Pela segunda vez, o Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism (CDM)), rejeitou os motivos da Vallourec & Mannesmann do Brasil na solicitação de créditos de carbono para instalar plantações industriais de árvores.
Em uma reunião na Alemanha (de 23 a 25 de fevereiro) o Conselho Executivo do CDM do Protocolo de Kioto decidiu seguir as recomendações de seu Painel Metodológico e rejeitar o último esboço da V&M do Brasil a respeito da metodologia do projeto “substituição energética”. O montante de crédito de carbono que o projeto do CDM pode vender está calculada com base neste documento técnico. Nele, a V&M do Brasil argumenta que apenas com verbas adicionais provindas da venda de créditos de carbono será possível continuar usando o carvão vegetal de suas plantações de eucaliptos para a fundição de ferro gusa. Caso contrário, a empresa diz, terá de utilizar carvão mineral- um combustível muito mais prejudicial para o clima.
A credibilidade destas reclamações provocou muitas dúvidas. Quando, em maio de 2003, o Painel Metodológico do CDM rejeitou pela primeira vez as razões expostas pela V&M, fez questão de “duvidar” a respeito do cenário apresentado pela V&M, no qual se afirmava que sem dinheiro adicional provindo do carbono, uma mudança para o carvão mineral seria inevitável na industria brasileira de ferro gusa se continuassem as mesmas tendências. Em fevereiro de 2004, o Painel mostrou preocupação pela “natureza imaterial da atividade do projeto e o perigo moral relacionado com o fato em que se baseia o prosseguimento da prática atual.”
A decisão de rejeitar a poposta da V&M pela segunda vez traz presságios ruins para o igualmente controversial projeto Plantar que também inclui como componente “evitar a substituição energética. O projeto Plantar, que vai espalhar plantações de eucaliptos em 23.000 hectares de cerrado (savana), é promovido pelo Fundo Protótipo de Carbono do Banco Mundial , como o único projeto de sumidouros de carbono do fundo, mas foi criticado por muitas organizações da sociedade civil brasileira pelo seu impacto negativo sobre o meio ambiente e a sociedade. ONGs criticaram a proposta de expansão de plantações de árvores, afirmando que os créditos de carbono gerados pelas plantações de árvores são imprestáveis para o clima, entre outros motivos, porque as reduções de emissões provindas das plantações de árvores não podem ser suficientemente verificadas.
A decisão do Conselho do CDM dá ainda mais peso aos argumentos daqueles que por muito tempo afirmaram que a capacidade das plantações de árvores para absorverem uma determinada quantidade de carbono da atmosfera é inverificável e que as plantações de árvores como geradoras de créditos de carbono não são uma solução para impedir uma perigosa mudança climática. Pelo contrário, desvia a atenção das formas de criar medidas eficientes de energia e economias baseadas no uso de energia renovável.
Por Jutta Kill, SinksWatch, E-mail: jutta@fern.org , www.sinkswatch.org
