Boletim 253 - Novemebre / Dezembro 2020

As táticas e estratégias empregadas para impor controle da terra e operações extrativas nas florestas são muitas. A maioria dessas táticas e estratégias é constituída de atos criminosos.

Há muito tempo, os limites entre o “legítimo” e o “criminoso” são tênues. Na verdade, é possível dizer que o empreendimento capitalista convencional só prospera porque suas formas específicas de pilhagem, roubo, fraude e trapaça foram abençoadas com a água benta da “legalidade”.

A opressão patriarcal é inseparável do modelo de plantações industriais e fundamental para a forma como as empresas geram lucros. As empresas visam as mulheres, inclusive em função de seu papel central na vida das comunidades.

A grilagem de terras no Brasil é um exemplo claro de crime organizado, de roubo de terras das mãos dos pequenos agricultores.

O governo da Indonésia apoiou a chamada Lei Geral, dizendo que ela é “fundamental para atrair investimentos e, em última análise, gerar empregos”. Essa Lei é criticada por ser um ataque direto a territórios e comunidades que resistem há décadas à destruição cada vez maior no país. (Disponível em indonésien).

Como são definidos os crimes nas florestas? Na Tailândia, quem se tornou bode expiatório dessa destruição foram as comunidades que dependem da floresta, e não o governo e as empresas que desmatam em grande escala. (Disponível em tailandês).

A certificação RSPO usou a crise de legitimidade do setor de óleo de dendê para reforçar seu papel em benefício dessa indústria, emitindo certificados que supostamente garantem padrões de sustentabilidade, mas são administrados por e para empresas relacionadas ao próprio setor.

A Amigos da Terra organizou a primeira sessão do Tribunal dos Povos Africanos em Lagos, na Nigéria, em novembro de 2020. As comunidades afetadas e a sociedade civil apresentaram depoimentos sobre casos de violações dos direitos humanos e degradação ambiental relacionados às plantações de monoculturas de árvores em dez países da África. Em todos os casos, concluiu-se que bancos de desenvolvimento, bancos privados, fundos de investimento e fundos de pensão de todos os cantos do mundo controlavam e financiavam as polêmicas empresas de plantações voltadas à produção de borracha, óleo de dendê e madeira.

A Focus on the Global South lançou recentemente seu boletim informativo com uma mensagem da Ásia, na qual, apesar da pandemia e todas as suas consequências, o clima dominante é de desafio – não de desespero. Enfrentando o risco de infecção e desafiando as leis de emergência que proíbem manifestações de massa e restringem em muito a liberdade de expressão, as pessoas têm se reunido nos últimos meses para defender a democracia participativa, a justiça e os direitos dos povos, e construir resistência contra a autocracia e o poder empresarial cada vez maiores na Índia, na Tailândia, na Indonésia, nas Filipinas e outros países.

Os recentes chamados à ação para enfrentar a perda crítica de biodiversidade são esperados e muito bem-vindos, mas está faltando um debate paralelo sobre o “como”. Pode-se dizer que esse “como” é tão importante quanto o objetivo principal. A ONG Green Finance Observatory lançou um vídeo explicando as ameaças que estão por trás dos principais mecanismos usados ​​para financeirizar ainda mais a destruição da natureza. Os instrumentos e iniciativas explicados no vídeo incluem Compensação, Soluções Naturais para o Clima, Emissões Líquidas Zero, Capital Natural, entre outros.