República Democrática do Congo: nova incursão madeireira nas florestas tropicais

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Entre outras causas diretas e subjacentes do desmatamento, os ecossistemas das florestas tropicais da África estão ameaçados pela atividade madeireira, já que são virtualmente todas as grandes florestas contíguas remanescentes. Essas florestas tropicais ricas em biodiversidade fornecem um hábitat fundamental, não apenas para os povos indígenas locais, mas também para todos os povos e espécies da Terra.

Na República Democrática do Congo, a ameaça já tem virado realidade. Apesar dos esforços e demandas dos grupos locais como a Aliança de organizações ambientais, de desenvolvimento e de direitos humanos indígenas para deter os planos de rezoneamento apoiados pelo Banco Mundial que poderiam abrir as áreas de florestas tropicais para as companhias madeireiras, informação oficial revela que quase 150.000 quilômetros quadrados de floresta têm sido alocados a companhias madeireiras nos três últimos anos, principalmente durante 2005.

A informação foi publicada em 8 de novembro como uma lista de todas as áreas de concessões madeireiras em um comunicado à imprensa emitido pelos Ministérios de Meio Ambiente e Finanças congoleses. A lista mostra que 103 ‘concessões’ têm sido entregues a companhias madeireiras desde a moratória madeireira de 2002, com uma área de 147.526 quilômetros quadrados.

A abertura de novas áreas de floresta tropical para o corte de madeira tem sido ilegal no Congo desde maio de 2002, através do “Ministerial Arrêté No CAB/MIN/AF.F-E.T/194/MAS/02 portant suspension de l'octroi des allocations forestières” aprovada em 14 de maio de 2002.

Em dezembro, o Banco Mundial vai considerar a aprovação de um novo crédito de USD 90 milhões para o governo congolês, parte do qual iria financiar novas atividades florestais.

No passado mês de julho, o conhecido cantor Sting declarou em um programa de TV “G8 Debate: Making Poverty History”: “Há um plano que está sendo considerado, apoiado pelo Banco Mundial, para entrar no Congo. Agora o Congo tem uma população de 50 milhões de pessoas; 35 milhões dessas pessoas moram nas florestas e dependem de seus recursos. O plano é introduzir-se nelas, e uma área do tamanho da França, de 600.000 quilômetros quadrados, vai ser aberta para as companhias madeireiras internacionais, que vão entrar e cortá-las rente -violentá-las- e não vão deixar nada às pessoas que moram nelas.” “Isso não é fazer com que a pobreza desapareça mas é criar pobreza. E minha preocupação é que ninguém... ninguém sabe sobre isso, que está acontecendo às ocultas,” disse ele como membro do painel.

Simon Counsell, Diretor de Rainforest Foundation, uma organização mundial que trabalha em áreas de floresta tropical com povos indígenas locais e organizações não governamentais que tratam das causas subjacentes da destruição das florestas tropicais disse: “Rainforest Foundation tem estado advertindo por muitos anos que a indústria madeireira no Congo está a ponto de disparar-se fora de controle e que a pressão internacional deveria ser exercida sobre as autoridades congolesas para deter a entrega de vastas concessões a companhias madeireiras. O governo congolês tem atuado sem respeito por suas próprias leis e está em um caminho que poderia ter conseqüências desastrosas para os muitos milhões de pessoas, bem como para a fauna e a flora silvestres, que dependem das florestas do país. O Banco Mundial deveria fazer com que uma condição estrita para qualquer novo financiamento de atividades florestais na República Democrática do Congo seja o cancelamento imediato das concessões alocadas ilegalmente".

Artigo baseado em informação de: “Africa's Rainforests For The Chop In World's Biggest Illegal Giveaway”, 9 de novembro de 2005, Rainforest Foundation, enviado por Simon Counsell, E-mail: simonc@rainforestuk.com, “Africa's Massive Illegal Rainforest Giveaway”, Forest Conservation Blog, http://forests.org/blog/2005/11/africas_massive_illegal_rainfo.html; “Sting sounds alarm on carve-up of Congo rainforests during TV debate”, 07/07/2005, The Rainforest Foundation, http://www.rainforestfoundationuk.org/s-Campaign%20News