Boletim Nro 227 – Novembro/Dezembro 2016

Comparada com a luta para deter a destruição florestal, a resistência das comunidades que dependem da floresta contra os governos que facilitam o controle de empresas sobre os conhecimentos tradicionais e uso de sementes, plantas e animais dos quais essas comunidades dependem e com os quais constroem seus sistemas alimentares, de saúde e espirituais é menos visível, mas não menos importante. Este boletim trata dessa batalha, na qual os interesses são igualmente altos, com relação a quem controla o conhecimento tradicional e intelectual ligado a sementes, plantas e animais.

Em uma reunião em uma comunidade do povo wixárika em Jalisco, no México, com organizações e membros de outras comunidades, a linguagem que tínhamos para nos comunicar era o espanhol. Discutimos ameaças aos territórios, milho, transgênicos e agrotóxicos, “biopirataria” e o patenteamento de plantas e conhecimentos indígenas. A maioria dos participantes era wixáritari (chamados de huicholes, em espanhol). Durante a reunião, eles falavam entre si na sua própria língua, mas diziam palavras como “transgênicos” e “biopirataria” em espanhol.

Entrevista com Blanca Chancoso, quéchua do povo Otavalo, vice-presidente da ECUARUNARI – Confederação Quéchua do Equador.

A Guatemala está localizada no coração da Mesoamérica. Tem uma vasta diversidade cultural como legado histórico da cultura maia, onde as comunidades indígenas desenvolveram sistemas de pensamento organizacional e de governo próprio, sempre ligado a aprender com a cosmovisão, a espiritualidade e tudo o que se gerar ou regenerar a partir de sua relação com a Mãe Terra.

A CDB é um fórum ao qual nós, organizações e movimentos, podemos levar nossas posições para que sejam refletidas nos documentos oficiais. Não acreditamos que o mundo vá mudar em uma COP [reunião dos governos dos governos membros da CDB], em outra reunião da CDB ou de qualquer convenção da ONU. Esses são espaços complementares ao trabalho diário de resistência, mobilização e transformação que realizamos a partir do nível local, em conjunto com comunidades locais e povos indígenas.

Cinco moradores arbitrariamente presos em setembro de 2016 durante os protestos contra um projeto de mineração de ouro da Mineradora Jiuxing, localizado a 70 quilômetros a oeste da capital malgaxe, Antananarivo, finalmente foram liberados após repetidas reivindicações nesse sentido. O julgamento acabou ocorrendo alguns dias depois que o relator de Direitos Humanos da ONU assumiu a questão das prisões dos moradores no relatório preliminar sobre sua recente visita a Madagascar. Todos os cinco receberam pena suspensa de um ano de prisão por manifestação não autorizada, mas foram absolvidos por outras acusações.

Povos indígenas, cientistas, advogados e especialistas em meio ambiente reuniram-se de 12 a 18 de outubro para discutir impactos e estratégias para deter as árvores geneticamente modificadas (árvores GM), com foco no sudeste dos Estados Unidos. Embora ainda não haja permissão para a produção comercial de árvores geneticamente modificadas nos EUA, centenas de lotes de teste estão sendo cultivados em toda a região. Muitos deles são operados pela ArborGen, uma empresa que tem sido objeto de vários protestos devido à sua promoção das árvores GM.

A Associação Nacional de Populações Camponesas e Ribeirinhas de Camarões, Synaparcam, convocou marchas pacíficas no dia 14 de novembro, em estradas próximas a cinco plantações de dendê operadas pelas empresas Socapalm e Safacam. As duas empresas são controladas pela Socfin, uma agroindústria multinacional especializada em plantações de dendê e seringueira, e com empresas financeiras e operacionais na Bélgica, em Luxemburgo e na Suíça. A Synaparcam reúne mais de 1.000 membros de cinco plantações diferentes.

Do Cercamento Global ao Autocercamento: Dez Anos Depois – Uma Crítica à CDB e às “Diretrizes de Bonn” sobre Acesso e Compartilhamento de Benefícios. ETC Group, 2007. Documento de referência para compreender a história da biopirataria e sua consideração no contexto da CDB. As Diretrizes constituíram a base para a negociação do Protocolo de Nagoya. Em espanhol: http://www.etcgroup.org/es/content/del-confinamiento-global-al-autoconfinamiento-una-cr%C3%ADtica-al-cbd-y-las-directrices-de-bonn

A Diretora Executiva da ONG Focus on the Global South, Shalmali Guttal, fala sobre como o comércio e os investimentos converteram terras agrícolas e pesqueiros em zonas econômicas especiais, principalmente na região asiática. Na entrevista, ela descreve como essas conversões afetaram a vida e o sustento das comunidades. A entrevista também trata de questões mais amplas relacionadas ao impacto do comércio e dos investimentos sobre medicamentos, direitos de propriedade intelectual e corrupção e governança pública. http://www.abc.net.au/news/2016-11-05/cross-border-exchanges-could-build-resistance-in/7997664

A indústria se beneficia, mas não paga suas dívidas. As patentes são uma agressão aos recursos genéticos. Por Guy Kastler, Delegado Geral da Rede Semences Paysannes, França. Em inglês: https://viacampesina.org/en/index.php/main-issues-mainmenu-27/biodiversity-and-genetic-resources-mainmenu-37/2047-industry-benefits-but-does-not-pay-its-dues-patents-are-an-assault-on-genetic-resources Em francês: www.infogm.org/spip.php?article5840

O vídeo de curta duração mostra como o projeto de plantação de dendê em grande escala impactou negativamente a vida de milhares de membros de comunidades, ameaçou pontos importantes para a biodiversidade e não cumpriu promessas de desenvolvimento para as comunidades locais na região sudoeste de Camarões. O filme foi lançado em antecipação a uma decisão crucial a ser tomada pelo governo de Camarões sobre a renovação de um contrato de arrendamento de terras para o polêmico projeto Herakles Farms (SGSOC).

A Amazônia equatoriana está enfrentando muitos incidentes de conflito econômico, político e sociocultural. Eles estão relacionados principalmente à abertura de estradas que, por sua vez, atraem novos assentamentos de forasteiros, turistas, voos não autorizados em aeronaves leves, exploração madeireira ilegal e aumento da presença militar, entre outros. O impacto dessas atividades afeta populações em toda a bacia amazônica. O documento “Conflito atual: Ataque aos povos indígenas isolados pela família Woarani na zona intangível do Parque Nacional Yasuní” analisa essa realidade e como se gerou uma espiral de violência contra os povos indígenas amazônicos. Acesse o documento: