Boletim Nro 92 - Março 2005

A Revisão da certificação das plantações do Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) finalmente está em andamento. O comitê de 12 membros, eleito para implementar a primeira parte desse processo (a “fase de política”) realizou sua primeira reunião de 9-11 de março em Estocolmo, Suécia. Quatro membros –dois do Norte e dois do Sul- de cada uma das três câmaras (social, ambiental e econômica), terão a tarefa de liderar esse processo e elaborar diretrizes claras para a futura certificação das plantações. Uma possível segunda “fase técnica” está sendo agora discutida pelos membros do comitê.

O petróleo é um grande problema a nível global, onde seu uso está resultando em mudança climática através da acumulação de dióxido de carbono na atmosfera. Ao mesmo tempo, o petróleo é um problema imediato maior nas áreas onde é extraído, particularmente nos trópicos. Nessas regiões, a prospecção e exploração de petróleo têm um grande impacto nos povos locais, cujas vidas e meios de vida são destruídos através do desmatamento, da degradação das florestas e da destruição do ecossistema costeiro, além de muito espalhadas violações aos direitos humanos e empobrecimento.

Com uma área de 27.834 quilômetros quadrados e cercado de terra, Burundi é um campo de batalha entre o exército ruandês e a milícia do Congo e está afetado por uma prolongada guerra civil, que têm cobrado as vidas de milhares de civis de Burundi A população de Burundi, de mais de 5 milhões está distribuída de forma geograficamente não uniforme, com grandes populações deslocadas pela crise econômica e pela guerra, forçados a mudar seus meios de vida.

A Nigéria tem a maior área de manguezais na África, localizada, em sua maioria, no Delta do Níger, com 11.700 quilômetros quadrados de florestas pantaneiras que abrigam várias espécies de flora e fauna únicas. Porém, essa invalorável riqueza está sendo colocada em risco pelos negócios do petróleo, controlados por transnacionais tais como a Shell, Agip, Mobil, Texaco e Chevron. Essas companhias contribuíram não apenas com a destruição das florestas mas também com a exploração e a violação dos direitos humanos das comunidades locais, espalhando conflitos e morte (vide Boletim nº56 do WRM)

Em 5 de março de 2005 se realizou uma reunião da Sociedade Civil de Mpumalanga, em um celeiro da fazenda de criação de trutas de Tim Brewer, em Katrinasrus, perto de Machadodorp. Esse ponto de encontro, de algum jeito excêntrico, forneceu aos participantes uma oportunidade de explorar caminhos menos percorridos. Aproximadamente 50 pessoas assistiram, algumas delas vieram de muito longe como Gauteng e KwaZulu Natal.

Os Mro (também conhecidos como Mru) são um dos povos indígenas que moram há muito tempo nas colinas de Chittagong. Eles dependem completamente da floresta, onde não apenas caçam mas realizam cultivos de variedades locais, agricultura coletiva e jardinagem. A dimensão de sua dependência da floresta reflete seu conhecimento etnobotânico. De acordo com um estudo do Institute of Forestry and Environmental Sciences (Instituto de Ciências Florestais e Ambientais) da Universidade de Chittagong, “a conservação do conhecimento indígena da tribo Mro também pode conservar as florestas, e pode ser uma ferramenta de conservação” em Bangladesh.

No dia 31 de março de 2005, a Diretoria do Banco Mundial vai decidir se vai apoiar ou não uma série de empréstimos e garantias para a represa hidrelétrica Nam Theun 2 em Laos. O Banco Mundial tem estado envolvido com a represa Nam Theun 2 a partir de 1989, quando deu financiamento a uma pesquisa de viabilidade. Se o Banco Mundial não der o aval para cobrir os riscos dos investidores, os bancos comerciais não vão financiar o projeto. A qualquer momento dos últimos 16 anos, o Banco Mundial poderia ter decidido não apoiar este projeto e o projeto teria morrido. O Banco Mundial, portanto, é, mesmo que parcialmente, responsável pelo que tem acontecido com o projeto durante este período.

Em 18 de outubro de 2004, outorgou-se à Samling Plywood, a corporação madeireira malaia, um Certificado de Manejo Florestal de acordo com o Conselho de Certificação de Madeira (MTCC) malaio pela supostamente sustentável atividade madeireira em uma das últimas áreas remanescentes de floresta tropical primária contíguas a Sarawak. Aproximadamente 80 por cento da área certificada da concessão é o território tradicional Penan onde eles têm morado tradicionalmente como nômades antes de estabelecer-se sob a influência britânica, na metade do século 20. Agora na área há pelo menos 410 famílias com uma população estimada de 2000 pessoas.

A extração ilegal de madeira, no Vietnã, é desenfreada. Os jornais vietnamitas com freqüência reportam novos escândalos de extração de madeira. Alguns exemplos ocorridos no ano passado ilustram este situação. Em janeiro, o jornal Peoples's Army publicou a história sobre a detenção do "famigerado comerciante de madeira" Nguyen Van Hung. Em junho, o Jornal Labour informou que sentinelas da ferrovia tinham detido o transporte de madeira extraída ilegalmente em um trem. E novembro viu a conclusão do maior caso de extração de madeira ilegal já ocorrido na região montanhosa central. Pioneer informou que a Corte do povo Kon Tum condenou 19 pessoas, incluindo 10 oficiais do governo por extração ilegal de madeira e por terem dado e recebido subornos.

Na província de Misiones, localizada no nordeste argentino, as autoridades do antigo povo Mbya Guaraní (vide Boletim nº87 do WRM), que habitam o território da atual Reserva Yabotí recorreram à Justiça Penal para denunciar o governador da província Carlos Rovira por genocídio. Os Mbya Guaraní, antigos habitantes da selva de Misiones que durante séculos viveram como parte dela sem necessidade de serem seus donos, viram seus territórios ameaçados quando a empresa Moconá Forestal S.A., com o aval do governo da província, começou a desflorestar aquilo que constitui seu meio de vida e sustento.

O maior produtor mundial de polpa branqueada de eucalipto tem planos de vir a transformar-se em maior ainda. No ano passado, a Aracruz Celulose produziu 2,5 milhões de toneladas de polpa. A companhia está olhando para cinco possíveis locais com o intuito de construir uma nova planta de polpa com uma produção de um milhão de toneladas. Daqui aos próximos dois anos, a Aracruz vai gastar US$ 600 milhões para melhorar as plantas de polpa já existentes e expandir sua área de plantações de 305.000 hectares.

Em 13 de dezembro de 2004, o Congresso paraguaio aprovou a Lei nº2524 "de proibição na Região Oriental das Atividades de Transformação e Conversão de Superfícies com Coberta Florestal". Posteriormente, essa lei ficou conhecida como a Lei de Desflorestamento Zero. A Lei estabelece como objetivo principal "propiciar a proteção, recuperação e a melhora da floresta nativa na Região Oriental".

Os departamentos dominados pela mineração têm os níveis de pobreza mais altos do país. É o caso de Cajamarca onde está localizada a Mineradora Yanacocha-- cujas ações estão divididas pela transnacional americana Newmont Mining Corporation (51,35%), o grupo peruano Benavides (43,65%) e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial (5%). A empresa mineradora Yanacocha atua em Cajamarca desde 1993 e é a segunda maior mina de ouro do mundo. Paralelamente, Cajamarca contribui com cerca de 10% das exportações do país e é a segunda região e o quinto departamento mais pobre do país, com 77,4% da população vivendo na pobreza e 50,8% na extrema pobreza.

Pela segunda vez, o Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism (CDM)), rejeitou os motivos da Vallourec & Mannesmann do Brasil na solicitação de créditos de carbono para instalar plantações industriais de árvores.

Nos começos de março de 2005, o primeiro projeto de sumidouros de carbono promovido pelo Fundo para Biocarbono do Banco Mundial deu o primeiro passo registrando-se como um projeto do CDM do Protocolo de Kioto. aproximadamente no mesmo momento foi publicado, na página web que trata dos fundos de carbono do Banco Mundial, um documento padrão para que os encarregados de desenvolver o projeto de sumidouros de carbono do Fundo de BioCarbono estimassem as taxas de seqüestro. O padrão utilizou alguns exemplos um pouco irreverentes para mostrar como preencher alguns campos. O cúmulo foi na seção “Contato (Preferencialmente através de correio eletrônico)”que foi preenchida com: manipulação_dos_dados_Inc.cadeia.com?”.