De 3 a 14 de maio de 2004, governos do mundo inteiro se encontraram nos consagrados salões de convenções das Nações Unidas em Genebra, Suiça em virtude da quarta edição do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas (UNFF4). Onze membros do Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário assistiram à primeira semana do UNFF4 com o intuito de aprender a respeito do processo UNFF, e onde for possível, defender o manejo florestal comunitário. É justo dizer que as expectativas do Caucus sobre o UNFF4 eram poucas se considerarmos o que nós anticipamos que os governos obteriam através de suas reflexões. No entanto, o Caucus tinha muitas expectativas sobre o que a sociedade civil poderia e deveria obter no UNFF4 e até através de outros caminhos- nas vias secundarias e nos corredores, talvez completamente fora do sistema das Nações Unidas. Os itens mais interessantes surgem nos eventos paralelos, nas reuniões paralelas e nas discussões informais dos corredores.
No primeiro dia, a abertura do UNFF-4 foi com um plenário em que as autoridades elogiaram seu progresso e sucesso e implementaram as Propostas de Ação acordadas no Painel/ Fórum Intergovernamental de Floresas (IPF/IFF). Com mais de 270 propostas de Ação a implementar (como trabalho voluntário), o Caucus fundamentou junto ao plenário sobre a urgência de os governos implementarem as cinco Propostas de Ação do IPF/ IFF relevantes para o manejo florestal comunitário (A lista completa das Propostas de Ação do IPF/IFF pode ser acessada através da homepage http://www.un.org/esa/forests/pdf/ipf-iff-proposalsforaction.pdf , e o Fundamento do Caucus.em http://www.forestsandcommunities.org/PDF/Caucus%20CBFM%20Statement%20UNFF4.pdf ). Três membros do Caucus ainda foram convidados para fazerem apresentações durante o evento paralelo organizado pela Alianza dos Povos Indígenas. Nos corredores das Nações Unidas, membros do Caucus tiveram a oportunidade de trabalhar em equipe e colaborar com outros grupos da sociedade civil, igualmente relegados aos eventos secundários no UNFF. Os membros do Caucus também encontraram representantes de suas próprias delegações.
O UNFF4 deu importância (é de se supor) a uma nova e aperfeiçoada tentativa de um diálogo de múltiplas partes interessadas (MSD, em inglês). O MSD resolveu dar a cada grupo três minutos ao ar, seguidos de uma moderada discussão Trabalhando com a ONG e com os principais grupos dos Povos Indígenas, o Caucus fundamentou os principais objetivos temáticos incluídos Aspectos Sociais e Culturais das Florestas, Conhecimento Tradicional relacionado às Florestas e Capacidade de construção e colaboração. No entanto, toda melhora no MSD parece muito pequena em termos de participação verdadeira: Qual a vantagem de um diálogo com múltiplas partes interessadas se os comentários dos povos indígenas, de comunidades representativas e de outros membros da socedade civil não forem realmente incorporados nas resoluções do UNFF?. Como foi informado no Earth Negotiations Bulletin (ENB )" o fato de a resolução sobre aspectos sociais e culturais das florestas apenas incluir uma débil referência aos povos indígenas só serve para reforçar a percepção de que o UNFF não reflete os interesses da sociedade civil" (Vol. 13(116), 10). Em muitos aspectos, o MSD, é a fumaça e os espelhos que ofuscam a realidade de participação no UNFF, possibilita a ilusão de participação enquanto as reais negociações continuam, como sempre, em mãos das elites do governo que articulam o manejo florestal tradicional e os argumentos dos negócios florestais. O UNFF 5 (10 a 21 de maio de 2005) irá rever sua eficiência na hora de demonstrar a diferença do manejo florestal sustentável na terra. Fala-se que essa revisão vai excluir totalmente as contribuições de membros da sociedade civil. Apenas podemos ter a pretensão de fazer algum comentário nos eventos paralelos, depois que a revisão for completada!
Dúvidas e ceticismo a respeito da utilidade do UNFF, portanto, aparecem. Apesar de muitos dias de discussões, não foi possível adotar resoluções. Houve desacordos, desentendimentos , a respeito das referências aos diretitos das comunidades locais e indígenas em especial. Como foi noticiado no ENB: "A União Européia, com oposição do Canadá, reiterou a importância da referência aos direitos das comunidades locais e indígenas, acrescentados com os "interesses" americanos. (Vol. 13(116), 105). A falta de apoio aos direitos indígenas sobre seu próprio conhecimento é desapontadora. Houve sugestões dos Estados Unidos para facilitar um maior acesso ao Conhecimento Tradicional relacionado com as florestas (TFRK) .
Obteve-se uma resolução a respeito dos aspectos sociais e culturais das florestas, salientando o papel das florestas na erradicação da pobreza e a necessidade de uma participação ativa de todos os interessados. Mas, como foi acima mencionado, os povos indígenas e as ONGs expressaram preocupação no UNFF porque a só menção de povos indígenas “está perdendo conteúdo” (ENB Vol. 13(116), 10). E como sempre a resolução geral diz tudo e nada, animando o países a explorar opções para descentralizar a tomada de decisões no SFM” e ao mesmo tempo animar “os países a promover o papel do setor privado” (Vol. 13(116), 6). Eis uma idéia!: Permitamos a descentralização das florestas a corporações privadas! Ops, isso já é uma realdade... As resoluções a respeito da avaliação do monitoramento e informação e critérios e indicadores salientam tudo sob o sol, mas fundamentalmente que todas as informações devem ser voluntárias. Para saber mais detalhes das resoluções acesse o resumo do ENB ( http://www.iisd.ca/forestry/unff/unff4/ ) ou a página web do UNFF ( http://www.un.org/esa/forests/index.html ).
Embora haja alguns resultados positivos da participação do Caucus no UNFF, como a colaboração com a Aliança de Povos Indígenas, o trabalho em equipe, um curso intensivo sobre relações internacionais, o programa oficial no final foi desanimador. Como diz o ENB: “Um ponto de claro consenso em Genebra foi que o UNFF não conseguiu atingir seus propósitos, e que continuar atuando da mesma forma não é nem politicamente viável nem desejável (Vol. 13(116), 11). O UNFF está chegando à sua quinta edição e deve resolver como ajudar a concretizar o desejo político dos governos de verdadeiramente induzir ações sobre a terra” (11). Mas como muitos integrantes do Caucus sabem, confiar no governo nem sempre é a melhor opção – os resultados virão da sociedade civil, em especial quando os direitos das comunidades locais e os Povos Indígenas forem reconhecidos assim como sua responsabilidade para manejar, usar e controlar suas florestas.
Por Lisa Ambus e Jessica Dempsey, Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário.
O Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário surgiu em Bali, durante as reuniões preliminares da Cúspide Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, de Joanesburgo em 2002. A visão compartilhada no Caucus é que as comunidades locais e os Povos indígenas devem concretizar seus direitos e assumir sua responsabilidade de manejar, controlar e usar suas florestas de forma socialmente justa, ecologicamente saudável e economicamente viável. Informações atualizadas sobre o Caucus estão geralmente disponíveis na homepage http://www.forestsandcommunities.org . Para acessar nosso grupo de discussão on- line basta enviar uma mensagem ao endereço eletrônico : globalcbfm@yahoogroups.com . Nota: As opiniões acima colocadas pertencem aos autores e não necessariamente são compartilhadas com a totalidade dos membros do Caucus Mundial para o Manejo Florestal Comunitário.
