Índia: manifestação de moradores locais contra fábrica de papel poluente

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O Kali Bachao Andolan (Movimento pela Salvação do Rio Kali - KBA) realizou uma ação de peso contra a grave contaminação da empresa West Coast Paper Mills (WCPM), que despeja efluentes não tratados no rio Kali. Faz tempo que os moradores locais vêm sofrendo terrivelmente por causa da contaminação, sendo que, em várias oportunidades, foram ameaçados com perda de emprego, caso a WCPM receba pressões para agir de forma ambientalmente responsável.

Em 30 de setembro último, os moradores de Kariampalli, o povoado mais atingido, junto com representantes do Environment Support Group, da Parisara Samrakshana Kendra, do Alternative Law Forum e da Samvada, fizeram uma passeata, na localidade de Dandeli, que culminou com a entrada na WCPM justo quando começava a assembléia anual da companhia.

Os acionistas foram abordados individualmente e pressionados a exigirem responsabilidades da gerência da empresa por seu manejo ambiental pouco rígido e sua negligência criminosa para com as comunidades atingidas. Claramente pego desprevenido e profundamente sem graça, o Sr. Chandak, diretor executivo da WCPM, propôs se reunir com as “lideranças” do Kali Bachao Andolan. A resposta foi que devia se reunir com todos ou, então, com nenhum.

Durante as duas horas de deliberações que se seguiram, Leo Saldanha, falando em nome do KBA e dos moradores atingidos, fez as seguintes acusações contra a empresa:

* negligência intencional que levou à grave contaminação do rio Kali e sua ecologia, e extração de água em quantidade bem maior do que a permitida;

* danos e lesões de extrema gravidade a moradores que residem águas abaixo do local de despejo dos efluentes;

* falta criminosa de atendimento aos moradores atingidos pelo incidente de contaminação que, em 29 e 30 de junho de 2003, provocou um surto epidêmico de gastroenterite com casos fatais (consulte http://www.narmada.org/related.issues/kali/documents/
cm.complaint.20030714.html );

* consideração pouco séria das advertências legais, exigindo da empresa a instalação de uma planta de tratamento de efluentes de última geração. Além disso, liberação de cinza da usina elétrica, inclusive, no local de uma instituição de ensino;

* grave transgressão do limite de produção estabelecido, pois o registro da empresa indica que está produzindo mais do dobro da quantidade permitida. Isso implicou maior consumo de água doce e duplicação da poluição, com os conseguintes impactos negativos na saúde da população e no meio ambiente;

* ao que parece, a autoridade reguladora agiu em conivência com a empresa, pois não analisou os detalhes dos relatórios e não tomou as medidas necessárias;

* a empresa chegou a ameaçar as comunidades locais com medidas radicais, caso elas tentassem questionar seu comportamento errado.

O Sr. Chandak não conseguiu dar muitas explicações. Também não pôde negar nenhuma das acusações. Em decorrência disso, ele assumiu os seguintes compromissos:

1. a WCPM arcará com os custos de fornecimento de água potável a todos os moradores atingidos pela contaminação do rio Kali, provocada pelo despejo de efluentes;

2. a WCPM investirá num posto de saúde móvel, para atendimento médico imediato dos moradores atingidos;

3. a WCPM satisfará as demandas pecuniárias de todas as famílias atingidas. Tais demandas cobrirão perda de renda e sustento, devido a doença, morte, doença do gado e perda de lavouras;

4. seria atendido o pedido de Jahnu, de um ano de sustento, um morador Gowli que padece insuficiência renal aguda, e também para sua cunhada que perdeu o neném recém-nascido, devido à contaminação da WCPM. Além disso, o Sr. Chandak confirmou que o processo de produção seria modernizado, tornando-o livre de cloro elementar, mas não a curto prazo.

O protesto assinalou uma mudança importante na natureza dos acontecimentos em Dandeli; agora, os moradores locais já sabem como negociar um pacto melhor para eles e os trabalhadores dessa grande fábrica de papel.

Artigo baseado em informação de: “KBA Protest Enters West Coast Paper Mills”, release de 6 de outubro de 2003, editado pelo Environment Support Group, correio eletrônico: esg@bgl.vsnl.net , em nome do Kali Bachao Andolan; “Epidemic Outbreak of Gastroenteritis and Death due to Pollution of Kali River by West Coast Paper Mills”,
http://www.narmada.org/related.issues/kali/images/dandeli.protest.html