A tendência crescente de estabelecer plantações de dendezeiros tem como suas principais vítimas as florestas tropicais, onde o dendezeiro acha suficiente solo, água e energia solar para satisfazer suas necessidades (vide Boletim do WRM Nº 47).
O procedimento típico é derrubar uma determinada área de florestas e depois estabelecer a plantação destinada à produção de azeite de dendê e óleo de palmiste. Mas também acontece que as companhias plantadoras podem “derrubar” a floresta inteira queimando-a -como tem sido o caso dos notórios fogos na Indonésia.
O dendezeiro é nativo do oeste da África e as plantas semi-selvagens têm sido tradicionalmente colhidas em pequena escala e combinadas com cultivos alimentares pelos povos locais. O presente impulso pelos dendezeiros está apresentado no pacote globalizado habitual: monoculturas em grande escala destinadas às exportações que excluem qualquer outro plano. Bem longe da natureza diversa.
No entanto, em sua tentativa para fazer com que o povo ugandense se entusiasme com o negócio, seu Presidente Yoweri Museveni disse que cortar florestas para a plantação não implica qualquer perigo ambiental porque a plantação de dendezeiros seria uma floresta em si mesma. Como poderia um “deserto verde” (apenas uma espécie de árvore) ser equiparada à entrelaçada diversidade do ecossistema de uma floresta?
Não há possível resposta sobre “como” mas há algumas respostas sobre “por que”.
A BIDCO Oil Refineries Ltd., a fábrica maior e de mais rápido crescimento de óleos vegetais, gorduras, margarina, sabões e concentrados de proteínas no este e centro da África está investindo em uma plantação de dendezeiros multimilionária em dólares nas ilhas Bugala em Kalangala. Prevê-se que o projeto abranja 26.500 hectares e produza 140.000 toneladas de óleo de palmiste. A BIDCO conta com sócios no investimento, incluindo a Archer Daniels Midlands dos EUA, a Wilmar Group da Malásia e a Josovina de Cingapura. Dentro do plano do Projeto de Desenvolvimento do Óleo Vegetal (VODP), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Banco Mundial têm outorgado um empréstimo de USD 10 milhões para apoiar as plantações e infra-estrutura associada, enquanto o Governo contribuirá com USD 12 milhões em terras, eletricidade e caminhos, e a BIDCO vai investir USD 120 milhões.
Vários interesses coincidem a respeito do negócio dos dendezeiros. É uma fonte de moeda estrangeira para um país endividado como Uganda; um negócio lucrativo para conglomerados que se beneficiam com a promoção massiva que leva à redução dos preços mundiais e à estimulação do consumo; e é um serviço financeiro do que o Banco Mundial obtém lucros. As fontes locais informam que cada vez mais a elite local também obtém benefícios fornecendo influência política para garantir termos comerciais favoráveis com o governo e assegurando operações comerciais tais como concessões comerciais formais lucrativas para eles mesmos.
Mas o projeto enfrenta forte oposição dos Membros do Parlamento. Também, alguns residentes das ilhas estão muito preocupados com o projeto de plantação de dendezeiros que está acontecendo em uma das únicas grandes florestas tropicais naturais prístinas que restam em Uganda, uma bonita ilha chamada Bugala, com um dos ecossistemas mais extraordinários do mundo. Mais de 5.500 hectares de floresta tropical estão sendo destruídas, e o raro papagaio cinza palrador está aninhando na capital pela primeira vez (a 180 km por rodovia, 80 km em linha reta), o que evidencia que alguma coisa está errada.
As plantações de dendezeiros em grande escala (como acontece com outras monoculturas) estão geralmente relacionadas com a violação de direitos à terra e outros direitos humanos, já que invadem grandes áreas de terras de povos indígenas ou de camponeses o que leva a conflitos.
O governo está tentando convencer os residentes das ilhas que arrendem suas terras para a plantação para “obter dinheiro” mas há denúncias de muitos conflitos familiares em virtude do projeto. Depois de perder sua terra, onde trabalharão essas pessoas? Supostamente nas plantações de dendezeiros, afetadas pelo amplo uso de agroquímicos na produção de dendezeiros, em trabalhos temporários, mau pagos, e em más condições, como mostra a experiência em outros países. O que é certo é que os benefícios não irão para o povo mas para as grandes empresas -crescentemente estrangeiras- que controlam a produção, a industrialização e a comercialização do azeite de dendê.
A ilha Bugala tinha sido o sítio para um projeto de ecoturismo que agora tem sido cancelado por doadores dos EUA por razões óbvias.
Não há qualquer tentativa de oferecer espaço para debate sobre o assunto. Isso tem levado à desconfiança e consternação dos ilhéus e proprietários de terras indígenas. Agora é o momento de pressionar o governo para que responda essas perguntas.
Artigo baseado em informação de: “BIDCO to undertake largest private Project”, The New Vision 2000-2005, 10 de novembro de 2005, http://www.newvision.co.ug/D/8/220/464984; “Museveni Launches Bidco”, New Vision (Kampala), 2 de novembro de 2005, http://allafrica.com/stories/200511020416.html, e fontes locais pessoais.