Boletim Nro 82 - Maio 2004

Os Twa foram os primeiros habitantes das florestas equatoriais da região dos Grandes Lagos. Originalmente foram habitantes das florestas de altura, que moravam nas montanhas da área da falha de Albertine na África Central, e se especializaram na caça e na colheita. Atualmente, os Twa da região dos Grandes Lagos da África Central moram em Burundi, República Democrática do Congo (DRC), Ruanda e Uganda do sudoeste.

Desde 1990, companhias madeireiras, grupos rebeldes, redes criminais, diferentes governos interinos e o regime do antigo presidente Charles Taylor têm conspirado para despojar a Libéria de seus recursos naturais. Durante esse período, o setor madeireiro presenciou uma pletora de atividades e práticas ilegais. As companhias madeireiras operaram em territórios dominados por rebeldes, sem qualquer forma de regulação pela Autoridade de Desenvolvimento Florestal; nenhum dos lucros gerados durante esse período beneficiaram o povo liberiano. Depois de sua eleição, o antigo Presidente Charles Taylor começou a recompensar antigos aliados, financiadores e associados com concessões madeireiras, sem o devido processo, conforme estabelecem as leis liberianas.

Quando no início deste ano o Secretario de Estado, Colin Powell apresentou o relatório de 2003 do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos no mundo, obviamente esperou que o escândalo da tortura sistemática de prisioneiros iraquianos pelas forças dos Estados Unidos nunca seria dado à luz. “O presidente Bush considera a defesa e a promoção dos direitos humanos como uma missão especial dos Estados Unidos”, disse Powell. Deixando de lado a chocante hipocrisia do regime de Bush, o relatório sobre direitos humanos de 2003 dos Estados Unidos em Laos faz uma leitura perturbadora. O relatório estabelece que o “desempenho do governo do Laos em matéria de direitos humanos continua sendo mau e que continua cometendo sérios abusos”.

O governo vietnamita respondeu brutalmente às demonstrações pacíficas realizadas pelos povos indígenas na Região Montanhosa Central do Vietnã que ocorreram no mês de abril. A polícia usou gás lacrimogêneo, cacetes elétricos e canhões de água para impedir a entrada dos manifestantes a Buon Ma Thuot- capital da província de Dak Lak. A polícia foi ajudada por homens armados com barras de metal, pás e facões. Dez pessoas, no mínimo, foram mortas e centenas foram feridas. Muitas pessoas não voltaram a seus povoados depois dos protestos e continuam ainda desaparecidas. Os Povos Indígenas, conhecidos grupalmente como Montagnards (montanheses) na Região Montanhosa Central do Vietnã estão pedindo liberdade religiosa e o retorno a sus terras ancestrais.

Em 17 de Abril, mais de 400 soldados do exército equatoriano ingressaram ao destacamento Tigre, localizado na fronteira sueste com o Peru, na província de Pastaza, supostamente para “capturar, neutralizar e aniquilar duas colunas guerrilheiras” detectadas na áreas. Esse território pertence à comunidade Kichwa Yana Yaku, sede da Organización de los Pueblos Indígenas de Pastaza – OPIP (Organização dos Povos Indígenas de Pastaza), que também foi ocupada de surpresa por 80 militares na mesma data, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” de presumíveis grupos subversivos.

Acabamos de receber a excelente notícia. Na sexta-feira, 21 de maio, Floresmilo Villalta recuperou sua liberdade e imediatamente viajou para a comunidade de Las Golondrinas, para reunir-se com sua família e seus amigos. Representantes da organização equatoriana Acción Ecológica agradeceram-nos, em nome de Floresmilo, a “incrível resposta” à campanha internacional em favor deste camponês de 63 anos de idade, cujo único “crime” foi tentar defender as florestas de sua região da exploração madeireira da poderosa empresa BOTROSA. Desejamos muitas felicidades a Floresmilo e agradecemos efusivamente a tod@s os que ajudaram para que fosse liberado. Muito obrigados!

A quarta reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF) foi realizada em Genebra. Os delegados do governo passaram duas semanas fingindo que tratavam os problemas que afetam às florestas, mas a verdade é que as poucas coisas que merecem ser mencionadas ocorreram fora das salas das reuniões oficiais (vide seção sobre UNFF infra).

Os Twa foram os primeiros habitantes das florestas equatoriais da região dos Grandes Lagos. Originalmente foram habitantes das florestas de altura, que moravam nas montanhas da área da falha de Albertine na África Central, e se especializaram na caça e na colheita. Atualmente, os Twa da região dos Grandes Lagos da África Central moram em Burundi, República Democrática do Congo (DRC), Ruanda e Uganda do sudoeste.

Em muitos aspectos, há muito pouca diferença entre a Suazilândia e a África do Sul. O clima, a topografia e a geologia são similares, e portanto não é de admirar que a vegetação natural seja parecida à das províncias sul-africanas de KwalaZulu-Natal e Mpumalanga, que virtualmente cercam o Reino Suazi.

Em setembro de 2003, informamos sobre uma praga exótica que tinha atacado as árvores de eucalipto no Quênia Ocidental (vide Boletim do WRM Nº 74), e refletimos sobre o risco inerente do padrão monocultor. Agora, o perigo tem atingido à vizinha Uganda, sendo os distritos mais afetados os de Mpigi, Luweero, Masaka, Kasese, Mbarara, Bushenyi, Mbale, Kapchwora, Tororo, Lira e Apac.

As florestas asiáticas estão sendo destruídas em ritmo assombroso. A China, que virou, quase do dia para a noite, o segundo maior importador de troncos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, teve muito a ver com isso. (O volume de troncos inteiros que chegam à China triplicou desde 1998 atingindo quantidades acima de 15 milhões de metros cúbicos).

A Patagônia argentina é uma vasta região de 800.891 km2 que envolve uma grande variedade de ecossistemas. Topograficamente podem ser identificados dois ambientes: o andino (formado pela Cordilheira dos Andes do Sul, com florestas, lagos e rios) e o extrandino (zona de planaltos e estepes). Durante anos, a Patagônia tem sido minuciosamente examinada desde o céu e cateada por centenares de geólogos de todas as nacionalidades. O resultado é um mapa de concessões mineiras. Todo esse processo --mais a criação de redes de influência nos governos provinciais que permitiram a aprovação de leis favoráveis às empresas investidoras-- tem sido desenvolvido sem a população ter conheimento.

Na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, com a presença de um delegado do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, se realizou em 6 e 7 de maio o III Encontro convocado pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde. Essa Rede, composta por mais de 100 entidades, reuniu dezenas de representantes do Movimento dos Sem Terra, campesinato, povos indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e movimentos sociais dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

Em 17 de Abril, mais de 400 soldados do exército equatoriano ingressaram ao destacamento Tigre, localizado na fronteira sueste com o Peru, na província de Pastaza, supostamente para “capturar, neutralizar e aniquilar duas colunas guerrilheiras” detectadas na áreas. Esse território pertence à comunidade Kichwa Yana Yaku, sede da Organización de los Pueblos Indígenas de Pastaza – OPIP (Organização dos Povos Indígenas de Pastaza), que também foi ocupada de surpresa por 80 militares na mesma data, acusando-a de ser o “eixo do apoio logístico” de presumíveis grupos subversivos.

A Reserva Natural Galibi é famosa no mundo inteiro como um lugar de aninhamento para quatro variedades de tartarugas marinhas em perigo de extinção. Estabelecida em 1969, cobre aproximadamente 400 hectares e recebe um fluxo constante de turistas dos Estados Unidos e de outras partes do mundo. No entanto, menos evidente fica o fato de que é também uma parte integral do território ancestral do povo Kalinja do baixo Marowinje, que tem sofrido diretamente as conseqüências do estabelecimento da área protegida. Ricardo Pané, chefe da vila dos Galibi, uma das maiores vilas indígenas na costa nordeste do país, fala alto e claro sobre isso:

A Melanésia, que inclui a Papua Nova Guiné, as Ilhas Solomon, Vanuatu, Kanaky (Nova Caledônia), Fiji, Timor Leste e Papua Ocidental (Indonésia), é única no mundo pelo fato de que 95% da terra ainda é propriedade comunitária dos povos indígenas. As florestas que controlam, são as maiores florestas tropicais remanescentes na região Ásia Pacífico e as terceiras maiores florestas tropicais da Terra depois das da Amazônia e do Congo. A exploração madeireira industrial, ilegal e destruidora, é implacável, principalmente por companhias malaias que se trasladaram de Sarawak e outras partes da Ásia porque as florestas estavam esgotadas.

Freddy Molina pertence à diretoria da Associação Coordenadora Indígena e Camponesa de Agroflorestação Comunitária Centro- americana (ACICAFOC). A ACICAFOC é uma organização social de base comunitária na América Central sem fins lucrativos, que congrega associações, sociedades, cooperativas, federações e organizações locais e é liderada por pequenos e médios produtores agroflorestais, povos indígenas e camponeses. Esses grupos trabalham pelo acesso, uso e manejo dos recursos naturais, dirigindo-se a garantir a alimentação e a sustentabilidade econômica das comunidades em harmonia com o meio ambiente. A ACICAFOC é também membro fundador do Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário .

De 3 a 14 de maio de 2004, governos do mundo inteiro se encontraram nos consagrados salões de convenções das Nações Unidas em Genebra, Suiça em virtude da quarta edição do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF4). Onze membros do Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário assistiram à primeira semana do UNFF4 com o intuito de aprender a respeito do processo UNFF, e onde for possível, defender o manejo florestal comunitário. É justo dizer que as expectativas do Caucus sobre o UNFF4 eram poucas se considerarmos o que nós anticipamos que os governos obteriam através de suas reflexões.

Talvez exista alguma coisa na água em Genebra que causa perda de memória temporária. Ou talvez seja o café. Seja o que for, parecia que os participantes do quarto encontro do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF-4, em inglês) celebrado em Genebra no mês de maio sofressem de uma forma de amnésia coletiva.