Em 17 de Abril, mais de 400 soldados do exército equatoriano ingressaram ao destacamento Tigre, localizado na fronteira sueste com o Peru, na província de Pastaza, supostamente para “capturar, neutralizar e aniquilar duas colunas guerrilheiras” detectadas na áreas. Esse território pertence à comunidade Kichwa Yana Yaku, sede da Organización de los Pueblos Indígenas de Pastaza – OPIP (Organização dos Povos Indígenas de Pastaza), que também foi ocupada de surpresa por 80 militares na mesma data, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” de presumíveis grupos subversivos.
Apesar de que depois de ter rastejado a área durante 15 dias, o exército não achou qualquer prova de presumíveis grupos subversivos, em 30 de abril, 60 soldados fortemente armados voltaram e invadiram a comunidade de Yana Yacu, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” dos grupos insurgentes. Fortemente armados com fuzis, metralhadoras, lança-granadas, lança-foguetes e outras armas pesadas, arrombaram casas e outras infra-estruturas comunitárias, ameaçaram verbalmente às mulheres que se resistiram, confiscaram instrumentos de caça, invadiram as quintas familiares procurando presumíveis plantações de coca e assaltaram a escola, causando pânico entre as crianças. A comunidade denunciou que os militares obrigaram os homens da comunidade a serem fotografados portando suas espingardas de caça como “prova de atividades subversivas”.
Junto com essas operações, o exército aumentou a militarização do território da comunidade Kichwa de Sarayaku –uma comunidade à beira do rio Bobonaza em Pastaza-, que tem estado defendendo seus direitos perante a gestão petroleira. As mulheres de Sarayaku exprimem sua profunda consternação e indignação sobre essas operações que denunciam que estão vinculadas ao chamado “Plano Patriota”, uma controvertível operação militar que mobilizaria umas 15000 tropas para as florestas tropicais da Colômbia e do Equador, como parte do Plano Colômbia, abertamente apoiado pelos Estados Unidos. As mulheres Sarayaku dizem também que a crescente violência do processo de militarização dos territórios indígenas em Pastaza vai em apoio da agressiva política petroleira empreendida na província de Pastaza por Lucio Gutiérrez, antigo Coronel do exército e atual presidente do Equador.
As mulheres denunciam que por um lado os altos mandos militares proclamam publicamente o respeito pela Constituição e a democracia, enquanto pelo outro ameaçam as vidas de integrantes de comunidades, em flagrante violação dos direitos coletivos dos povos indígenas, consagrados na Constituição e na Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Perante esses fatos, a Asociación de Mujeres Indígenas de Sarayacu - AMIS (Associação de Mulheres Indígenas de Sarayacu) exprime sua solidariedade com as mulheres e crianças da comunidade de Yana Yaku, e declara: “Apoiamos os ideais da proposta de desenvolvimento alternativo de Sumak Kausai [a filosofia de vida do povo Kichwa], e ao mesmo tempo apoiamos as propostas apresentadas pelo povo Kichwa de Sarayaku perante o Governo Nacional e o Exército:
1- Retirada imediata dos efetivos militares que abusam da integridade psicológica e perturbam a convivência pacífica e as atividades produtivas da comunidade Yana Yaku e da comunidade Jatun Molino na jurisdição de Sarayaku.
2- Que o conjunto de comunidades do Povo Kichwa e outras nacionalidades indígenas que habitamos tradicionalmente na Província de Pastaza, não permitiremos qualquer tipo de ocupação militar que sob pretexto de montagens realizadas pelos mesmos militares visam a apoiar atividades petroleiras em territórios indígenas de Pastaza.
3- Estabelecimento de responsabilidades e remoção da Dra. Clara Fernández, Juíza a cargo do Ministério Público de Pastaza, envolvida nos repudiáveis eventos.
4- Exigimos do Congresso nacional um processo político do Comando Conjunto (General Octavio Romero) e dos Comandantes da Quarta Divisão Amazonas (General Gonzalo Tapia) e da 17 Brigada da Selva de Pastaza (Coronel Fausto Rentaría) por atentar contra os direitos dos povos indígenas, direitos da mulher, direitos das crianças e criar um ambiente de insegurança nas comunidades, bem como também pelo gasto desnecessário de enormes quantias de recursos econômicos e logísticos que são patrimônio do povo equatoriano.
5- Conformação de uma comissão interinstitucional integrada por uma Comissão de Assuntos Amazônicos do Congresso Nacional, organismos de Direitos Humanos, Igreja Católica, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CONAIE e representantes de meios de comunicação, para pesquisar profundamente e esclarecer à opinião pública nacional e internacional sobre esses sérios abusos e calúnias à moral, honestidade, transparência e dignidade dos povos indígenas de Pastaza.
6- Solicitar uma comissão integrada por delegados da ONU, a OIT e a OEA para investigar diretamente a violação dos direitos indígenas de Pastaza.
7- Solicitar a intervenção da ALDHU e dos diferentes organismos de direitos humanos do Equador, para precautelar a paz e a integridade das comunidades indígenas de Pastaza.
8- Realizar a denúncia perante o Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas.
9- Realizar uma Assembléia da Organização dos Povos Indígenas de Pastaza na comunidade de Yana Yaku para solidarizar-se com os habitantes e adotar ações destinadas a precautelar os direitos à vida e à paz do povo Kichwa de Pastaza, com presença da CONAIE.
10- Indenização à comunidade de Yana Yaku pelas perdas e danos econômicos e produtivos, psicológicos e à moral, causados pelas incursões que afetaram o desenvolvimento normal da comunidade.
11- Como Associação de Mulheres Indígenas de Sarayacu - AMIS, em solidariedade com as mulheres da comunidade Yana Yaku, demandamos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos a violação dos direitos da Mulher e da Família, consagrados na Constituição da República e portanto outorgamos atribuições à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que inicie a demanda correspondente contra a Dra. Clara Fernández, Juíza a cargo do Ministério Público de Pastaza.
Por outro lado afirmamos que a luta do povo de Sarayaku por sua dignidade, respeito a seu território, a seus projetos e sonhos de um desenvolvimento alternativo não é uma luta isolada, é a decisão de todas as comunidades Kichawa de base da OPIP e outros setores que se identificam com essa causa; portanto a OPIP jamais permitirá qualquer tipo de abuso de qualquer setor, seja petroleiro, governamental ou militar”.
Artigo baseado em informação do: “Manifiesto de la Asociación de Mujeres Indígenas de Sarayacu ‘AMIS’ frente a la acción terrorista de las Fuerzas Armadas del Ecuador en la comunidad Kichwa Yana Yaku, en Pastaza”; “Militarización sigue en las comunidades indígenas de Pastaza en Ecuador”, pela Organização dos Povos Indígenas de Pastaza, http://www.earthrights.org/news/Yanayakuspanish.shtml ; “Acción terrorista de las Fuerzas Armadas del Ecuador en la comunidad Kichwa de Yana Yaku, Pastaza. Declaración de la Organización de los Pueblos Indígenas del Pastaza (OPIP), Consejo de Gobierno del Territorio Autonómo de la Nación Originaria del Pueblo Kichwa de Sarayaku (TAYJASARUTA)”, 1º de maio 2004, http://www.llacta.org/organiz/coms/com574.htm