Boletim Nro 127 – Fevereiro 2008

O Dia Internacional da Mulher está se aproximando e, como forma de homenagem às inúmeras mulheres que lutam por seus direitos, gostaríamos de compartilhar excertos de uma pesquisa realizada recentemente por duas mulheres no Brasil, que por um lado, contribui com uma visão conjunta da luta das mulheres contra as plantações no país e por outro fornece testemunhos de mulheres locais sobre como essas plantações têm impactado sobre suas vidas e meios de subsistência.

No artigo “PUEBLOS OCULTOS EN LA SELVA ¿Derecho a vivir la propia Amazonía?” (*) (Povos ocultos na floresta – direito a viver a própria Amazônia?) a escritora argentina Elina Malamud faz uma incursão, com grande sensibilidade, nas condições que têm levado a numerosos povos da floresta a um isolamento escolhido voluntariamente. A autora recolhe as palavras do brasileiro Sydney Possuelo, líder da luta pela defesa dos direitos dos grupos indígenas a continuar com seu estilo de vida:  "Se fossemos mais decentes, não haveria povos isolados, mas nossa conduta têm feito com que procurem proteger-se de nós. Seu isolamento não é voluntário, é forçado por nós.”

No dia 28 de março de 2006, em meio a uma forte pressão do governo e da indústria madeireira, foi aprovada na Colômbia a lei 1021, conhecida como “Lei Florestal” (vide boletim Nº 105 do WRM), que permitia que os grandes investidores madeireiros tiveram acesso fácil e com privilégios às florestas do país, comprometendo assim o futuro das florestas tanto públicas quanto as de propriedade das comunidades indígenas e afro- colombianas. Em 2007, o “Grupo de Direito de Interesse Público da Universidade dos Andes", com o apoio de amplos setores sociais colombianos e internacionais, apresentou uma ação de inconstitucionalidade da Lei Florestal.

Tendo obtido sua independência em 1960, a República Democrática do Congo tem vivido em luta desde essa época.  Seu antigo dominador colonial, a Bélgica, bem como os EUA, a UE e as instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial têm sido atores chave ocultos e partes interessadas em um cenário onde a rivalidade étnica tem atraído a atenção mundial, enquanto encobre as lutas econômicas pelas riquezas de um país que foi o maior exportador de cobalto do mundo, o quarto maior exportador de diamantes e foi classificado entre os dez maiores produtores de urânio, cobre, manganês e estanho do mundo.

No México, os defensores do ambiente continuam lutando. Os ativistas que visam proteger seus ecossistemas locais ainda estão sob a ameaça dos exploradores madeireiros ilegais e a falta de ação das autoridades governamentais locais.

A gigante empresa de celulose PT. Riau Andalan Pulp and Paper (PT.RAPP), que opera na Província de Riau, solicitou um Certificado de Manejo Florestal de Plantações do Sistema de Certificação do Ecolabeling Institute da Indonésia (LEI). As ONGs localizadas em Riau e várias ONGs regionais e nacionais questionam com força essa solicitação com base em vários argumentos que incluem: * Conforme imagens satelitais , “no local houve transformação de terras muito antes de a licença definitiva ser emitida em 1º de outubro de 2004.” Segundo a organização da Sociedade Civil “Critical Response” [1] muito antes que o ministro de Florestamento (MoF) endossasse 75.640 hectares à empresa, a PT.RAPP tinha desmatado a floresta natural do Setor Pelalawan.

O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, sigla em inglês) tem distribuído mais de US$ 1 bilhão para projetos florestais desde seu primeiro projeto florestal em  1977. A maioria dos projetos florestais recentes do Banco foram classificados como “parcialmente bem- sucedidos ou mal sucedidos”. O Banco reconhece “problemas com o desenho e a implementação dos projetos” e que “os investimentos de seu setor [florestal] têm tido um impacto positivo mínimo na perda e degradação das florestas". Inclusive, esse " impacto positivo mínimo" é o resultado de ter definido as plantações como florestas. Conforme o Banco, o desmatamento de florestas comunitárias e terras agrícolas e a substituição por plantações de monoculturas de árvores é “positivo”.

O essencial assunto da posse da terra subjaz ao problema dos esquemas de plantações de dendezeiros na Indonésia e em outros lugares.  As plantações de monoculturas de dendezeiros corroem os direitos e os meios de vida das comunidades locais, ocupando grandes extensões de terras comunitárias onde havia cultivos para alimentação e comerciais e se obtinham medicinas e materiais de construção. Através de promessas, subornos e enganos, combinados com a falta de conhecimento das comunidades locais de seus direitos, as companhias avançam para a privatização em grande escala da terra e dos recursos naturais.

A empresa de celulose ENCE possui monoculturas de eucalipto na Espanha e no Uruguai certificadas pelo FSC. Parte das plantações, 12.000 hectares, distribuídas em mais de 200 lotes, estão concentradas no noroeste da Espanha (Galiza, Astúrias e Cantábria) e são gestionadas por uma de suas filiais florestais, a NORFOR.

O estudo recente “Rights of rubber farmers in Thailand under free trade”(Direitos dos seringueiros na Tailândia sob o livre comércio), de Sayamol Kaiyoorawong e Bandita Yangdee (http://www.wrm.org.uy/countries/Thailand/Rights_of_rubber_farmers_in_Thailand.pdf), faz uma revisão minuciosa dos negócios da borracha e seus atores nesse país.

O Monte Elgon já testemunhou grandes disputas territoriais desde que foi tombado como Parque Nacional em 1993. Os moradores foram despejados do parque em 1993 e em 2002. A área circundante do parque tem uma alta densidade populacional e os agricultores não têm outra escolha a não ser continuar recuando para o interior do parque a fim de plantar suas culturas. A violência estourou entre a Autoridade de Vida Silvestre da Uganda (UWA), o órgão responsável pela gestão do parque, e os moradores que tentam se sustentar. Os moradores dizem que sofreram ameaças, disparos e abusos sexuais por parte dos funcionários da UWA. Várias pessoas foram mortas.

No final do ano passado, o Instituto de Biotecnologia de Flandres (VIB), uma instituição de pesquisa de ciências da vida, solicitou permissão para estabelecer um ensaio de campo de choupos geneticamente modificados na Bélgica. As árvores GM teriam seu conteúdo de lignina modificado, com o intuito de produzir etanol de forma mais fácil. O VIB foi estabelecido em 1996. Fortemente financiado pelo governo flamengo, tem uma equipe de mais de cem cientistas. O VIB visa produzir descobertas científicas com “potencial de aplicação industrial”, cuja patente registra, e também assina acordos com empresas já existentes ou recém- iniciadas para desenvolver as descobertas em "produtos prontos para o mercado". Em 2006, o VIB já tinha patenteado 100 descobertas.

Da Amazônia à Finlândia, Nova Zelândia e Chile, dos Povos Indígenas às ONGs européias, das mulheres aos grupos de jovens, em apenas uma semana cerca de 140 pessoas se conectaram e ficaram envolvidas com a reunião de assinaturas para uma Carta Aberta que exige a proibição da liberação das árvores geneticamente modificadas (GM).