Boletim Nro 203 – Junho 2014

Se pedirmos a alguém para listar algumas das principais causas de desmatamento das florestas tropicais, é comum ouvir falar, por exemplo, em mineração,  extração de madeira, petróleo e gás, pecuária extensiva ou agricultura industrial.  No entanto, é muito menos comum ouvir falar em projetos de infraestrutura, transporte e energia. São projetos  indispensáveis para escoar, armazenar e/ou exportar o minério, a madeira, o petróleo, a soja, a carne, a eletricidade, etc. para fora das áreas de florestas e para fora do país, rumo a grandes centros de produção e consumo.

Os projetos de infraestrutura, como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, instalações para extração de petróleo, gás e minerais, ou para a geração de energia, como as megarrepresas, são constantemente promovidos como algo necessário para o “desenvolvimento”. No entanto, longe de resolver as necessidades das populações locais, como acesso a eletricidade, água potável ou serviços de saneamento, esses projetos servem para facilitar e expandir um sistema econômico que busca “desenvolver” a extração constante de matérias-primas, prioritariamente para o mercado de exportação.

O maior parque nacional do Camboja, BotumSakor, vai receber um projeto de infraestrutura de 340 km2, liderado pela empresa imobiliária Tianjin Union DevelopmentGroup, do norte da China. Florestas biodiversas serão transformadas em um resort de jogo do tamanho de uma cidade para “festejos e folias extravagantes”, e os moradores locais já estão sendo forçados a sair de suas casas.

Somos considerados a periferia da periferia

O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês) é fundamental para a geração de demanda e de condições para a privatização generalizada em praticamente todos os setores na região da Ásia-Pacífico, desde transporte, energia e desenvolvimento urbano até agricultura, água e finanças. Baseado em um “crescimento” liderado pela infraestrutura, o setor empresarial é impulsionado agressivamente nos projetos apoiados pelo ADB, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), empréstimos, cofinanciamento e uma série de outros instrumentos financeiros.

Antecedentes Muito já se escreveu sobre o saque da biodiversidade e outros recursos naturais da África e, em especial,onde houve impactos sociais, econômicos e ambientais negativos. Por exemplo, na derrubada de florestas, na extração inescrupulosa de minérios e na conversão de terras comunitárias em plantações industriais. Mas, apesar de uma mudança política substancial ao longo dos últimos 100 anos, a relação econômica da África com o Norte global continua desigual.

As negociaçõesdo clima emBonn, Alemanha (4 a 15 de junho) evidenciaram, mais uma vez,que as negociações sobremudança climáticaestão sendodominadas por Estadosirresponsáveis​​, poluidorese corporações, Eles só se preocupam com suas operações atuaise com a busca delucros por meio demaisexploraçãode combustíveis fósseis e de novos mercados de carbono,queestão destruindoflorestas,solos, terras úmidas, rios, manguese oceanos, bem como financializando eprivatizandoos ecossistemase a próprianatureza da qualnossas vidasdependem.Leia a declaração em Inglês e

Carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos chamando-a a exigir do Estado Equatoriano o cumprimento integral das medidas cautelares outorgadas para a proteção da vida e da integridade pessoal dos membros dos Povos Indígenas Isolados no Equador, principalmente os grupos indígenas tagaeri e taromenane, pertencentes aos waoroni, bem como dos territórios nos quais habitam. Os signatários expressam imensa preocupação com a decisão do governo equatoriano de intensificar as atividades de extração de petróleo e gás no interior do Parque Nacional Yasuní, na zona preservada dos blocos 31 e ITT. Portanto, exige-se que sejam interrompidas as atividades que já estejam sendo realizadas nesse bloco.

A Rainforest Rescue [SALVE A FLORESTA] deflagrou uma campanha para exigir que o Deutsche Bank se dissocie da gigante de óleo de dendê FELDA Global Ventures Holding, que quer levantar três bilhões de dólares no mercado de ações para estabelecer novas plantações de dendê na Indonésia e na África. Áreas de floresta tropical serão compradas, destruídas e transformadas em imensas monoculturas. O Deutsche Bank, um dos maiores bancos da Alemanha, que pretende não causar danos ecológicos e sociais, está ajudando a FELDA a procurar investidores. A campanha convida a assinar uma carta pedindo ao Deutsche Bank para que se dissocie da FELDA e se abstenha de qualquer outra atividade financeira que leve à apropriação de terras ou extração de madeira.

Mapuexpress, Depois de mais de cinco anos de luta contra o megaprojeto energético HidroAysén, que contemplava a construção de cinco represas hidrelétricas na Patagônia, o Comitê de Ministros do Chile resolveu rejeitar o nefasto projeto, salvando a Patagônia da hidroeletricidade imposta pelas transnacionais e apoiada pelos governos. http://mapuexpress.org/hidroyasen-se-hunde-en-comite-de-ministros-por-fuerte-presion-social/

Movimentos sociais comemoram votação histórica no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas: o CDH da ONU se afasta das normas voluntárias e se aproxima de um tratado vinculativo para evitar as violações dos direitos humanos por empresas transnacionais. Depois de semanas de negociação por parte dos países do Nortepara evitara criação de umgrupo de trabalho intergovernamental que discuta obrigações de direitos humanos vinculativas para Empresas Transnacionais, o CDH aprovou uma resolução para iniciares se processo, com 20 votos a favor, 14 contra e 13 abstenções. http://www.stopcorporateimpunity.org/?p=5833

O Tribunal Permanente dos Povos(TPP) foi realizado commovimentos sociaisde todo omundo e se lançou o Tratado dos Povos sobre Empresas Transnacionais (ETNs), enquanto Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU debatiam, em Genebra, regras para as empresas transnacionais. OTPP realizado em 23 de junho de 2014 examinou 12 casos nos setores de mineração, petróleo e água, apresentando provas de que as operações das empresas transnacionais causam danos irreparáveis às comunidades, violando os direitos humanos das pessoas e gerando impactos sobre a natureza e o meio ambiente. http://www.stopcorporateimpunity.org/?p=5777

 Korinna Horta, em UNRID, The PoliticsofResourceExtraction O projeto de Petróleo e Gasoduto Chade-Camarões, apoiado pelo Banco Mundial, alavancaria um investimento privado muito maior por parte do consórcio liderado pela Exxon Mobil. Este artigo mostra como as parcerias público-privadas (PPPs), em sua maior parte, deixam mais empobrecidas as populações locais que vivem ao longo do gasoduto, incluindo as comunidades pigmeias nativas de Camarões, destruindo as florestas de onde elas obtêm a maior parte de sua subsistência.

Acción Ecológica.  Nem livre, nem prévia, nem informada. Um vídeo independente expõe a consulta prévia aos povos indígenas durante a XI Rodada Petrolífera do Equador, revelando suas irregularidades e o silêncio que ela impôs às vozes das nacionalidades amazônicas. Um claro exemplo de como o engano e o abuso aos direitos dos povos indígenas são usados como justificativa para implementar megaprojetos de infraestrutura. http://www.accionecologica.org/petroleo/politicas-petroleras/1740-la-consulta-inconsulta-english-subtitles

FSC Watch Em julho de 2010, a Suzano Papel e Celulose comprou a empresa de biotecnologia FuturaGene, que, nos últimos oito anos, vem fazendo testes de campo com eucalipto geneticamente modificado. Em janeiro de 2014, a FuturaGene solicitou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNBio) a aprovação do plantio de árvores transgênicas em escala comercial. A Suzano é certificada pelo FSC e planeja plantar árvores transgênicas em escala comercial. http://fsc-watch.com/2014/06/06/suzano-plans-commercial-planting-of-ge-trees-will-fsc-dissociate-from-suzano/

GRAIN Organizações camponesas e indígenas ao redor do mundo vêm enfrentando uma profunda escassez de terra e processos de expulsão do campo. Apesar de uma quantidade importante de especialistas não deixar de garantir que a maior parte da terra segue em mãos camponesas e indígenas, este estudo demonstra que mais de 90% dos agricultores do mundo controlam menos de um quarto da terra agrícola mundial.

The Corner House.