Gana: exige-se à mineradora Newmont que cancele novos planos

Imagem
WRM default image

No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus planos de novas minas a céu aberto em terras agrícolas densamente povoadas nas reservas florestais ganesas, na Romênia e em uma montanha no Peru que é fonte de água potável da comunidade.

"Ainda que provenhamos de cinco continentes diferentes, dividimos muitas experiências semelhantes com as operações da Newmont. Também dividimos reclamações semelhantes: pedimos para que a companhia pare de poluir nossos oceanos e água doce com os detritos da mineração, fique de fora de nossas florestas protegidas e que só escave minas com o consentimento público das comunidades," disse Daniel Owusu-Koranteng, da WACAM.

Durante a reunião anual de acionistas da companhia, outros representantes provindos da Indonésia, Peru, Romênia e Nevada reclamaram que a Newmont respeitasse os direitos humanos, desistisse de intimidar os agricultores, os integrantes da comunidade e críticos de suas operações, e parasse de descarregar os detritos da mineração no oceano.

A Newmont tem grandes planos em Gana, que será o quinto maior centro com dois projetos de exploração desenvolvidos, os projetos Ahafo e Akyem, que conduziram a entrada da companhia na África e são os mais recentes anexos a suas operações mundiais.

O projeto Ahafo está localizado em Brong- Ahafo, região ganesa que tem vinte (20) Reservas Florestais abrangendo uma área total de 233.469 hectares. A área do projeto está a aproximadamente 300 quilômetros ao noroeste de Accra, entre as cidades de Kenyase e Ntotoroso. Como é planejado geralmente, o projeto vai implementar operações de mineração a céu aberto. Para ser executado, cerca de 500 famílias- 3.000 povoadores- na região ganesa de Ahafo, estão sendo deslocados de seus lares para abrir caminho à grandes minas de ouro industriais que são propriedade da Newmont e seus parceiros.

O projeto Akyem está localizado na região leste, a 130 quilômetros ao noroeste de Accra entre as cidades de New Abirem e Ntronang. Abrange uma área de reserva florestal que abriga espécies raras de fauna e flora.

Em 2004, a Coalizão Nacional de Grupos da Sociedade Civil contra a Mineração nas Reservas Florestais de Gana fez uma apresentação para a mídia ganesa a fim de dar a conhecer sua posição contra a decisão governamental de explorar as remanescentes reservas florestais do país com a mineração. Eles argumentaram que "o lucro neto de grandes quantidades de mineral, a pesar da significativa afluência estrangeira ao setor, é duvidoso se comparado com a destruição ambiental, o nivel de retenção fiscal, as violações aos direitos humanos e o limitado acesso que a mineração de superfície em grande escala oferece aos meios de vida da comunidade. Devido à inadequação do marco de referência da política nacional para lidar com estes problemas nós, como país estamos registrando as perdas netas no setor da mineração”.

A Coalizão, formada por várias organizações, incluindo a WACAM, Third World Network-Africa (TWN-Africa), Centre for Public Interest Law (CEPIL), Friends of the Earth-Ghana (FOE-Ghana), League of Environmental Journalist, Food First International and Action Network (FIAN), enfatizou "Nós acreditamos que as reservas naturais do país são relevantes apenas quando forem usadas para o benefício da população. O governo tem a responsabilidade, através de leis nacionais e internacionais, de garantir que as atividades de extração cumpram este propósito. De forma alguma, a atividade extrativa deve ser realizada de modo que subordine as formas de sustento da população, dignidade e a diversidade do ambiente aos interesses corporativos”.

Artigo baseado em informações obtidas de: “Communities Urge Gold Miner Newmont to Reform”, Indonesian Forum for Environment (WALHI) and Friends of the Earth Indonesia, 27 de abril de 2005, http://www.eng.walhi.or.id/kampanye/tambang/buanglimbah/050427_urge_nmr-agm_mr/; “National Coalition Of Civil Society Groups Against Mining In Ghana’s Forest Reserves, a presentation to the Ghanaian media”, 2004, http://www.bicusa.org/bicusa/issues/Coalition_press_statement_March04.pdf,