Recentemente, o Ministério da Agricultura do Peru afirmou que o corte ilegal de madeira, em especial, do mogno, opera como o narcotráfico e o contrabando, e que se trata de uma rede organizada e poderosa que ameaça o processo de ordenamento das florestas iniciado pelo governo.
Segundo o Ministério, o problema reside em que nunca tinha sido tomada a firme decisão de lutar contra a derrubada ilegal e em que tinha sido negligenciado o controle da cadeia de comercialização, que é a base financeira dessa atividade.
Com o objetivo de iniciar o tratamento dessa questão, o Ministério resolveu criar uma comissão multissetorial --presidida pelo ministro--, encarregada de projetar e executar uma estratégia para enfrentar esse problema. Essa comissão também desenhará estratégias que determinem a retirada dos extratores florestais ilegais das áreas reservadas, das concessões florestais e dos territórios das comunidades indígenas não-contatadas, bem como proporá medidas de reforma legal para punir a derrubada ilegal e todas as ações necessárias para o combate àqueles que comercializam a madeira.
No entanto, é importante ressaltar que o acima é obviamente insuficiente para encarar uma questão tão complexa como a da derrubada ilegal, cuja solução requer a elaboração de uma estratégia que inclua um vasto leque de temas --que vão muito além de simples medidas de fiscalização legal--, entre os quais interessa destacar os seguintes:
- o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas (contatados ou não, em áreas sob proteção ou não)
- a garantia de posse da terra (tanto em áreas florestais quanto não-florestais)
- a fiscalização da indústria madeireira e, em especial, das grandes empresas do setor, as maiores beneficiárias e financiadoras da derrubada ilegal
- a revisão da política de demarcação das áreas sob proteção, que deverá contar com o prévio consentimento informado das comunidades que as habitam (salvo no caso das comunidades não-contatadas) e respeitar o direito delas de serem as principais beneficiárias dos recursos florestais
- as políticas macroeconômicas e setoriais (industriais, energéticas, de transporte, etc.) que promovem a extração excessiva (legal ou ilegal), ou que geram as condições para a exploração insustentável
- as políticas econômicas e sociais que levam a uma situação de pobreza e marginalização, que faz com que muitas pessoas se envolvam em operações ilegais de corte da madeira.
O acima não esgota a infinidade de aspectos que, necessariamente, devem ser levados em conta ao tratar esse problema. O governo deu um primeiro passo na direção certa ao convidar os atores envolvidos na questão: extratores, povos indígenas, comerciantes, órgãos não-governamentais e o Estado, para integrar a comissão multissetorial recentemente criada. Nos próximos meses, se verá se essa comissão é capaz de encarar a questão em toda a sua complexidade, oferecendo soluções eqüitativas, para que aqueles que habitam a floresta e dela dependem possam usá-la de maneira tal que fiquem garantidas tanto as suas necessidades básicas quanto a conservação da floresta como um todo. É o que a gente espera.
Artigo baseado em informação de El Comercio, "Fuerte mafia maneja tala indiscriminada", http://www.elcomercioperu.com.pe/Noticias/Html/2002-11-05/Nacional4707.html, enviada por WWF Peru, correio eletrônico: adriana@wwfperu.org.pe