Peru

Desde el 9 de abril pasado, las comunidades amazónicas del Perú iniciaron lo que califican de “paro indefinido” en toda la Amazonía peruana, como respuesta al incumplimiento del Congreso de la República de revisar los seis decretos considerados lesivos a los pueblos indígenas.

Nos dias 8, 9 e 10 do passado mês de julho, a Confederação Camponesa do Peru e a Confederação Nacional Agrária, com a alta adesão de inúmeras organizações indígenas e camponesas realizaram um amplo protesto em todo o país, que coincidiu no dia 9 com uma greve geral convocada pela Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP).

No final de maio, como resultado de um sobrevôo pilotado pelo coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental da FUNAI (Fundação Nacional do Índio ) órgão brasileiro que toma conta da proteção dos grupos isolados), várias fotos aéreas revelaram a existência de índios em isolamento voluntário de uma das quatro etnias que vivem nessa situação na fronteira do Estado do Acre (Brasil) com o Peru.

O governo de Alan García está promovendo o projeto de lei 840, conhecido também como "Lei da Selva". Trata-se de uma lei referida à promoção do investimento privado em reflorestamento e agroflorestamento, pela que as terras sem cobertura florestal da Amazônia peruana –chamadas erroneamente desmatadas e não cultivadas, isto é, sem direitos adquiridos sobre elas- poderiam ser alocadas em regime já não de concessão, mas de propriedade privada.

No final de 2007, o governo peruano deu lugar à exploração de novos lotes petroleiros na província de Loreto, fronteira com o Equador: os lotes 67 e 121  à companhia Barrett Resources Corporation dos Estados Unidos e o lote 39 à Repsol YPF da Espanha.

De 8 a 13 de outubro, as organizações de pescadores, colhedores artesanais, ambientalistas e acadêmicos de 10 países da América Latina, organizados na Redmanglar Internacional, se reuniram no município de Cuyutlán, Estado de Colima, no México. Durante toda uma semana de trabalho foi denunciado que no mundo é reafirmada e fortalecida uma política de apropriação e uso de espaços litorâneos e marinhos nos quais os interesses econômicos de uns poucos se antepõem à conservação dos ecossistemas que sustentam a vida e os direitos básicos das comunidades locais.

Disponível apenas em espanhol. Nota que da cuenta de la indudable existencia de grúpos indígenas nómadas en aislamiento voluntario en la Amazonía sur oriental del Perú - Intendencia de Áreas Naturales Protegidas, Lima, setiembre 2007 Descargar como pdf

O Peru é um dos poucos países sul- americanos em que as monoculturas florestais ainda não foram implantadas em grande escala, mas o governo está prestes a promover essa expansão. De fato, o país já tem um “Plano Nacional de Reflorestamento 2005- 2024” [Plano Nacional] e uma “Lei de promoção do investimento privado em florestamento e/ou reflorestamento” [Lei de Florestamento], que seriam as ferramentas fundamentais para justificar e viabilizar as plantações de árvores.

Na edição anterior (Boletim Nº 109 do WRM) fazíamos referência à promoção das plantações de dendezeiros, denunciando seus impactos sobre a floresta amazônica e os camponeses deslocados. O ímpeto “plantador” continua, também com outro tipo de árvores exóticas. Em julho do presente ano se apresentou o Plano Nacional de Reflorestamento, que promove plantações florestais com fins comerciais e industriais e que foi aprovado em janeiro do presente ano. O plano se propõe um ritmo anual de plantação daqui até 2024 de 104.500 hectares.

As plantações de dendezeiros se expandem na América do Sul: na Colômbia, no Equador e agora o no Peru, que adere ao impulso comercial. As empresas acham lucrativas oportunidades às expensas da inestimável floresta amazônica e da vida dos camponeses, os que são deslocados das terras nas que trabalham para obterem sua sustentação.

Com um custo de 1,6 bilhões de dólares, o megaprojeto Camisea para a extração de gás natural na área localizada às márgens do rio Camisea, uma das mais ricas em biodiversidade no mundo, conta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como principal financiador público. Mas não foi nada bom para as comunidades locais. Como foi denunciado no Boletim Nº 95 do WRM, o projeto Camisea será feito à custa da destruição dos bosques, a poluição dos rios, a poluição sonora, a erosão dos solos e a conseqüente degradação da flora e fauna na área de influência do projeto.

Na Amazônia peruana, a atividade madeireira é altamente seletiva, quer dizer, da grande diversidadade de espécies apenas são usadas algumas, o que levou à diminuição da existência de algumas espécies. O consumo de determinadas madeiras- como o mogno- não poupa sequer as áreas de reserva.