Boletim Nro 232 – Julho/Agosto 2017

Desta vez, o boletim do WRM trata de uma das estratégias centrais que as indústrias (principalmente as de mineração) vêm usando para conseguir se expandir no marco da chamada “economia verde”: a compensação por perda de biodiversidade. Consideramos que é importante alertar sobre o forte impulso empresarial que tenta que os governos relaxem suas leis ambientais e, portanto, aceitem certas atividades industriais em áreas anteriormente consideradas inviáveis. O único requisito é que se “compense” a perda da biodiversidade que será destruída com a implementação de atividade industrial.

Este ano, 2017, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) comemora seu 50º aniversário. Desde a fundação, já investiu mais de 250 bilhões de dólares na região. Boa parte desse dinheiro foi alocada a grandes projetos de extração, bem como a “corredores econômicos” regionais que integram infraestrutura para facilitar os fluxos de exportação de minerais e outras commodities. Ainda que, teoricamente, não sejam permitidos empréstimos a projetos que causem desmatamento significativo, um grande número de projetos financiados pelo BAD deixou um rastro de destruição ambiental e social: desmatamento, perda de biodiversidade, deslocamento de povos que dependem da floresta e

Em 2014, o governo do Gabão aprovou uma nova lei de “Desenvolvimento Sustentável”, que permite às empresas compensar a destruição que causam em florestas ou territórios tradicionais comprando “créditos de compensação”. Estes são divididos em quatro tipos diferentes: créditos de carbono, créditos de biodiversidade, créditos ecossistêmicos e capital comunitário. Este último é definido como “a soma dos bens naturais e culturais pertencentes a uma comunidade”.

“É um absurdo e uma injustiça que eles nos tirem a nossa floresta afirmando que querem protegê-la, enquanto, na realidade, é só uma maneira para continuarem devastando outra floresta, em outro lugar, com suas minas”. Foi assim que fomos recebidos há algum tempo pela assembleia de Antsontso, uma pequena comunidade no extremo sul de Madagascar. Era setembro de 2016. Pela terceira vez em alguns anos, a organização italiana Re:Common decidiu voltar à grande ilha para continuar a desvelar a fraude da compensação de biodiversidade, que está enriquecendo as mineradoras e deixando na miséria comunidades do mundo todo. O que é compensação de biodiversidade?

A BHP Billiton é a maior empresa de mineração e petróleo do mundo, operando minas em 13 países. Seus escritórios centrais estão em Melbourne, na Austrália, e no Reino Unido, onde a empresa vende ações na Bolsa de Valores de Londres.

A empresa Minera Panama (MPSA), de propriedade da canadense First Quantum, tem uma licença para explorar cobre a céu aberto em 13.600 hectares dentro de uma área protegida no distrito panamenho de Donoso, na província de Colón. Além disso, a empresa construiu um porto de águas profundas no Mar do Caribe, que ocupa uma área de 200 hectares e pelo qual o mineral sairá do país, além de uma usina a carvão para fornecer energia a suas operações. A concessão está localizada a cerca de 120 km a oeste da Cidade do Panamá. Para obter as licenças ambientais, a empresa apresentou planos de “compensação pela perda de biodiversidade”. Quem é a First Quantum?

Mulheres manifestantes lideraram um bloqueio contra a mina de cobre de Panguna para evitar a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Governo autônomo de Bougainville e a empresa Bougainville Copper Limited (BCL). Elas também obtiveram uma liminar na justiça pela qual o memorando não pode ser assinado até segunda ordem. O memorando pretende permitir que a BCL reabra a mina antes de junho de 2019. A mina de Panguna foi abandonada em 1989 após um levante armado que durou uma década e o surgimento de um movimento pela independência de Bougainville em relação a Papua-Nova Guiné.

Em novembro de 2012, duas mulheres foram encontradas mortas nos limites de uma plantação de dendê. As mortes foram entendidas como uma clara advertência à aldeia de Klong Sai Pattana, em Surat Thani, sul da Tailândia. As vítimas haviam passado os quatro anos anteriores lutando contra a empresa de dendê Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd., em uma disputa de terras que engoliu essa pequena comunidade de cerca de 70 famílias. Durante décadas, a Jiew Kang Jue Pattana Co. Ltd ocupou ilegalmente e colheu dendê em 168 hectares de terra.

 Esse é o título de um livro dos coautores Mordecai Ogada e John Mbaria (The big conservation lie: The untold story of wildlife conservation in Kenya). “Em muitas partes da África, a conservação vem acompanhada, de uma forma ou de outra, do controle de terras. Raramente é praticada observando-se apenas as espécies e os problemas, e sempre inclui controle de terras, para o bem ou para o mal”, diz Ogada durante a apresentação de seu livro no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Colorado, em março de 2017. O vídeo de uma hora e meia desvela muitos dos mitos, mentiras e verdades ocultas atrás do setor de conservação.

A mina Ambatovy, uma megaoperação de oito bilhões de dólares (em valores de hoje), destina-se a extrair níquel e cobalto do solo rico de Madagascar. Ela afetou diretamente uma floresta de 2.500 hectares, e algumas famílias foram deslocadas como resultado de polêmicos acordos de compensação que dividiram a comunidade. Apesar das muitas queixas de impactos sobre o meio ambiente local, em 2012, uma válvula defeituosa causou vazamento de dióxido de enxofre e 50 pessoas foram envenenadas na mina. Desde então, ocorreram três incidentes semelhantes. As preocupações ambientais em torno do projeto Ambatovy continuam crescendo.

 Esse relatório, da organização “War on Want”, revela o nível de controle das empresas britânicas sobre os principais recursos minerais da África – ouro, platina, diamantes, cobre, petróleo, gás e carvão. Ele documenta como 101 empresas listadas na Bolsa de Valores de Londres, a maioria das quais é britânica, controlam as operações de mineração em 37 países da África subsaariana. Juntas, ela têm controle sobre mais de um trilhão de dólares dos mais valiosos recursos do continente africano. O governo do Reino Unido usou seu poder e sua influência para garantir que as mineradoras britânicas tivessem acesso a essas matérias primas em toda a África.