Boletim Nro 65 - Decembro 2002

Três importantes eventos internacionais relacionados com as florestas tiveram lugar no ano de 2002: a sexta conferência das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a Cúspide Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e a oitava conferência das partes da Convenção sobre Mudança Climática. Pouca foi sua serventia. Independentemente da retórica e dos compromissos assumidos nessas --e nas anteriores-- reuniões, o certo é que não se percebe nenhum impacto positivo. Pelo contrário, a realidade está mostrando todo dia que as florestas continuam sendo destruídas e que as monoculturas florestais continuam se expandindo à custa das florestas e dos demais ecossistemas nativos.

Às voltas com uma crescente dívida externa e pressionado pela globalização e a liberalização do comércio, Gana, como muitos países da África ocidental, teve a sua capacidade para financiar o gasto público nacional seriamente limitada. Além disso, a maior parte das exportações dos países africanos vem sofrendo a queda dos preços, o que traz como resultado uma escassa receita oriunda de exportações e contribui para a geração de um grande déficit orçamentário.

Os Sengwer, uma cultura tradicional de colhedores, caçadores e apicultores, são um grupo étnico indígena, do vale Rift do Quênia, que costumava viver em pequenos grupos espalhados por grandes áreas nas chapadas de Kapchepkoilel (Trans Nzoia) e parte de Uasin Gishu.

O logo do Forest Stewardship Council (FSC), com uma árvore bem bonita, enfeita tanto os produtos das plantações industriais de árvores exóticas quanto os produtos autênticos (isto é, aqueles oriundos das florestas). Para a pessoa comum que compra esses produtos, praticamente poderia significar qualquer coisa; contudo, é evidente que a intenção do logo é ajudar a vender os produtos madeiráveis em questão.

Segundo um documento elaborado pela Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, a Política Florestal da Tanzânia identifica o desmatamento como o maior problema do manejo florestal, e calcula que ele avança num ritmo de 130 mil a 500 mil hectares ao ano. As principais áreas atingidas são as terras não-reservadas que pertencem ao governo. As causas do desmatamento são o despejo para a lavoura, o pastoreio excessivo, os incêndios nas florestas, a queima de carvão e a superexploração dos recursos da madeira.

O WRM vem denunciando a vasta destruição das florestas da Birmânia, resultante dos processos de desmatamento --entre os quais a atividade madeireira comercial desempenha um papel fundamental--, que trazem como conseqüência graves impactos no meio ambiente e nas formas de sustento da população local.

O mangue é um ecossistema litorâneo primário, de grande diversidade biológica, próprio das regiões tropicais e subtropicais, que tradicionalmente foi a base de sustento da população local, fornecendo, entre outros produtos, alimentos --o mangue é área de desova e criação de muitas espécies marinhas--, lenha, carvão e madeira.

Os países do sudeste asiático --em especial, a Indonésia e a Malásia-- possuem mais de 20 milhões de hectares de solos de turfa, o eqüivalente a 60% das turfeiras tropicais do mundo todo. Os pântanos de turfa estão localizados no interior, adjacentes à área de manguezais litorâneos, e, com freqüência, se expandem de 3 a 5 km sobre as planícies de inundação dos rios. Caracterizam-se por uma grossa camada de turfa de 8 a 20 metros, principalmente constituída de matéria vegetal semidecomposta acumulada por mais de 8 mil anos. Enquanto o solo de turfa estiver saturado de água, o ecossistema de pântanos conserva o seu equilíbrio.

No início dos anos 90, na Costa Rica, promoveu-se a introdução e o plantio do eucalipto, uma espécie oriunda da Austrália, como um grande negócio madeireiro. Não obstante, no final dessa década, esse modelo de monocultura florestal em grande escala acabou trazendo grandes prejuízos econômicos ao Estado e a um grande número de agricultores. O relatório da Tierramérica reafirma a nossa posição de que não é possível introduzir espécies exóticas em grande escala sem um estudo prévio sobre como elas vão reagir num meio alheio à sua natureza e, principalmente, sobre os impactos ambientais e sociais que podem causar, quando todos esses esforços e incentivos poderiam destinar-se à pesquisa e promoção do uso sustentável das espécies nativas.

A vida de Bertha Oliva ficou marcada pelo seqüestro e desaparecimento de seu marido, Tomas Nativi, em junho de 1981, em mãos de agentes de segurança. Em 1982, criou o Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh), que ainda hoje dirige. Há dois anos assumiu uma nova causa: a defesa do meio ambiente, depois do assassinato de dois ecologistas no departamento de Olancho. Nessa região se trava uma batalha contra o desmatamento, responsável pelo desaparecimento de 80 mil hectares de floresta por ano em Honduras. A jornalista Thelma Mejía, colaboradora do Terramérica, fizo le uma entrevista. Thelma Mejía- Qual o fio que une a busca dos desaparecidos por causas políticas dos anos 80 com a defesa atual do meio ambiente?

Segundo informação do jornal mexicano La Jornada, o grupo conservacionista estadunidense Conservation International (CI) está pedindo ao governo mexicano que use o seu exército para arrasar de uma vez por todas o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). A organização afirma que o grupo guerrilheiro e as invasões "ilegais" de camponeses na Floresta Lacandona estão destruindo a floresta tropical, motivo pelo qual faz-se necessária uma intervenção militar. Por que o CI está tão interessado em que o "problema" de Chiapas se resolva o mais rápido possível, numa boa ou na marra? O que há por trás disso tudo?

O PCF (Prototype Carbon Fund - Fundo Padrão de Carbono) é o fundo do Banco Mundial que movimenta recursos para a promoção do mercado de bióxido de carbono, onde as empresas que contaminam --a maior parte delas localizada nos países do Norte-- podem "negociar" com os produtores florestais que supostamente seqüestram carbono, a maioria localizada nos países do Sul. É perante o PCF que representantes de dezenas de entidades, movimentos da cidadania, igrejas, bem como deputados, vereadores e cidadãos dos estados brasileiros de Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia e Rio de Janeiro apresentarão uma carta.

Em se plantando mais, mais direitos se perde. Na Colômbia, existem cerca de 170 mil hectares plantados com dendezeiro. No relato de um delegado da organização dos trabalhadores do setor das palmeiras, sobre as empresas Oleaginosas Bucarelia e Oleaginosas Las Brisas, são denunciadas as péssimas condições de trabalho nas plantações de dendezeiro, no departamento de Santander, além das pressões e incentivos para debilitar os sindicatos do setor. A empresa Oleaginosas Bucarelia possui 4.700 hectares e a outra cerca de 2.800, todos localizados em Porto Wilches, Santander.

A Associação de Povos Ameríndios (APA) manifestou sua profunda preocupação com a assinatura de um Memorandum de Entendimento, para a criação de uma área sob proteção no sul da Guiana, afirmando que o mesmo representa uma "grande falta de respeito" pelas tribos locais.

Recentemente, o Ministério da Agricultura do Peru afirmou que o corte ilegal de madeira, em especial, do mogno, opera como o narcotráfico e o contrabando, e que se trata de uma rede organizada e poderosa que ameaça o processo de ordenamento das florestas iniciado pelo governo. Segundo o Ministério, o problema reside em que nunca tinha sido tomada a firme decisão de lutar contra a derrubada ilegal e em que tinha sido negligenciado o controle da cadeia de comercialização, que é a base financeira dessa atividade.

Com uma área de 2.935 quilômetros quadrados, a Samoa compreende duas ilhas maiores, Upolu e Savaii, e sete ilhas menores. Mais de dois terços dos 178 mil habitantes do país moram em Upolu. As terras altas centrais de Upolu e Savaii possuem escassa população. A maior parte da população concentra-se no litoral. Mais de 81% das terras do país estão sob o sistema de propriedade tradicional; o resto são terras de propriedade do Estado (11%), da Samoa Land Corporation (5%) e de particulares sob o regime de propriedade privada (3%). Dos 283.700 hectares de terra de Upolu e Savaii, cerca de 158 mil ainda possuem floresta nativa, ao passo que 106 mil hectares foram classificados como terreno para cultura, 9.910 dedicados à pecuária extensiva e 5.379 são plantações estabelecidas.

Às voltas com uma crescente dívida externa e pressionado pela globalização e a liberalização do comércio, Gana, como muitos países da África ocidental, teve a sua capacidade para financiar o gasto público nacional seriamente limitada. Além disso, a maior parte das exportações dos países africanos vem sofrendo a queda dos preços, o que traz como resultado uma escassa receita oriunda de exportações e contribui para a geração de um grande déficit orçamentário.

  No início dos anos 90, na Costa Rica, promoveu-se a introdução e o plantio do eucalipto, uma espécie oriunda da Austrália, como um grande negócio madeireiro. Não obstante, no final dessa década, esse modelo de monocultura florestal em grande escala acabou trazendo grandes prejuízos econômicos ao Estado e a um grande número de agricultores. O relatório da Tierramérica reafirma a nossa posição de que não é possível introduzir espécies exóticas em grande escala sem um estudo prévio sobre como elas vão reagir num meio alheio à sua natureza e, principalmente, sobre os impactos ambientais e sociais que podem causar, quando todos esses esforços e incentivos poderiam destinar-se à pesquisa e promoção do uso sustentável das espécies nativas.

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um pacto de livre comércio e investimento que está sendo negociado entre os governos da América do Norte, América Central, América do Sul e o Caribe, com exceção de Cuba. O modelo é o mesmo do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN) entre os Estados Unidos, Canadá e México. O objetivo da ALCA é criar uma área de livre comércio e investimento, do norte do Canadá ao extremo sul do Chile. Como no TLCAN, "livre comércio e investimento" significa rebaixar as exigências do governo às empresas, abrir os mercados para a concorrência estrangeira e ampliar o comércio para todos os produtos, entre eles os produtos oriundos das florestas.