As experiências da Índia com o Manejo Florestal Coletivo (MFC) nasceram das tentativas dos funcionários florestais de levarem em conta as exigências "tribais" para o manejo de suas próprias florestas. [Nesse país, os povos indígenas são oficialmente designados pelo nome de "tribos"] Sob o regime de MFC, as florestas continuam sendo propriedade do Estado indiano, na órbita dos Departamentos Florestais, e as comunidades são contratadas para manejar as florestas, ficando com uma parte do lucro resultante da venda da safra. A divisão dos lucros com as comunidades varia consideravelmente de um estado para outro da Índia, como também varia o nível de intervenção de cada Departamento Florestal.
Porém, o MFC sobressai pela escassa garantia de posse que oferece aos participantes. Na maior parte dos estados, as Comissões de Proteção das Florestas, criadas para manejar as florestas em conjunto com os Departamentos Florestais, não possuem personalidade jurídica e não figuram em categoria alguma; apenas existem em relação aos órgãos do Governo. Por esse motivo, muitos dos que participam em atividades de MFC consideram que o processo é, simplesmente, um outro mecanismo utilizado pelos Departamentos Florestais para organizar a mão-de-obra local e, assim, melhorar as terras públicas. No entanto, alguns membros do Serviço Florestal argumentam que a intervenção do Estado é essencial, para garantir que os setores mais desprotegidos da comunidade possam se beneficiar através do modelo de manejo coletivo e não continuem sendo marginalizados.
Em meados da década de 1990, foi recebida assistência estrangeira em grande escala, em especial, através de empréstimos concessivos do Banco Mundial, para ajudar a ampliar a área de manejo florestal coletivo. Hoje, o programa abrange o país todo. No entanto, começou a apresentar graves problemas. Um grupo de problemas procede da falta de vontade política real de alguns estados para implementá-lo. Nos estados indianos onde o programa nasceu e se desenvolveu como "oriundo" da região e foi implementado por técnicos florestais de destaque, a ampliação da área manejada através dessa modalidade foi relativamente bem-sucedida. Nesses estados, a existência de, pelo menos, alguns técnicos florestais comprometidos, de movimentos sociais atuantes que lutam por reformas e de uma rede de ONGs envolvidas com a questão possibilitou a criação de mecanismos apropriados para monitorar o andamento e garantir a prestação de contas. Mas, em outros estados em que o programa foi aceito basicamente como resultado de uma mudança na política nacional, e para dispor de fundos vindos de fora, os monitoramentos e balanços estiveram ausentes. Os funcionários do Departamento Florestal se opõem diante do que eles consideram um enfraquecimento de sua autoridade. Assim, os programas de manejo florestal coletivo vêm sendo implementados pela metade, com preparo pouco adequado da comunidade e sem muita autoridade da parte dos funcionários. Nessas circunstâncias, a atuação das instituições e a aplicação de conhecimentos e iniciativas locais não têm sido muito expressivas e, portanto, não se percebe muito entusiasmo pelo MFC.
Um segundo grupo de problemas deriva da aplicação inflexível do conceito "manejo florestal coletivo". Inicialmente, o MFC foi concebido por técnicos florestais, para promover a reabilitação das áreas de "floresta" degradadas. O programa, pois, somente é aplicado em áreas onde foram extintas florestas naturais e as comunidades locais solicitam ajuda para restaurar a cobertura florestal, instaurando (ou recuperando) um sistema de manejo florestal mais sustentável. Paradoxalmente, isso significa que as comunidades que não esgotaram significativamente suas florestas não satisfazem as condições para participar no programa. Muitos grupos tribais indianos foram vítimas dessa armadilha.
Em outras regiões, as tribos sentiram-se excluídas do MFC, porquanto as oportunidades para participar foram monopolizadas por grupos de castas superiores, valendo-se da maior possibilidade de acesso aos funcionários, para garantir sua participação no programa. Os grupos marginalizados e tecnicamente sem terra, como os povos tribais, viram, então, como "terras degradadas" e "ermas", importantes para seu sustento, foram anexadas ao MFC, ficando mais pobres ainda.
Curiosamente, apesar de contar com uma política para povos indígenas, o apóio do Banco Mundial ao MFC não ajudou a voltar a atenção para as necessidades concretas dos povos indígenas. No mês de janeiro de 2000, o Banco Mundial abandonou de repente o Projeto de Exploração Florestal de Madhya Pradesh, depois de grupos tribais, frustrados pela forma como o MFC vinha sendo introduzido à força em suas terras tradicionais, sem considerar seus direitos e interesses, terem percorrido todo o caminho até Deli, para se encaminhar ao escritório do Banco Mundial e manifestar seu descontentamento. Tendo sido negado o acesso das tribos ao prédio, elas acamparam no complexo, até que o Banco aceitou um pedido do grupo. Mais tarde, em privado, o pessoal do Banco Mundial reconheceu que o projeto não tinha sido desenvolvido em conformidade com as políticas do Banco, sendo, portanto, indefensável. Alarmados com essa experiência, e tendo que enfrentar reclamações feitas através do Painel de Fiscalização, membros do pessoal do Banco Mundial, na Índia, discutem se deveriam encerrar totalmente sua participação no MFC.
Entre os ensinamentos deixados pela experiência de MFC, encontram-se os seguintes:
* as comunidades podem se beneficiar somente se, além disso, possuem terras próprias para a subsistência fora das florestas;
* para obter benefícios no longo prazo, é necessário que as comunidades fiquem com uma fatia maior dos proveitos;
* os funcionários florestais carecem de novo treinamento e incentivos, para restituir às comunidades o poder de decisão;
* o compromisso dos Departamentos Florestais deve ser real, e não uma resposta simbólica aos órgãos de assistência;
* os pactos devem se ajustar às tradições de manejo florestal tradicional local, e não serem ditados de cima;
* o programa deve ser ampliado, para incluir florestas em bom estado;
* é necessária a aplicação de dispositivos especiais que levem em conta as necessidades e direitos dos povos indígenas.
Mas, de modo geral, a maior parte dos povos indígenas da Índia vê o MFC como um primeiro passo (inapropriado) rumo à restituição de seus direitos.
Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme; correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org
