultadas empresas ou pessoas que possam sofrer impactos (como operadores de turismo, pescadores) especialmente na Argentina;
- As Avaliações do Impacto Ambiental não levam em consideração impactos acumulativos mais amplos além das emissões ambientais, como as conseqüências sociais e ambientais sobre a posse da terra e a igualdade social em decorrência do fato das duas fábricas impulsionarem o desenvolvimento de grandes plantações de eucalipto no Uruguai”.
Resulta até triste constatar que a CAO seja capaz de perceber os impactos sociais e ambientais do florestamento e de vincular sua expansão com os projetos de fábricas de celulose e que esses problemas nunca tenham sido avaliados e reconhecidos por nossos governos. Além disso, o relatório da CAO acrescenta a necessidade de estudar os “Impactos potenciais das plantações de eucalipto ... na disponibilidade de água”, acrescentando-se também a isso as considerações apresentadas por Guayubira sobre os impactos do florestamento.
Com base em todas as omissões constatadas pela CAO, o relatório apresenta a necessidade de:
a. “Avaliar a tecnologia e emissões projetadas desses projetos” e que “Deveria demonstrar-se que a Melhor Tecnologia Disponível está aplicando-se nos dois projetos;
b. Avaliar os potenciais receptores dos impactos, tanto na Argentina quanto no Uruguai. Especificamente, deveriam identificar-se:
i. Impactos potenciais de emissão de água na qualidade da água e nas comunidades locais, bem como nas comunidades de pesca turística;
ii. Impactos potenciais das emissões no ar, na produtividade agrícola;
iii. Impactos potenciais das plantações de eucalipto na igualdade da posse da terra, bem como na disponibilidade de água;
c. Definitivamente abordar a questão de se o turismo e as fábricas de celulose são compatíveis, considerando as propostas em vigor;
d. Avaliar se é possível ou não desenhar medidas de mitigação apropriadas, levando em conta a adequação dos processos regulamentares existentes para manejar os possíveis impactos tranfronteiriços”.
Em resumo, o que o Escritório do Ombudsman do Banco Mundial está dizendo é que as Avaliações do Impacto Ambiental foram totalmente insuficientes e que portanto os mecanismos de controle do estado têm falhado, ainda antes de que as fábricas tenham entrado em funcionamento. Ao mesmo tempo, o relatório também está apontando uma série de impactos sociais e ambientais que ocorrerão, tanto pela expansão das monoculturas de árvores quanto pelo processo industrial de produção de celulose. Esses pontos coincidem com o que o Grupo Guayubira tem estado apresentando em diferentes âmbitos. Continuarão dizendo que essas fábricas não poluirão?
Artigo baseado em informação obtida de: Comunicado à imprensa - 16 de novembro de 2005 “Banco Mundial y plantas de celulosa: se confirman impactos”, Grupo Guayubira, E-mail: info@guayubira.org.uy, http://www.guayubira.org.uy