Gana

Os recursos naturais e ambientais da África que incluem terras, minérios, gás, petróleo, madeira, águas territoriais, entre outros, têm sido o alvo da persistente luta  pelo continente. Os recursos naturais costumam ser o foco da briga por África.

A corporação americana Newmont Mining, uma das maiores empresas produtoras de ouro do mundo, planeja a instalação de uma mina de ouro a céu aberto na Reserva Florestal de Ajenjua Bepo no distrito de Birim Norte na região Leste de Gana. A organização Não ao Ouro Sujo informa que a mina planejada irá ocupar uma área de 2,6 km de comprimento por 0,8 km de largura, e irá criar uma acumulação de resíduos de 60-100 m de altura. A mina irá destruir uma área estimada de 74 há de floresta na reserva.

Disponível apenas em inglês.  By Bakari Nyari, Vice Chairman of Regional Advisory and Information Network Systems (RAINS), Ghana and African Biodiversity Network Steering Committee member This is the story of how a Norwegian biofuel company took advantage of Africa’s traditional system of communal land ownership and current climate and economic pressure to claim and deforest large tracts of land in Kusawgu, Northern Ghana with the intention of creating “the largest jatropha plantation in the world”.

Membros da Amigos da Terra África (FoE África) da Gana, Togo, Serra Leoa, África do Sul, Nigéria, Maurício, Tunísia e Suazilândia se reuniram durante cinco dias em Accra, Gana para analisarem os problemas que enfrenta o meio ambiente africano. Uma ênfase especial foi colocada na atual crise alimentar e os agrocombustíveis no continente.

A Agricultura no Norte de Gana é responsável de mais de 90% da renda familiar e emprega mais de 70% da população na região. A maioria da produção agrícola é de pequenos proprietários em nível de subsistência, baseada em chuvas sazonais que são imprevisíveis e esporádicas. Durante a estação seca, a maioria da população está desocupada, o que faz com que as pessoas migrem para as  partes mais prósperas do sul do país, onde são empregadas em trabalhos domésticos.

O governo de Gana e a Sino Hydro, a companhia de construção chinesa, assinaram um memorandum de entendimento e um contrato por 500 milhões de dólares para realizar a construção do Dique Bui. Dos milhões de dólares foram assignados para o Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) desenhado para preparar o terreno para o início do projeto, que tem permanecido em estado stand-by durante décadas.

No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus planos de novas minas a céu aberto em terras agrícolas densamente povoadas nas reservas florestais ganesas, na Romênia e em uma montanha no Peru que é fonte de água potável da comunidade.

Mesmo com estimativas conservadoras, ainda existe menos da quarta parte da floresta pré-colonial de Gana. Os lenhadores e os políticos causaram a maior parte do desmatamento, embora queiram colocar a culpa nos agricultores. Porém, o fato é que ao longo do século XX, os agricultores tiveram muito pouco controle sobre suas árvores e terras. Os colonizadores ingleses deram os direitos sobre a madeira a chefes que imediatamente os venderam a lenhadores ou mandaram derrubá-los e sustitui-los com lavouras de cacau.

Décadas de desmatamento e degradação fizeram com que só restassem incólumes menos de 2% das florestas nativas de Gana. Essas florestas são fonte de sustento para os povos que delas dependem, pois fornecem lenha, carvão, material de construção, forragem, frutos, nozes, mel, remédios e pigmentos. Ao mesmo tempo, cumprem uma importante função na prevenção da erosão do solo, na proteção das bacias, na fertilidade e sombra para o solo, na proteção contra o vento, na prevenção de enchentes e deslizamentos de terra, na retenção da água e na conservação da pureza da água.

O Centro para Pesquisas Internacionais em Silvicultura (Center for International Forestry Research) vem aplicando, há mais de cinco anos, um programa denominado “Manejo colaborativo adaptativo das florestas” (ACM, em inglês). No momento de maior expansão desse programa, trabalhamos em 11 países (Nepal, Indonésia, Filipinas, Quirguistão, Malauí, Camarões, Zimbábue, Gana, Madagascar, Bolívia e Brasil); atualmente, continuamos trabalhando em oito desses países.

Uma coalizão internacional cada vez mais ampla de grupos de interesse público, de direitos humanos, trabalho e meio ambiente se comprometeu a lutar contra a mineração nas reservas de floresta de Gana.

Mais de 800 mil hectares de floresta perdem-se anualmente em Gana nas mãos da mineração, enquanto as concessões para mineração abrangem mais de 70% do território, com a resultante significativa redução da produção de alimentos. O Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (braço do Banco Mundial que canaliza empréstimos para o setor privado) forneceram capital inicial e induziram com artimanhas os países africanos a adotar a desregularização, a liberalização e a privatização dos setores de extração, para atrair investimento estrangeiro direto.