Iniciada por WWF em cooperação com sócios comerciais -um grupo de produtores, compradores, varejistas e instituições financeiras- em 2003, a iniciativa chamada Fórum Global sobre o Azeite de Dendê Sustentável (RSPO) tem realizado sua terceira reunião em Cingapura neste mês, onde 8 Princípios e 39 Critérios foram adotados.
A União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agrícolas (UITA) e a Declaração de Berna tinham exigido mudanças fundamentais aos “Princípios e Critérios para a Produção Sustentável de Azeite de Dendê” -adotados agora- para permitir o uso de pesticidas altamente tóxicos que são extremamente daninhos para a saúde humana e o meio ambiente. Em su atual forma, os critérios garantem os interesses da indústria dos pesticidas -co-patrocinadores da iniciativa- em vez da saúde dos trabalhadores das plantações para a produção do azeite de dendê.
Os Princípios, apesar de que exigem que os produtores procurem alternativas para os pesticidas designados como toxinas classe 1, em definitiva não proíbem o uso dessas substâncias. Também permitem o uso continuado de paraquat, um potente herbicida amplamente empregado nas plantações para a produção de azeite de dendê e que se sabe envenena todo ano milhares de trabalhadores de plantações e pequenos agricultores. O paraquat é responsável por um importante número das dezenas de milhares de mortes anuais relacionadas com os pesticidas. Uma vez absorvido através da pele ou dos pulmões ou ingerido oralmente, seus efeitos são irreversíveis. Vários países já tem proibido a substância, sendo a última proibição a que entrará em vigor na Malásia em 2007.
A União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agrícolas (UITA) e as organizações sindicais de trabalhadores agrícolas do mundo inteiro, têm exigido durante anos a proibição do paraquat. “Não há espaço para o paraquat em uma agricultura socialmente e ambientalmente sustentável”, declarou o Secretário Geral da UITA, Ron Oswald.
Há uma tendência na certificação da produção sustentável no setor agrícola a considerar com mais seriedade as preocupações dos trabalhadores e proibir o uso dos pesticidas mais tóxicos, incluindo o paraquat.
Como a UITA e a Declaração de Berna exprimiram: “Apesar disso, os critérios para a produção sustentável de azeite de dendê não refletem essas preocupações sobre paraquat de nenhum jeito. Nenhum rótulo é tão complacente a respeito dos critérios sobre os pesticidas como os novos Princípios e Critérios para a Produção de Azeite de Dendê. Uma razão para isso poderia ser a relação do RSPO com a indústria agroquímica. Depois de tudo, o jantar oficial da reunião do RSPO em Cingapura é auspiciado nada mais nem nada menos que pela Corporação Syngenta, a principal fabricante de paraquat do mundo.”
Várias considerações estão sendo discutidas a respeito de se o azeite de dendê pode ser produzido sustentavelmente. Com o uso de paraquat é lógico que não...
Artigo baseado em comunicado à imprensa de 17 de novembro de 2005, da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agrícolas (UITA), E-mail: iuf@iuf.org, www.iuf.org; e a Declaração de Berna, E-mail: info@evb.ch; www.evb.ch
