Boletim Nro 113 - Dezembro 2006

Plantações em grande escala de pinheiros, eucaliptos, dendezeiros e seringueiras estão sendo promovidos pelos governos do Camboja, China, Laos, Tailândia e do Vietnã. No entanto, os moradores afetados estão protestando abertamente contra elas. Em um encontro realizado no mês passado no Camboja nós ficamos sabendo que as comunidades locais estão se opondo firmemente a esses planos porque eles consideram que essas plantações estão invadindo suas terras e provocando impactos em seus meios de vida. Durante visitas de campo no Camboja e no Laos, pudemos testemunhar que suas florestas tinham sido derrubadas, seus arrozais de terras altas destruídos e suas terras de pastoreio ocupadas com o objetivo de abrir caminho para as plantações de monoculturas de árvores.

A Gâmbia é um país pequeno (10.000 km2) e economicamente pobre que enfrenta um conjunto de problemas sociais e ambientais. Desses últimos, o desmatamento é provavelmente o problema que supõe a maior ameaça tanto para as pessoas quanto para o ambiente. Até o início do século XX, a Gâmbia tinha uma cobertura de densas florestas. Em 1981, cerca de 430.000 ha (45% do total de área terrestre) eram classificadas como floresta. Em 1988, a cifra despencou a cerca de 340.000 ha (30% da área terrestre). Adicionalmente, a degradação da condição da floresta é tão séria que a maior parte das densas florestas têm desaparecido deixando apenas uma savana de árvores e arbustos de baixa qualidade.

Uma companhia açucareira ugandense planeja expandir suas propriedades açucareiras, destruindo 7.000 hectares ou quase um terço da floresta de Mabira, uma das poucas florestas intactas remanescentes que rodeiam as margens do Lago Victoria, que alberga espécies únicas de macacos e pássaros. O plano tem resultado muito controvertível por ameaçar centenas de espécies únicas confinadas a lotes decrescentes de floresta tropical e pode afetar as chuvas em uma região que já sofre de seca relacionada com a mudança climática.

Uma companhia açucareira ugandense planeja expandir suas propriedades açucareiras, destruindo 7.000 hectares ou quase um terço da floresta de Mabira, uma das poucas florestas intactas remanescentes que rodeiam as margens do Lago Victoria, que alberga espécies únicas de macacos e pássaros. O plano tem resultado muito controvertível por ameaçar centenas de espécies únicas confinadas a lotes decrescentes de floresta tropical e pode afetar as chuvas em uma região que já sofre de seca relacionada com a mudança climática.

A perda de cobertura florestal no Quênia tem contribuído para diminuir os meios de sustentação de muitos quenianos, causada pela redução na produtividade da terra, a fome e a seca. A atual seca experimentada no país em 2005/2006 é um exemplo disso. Informou-se de mortes de gado em grande escala e em muitos locais, testemunharam-se casos de conflito sobre o uso dos recursos, levando à perda de vidas humanas. Apesar de que a maior parte das florestas do Quênia têm sido dizimadas pela degradação entre outros fatores, a cobertura das florestas do Complexo de Mau e particularmente a da Floresta de Maasai Mau tem sido a mais afetada e tem retrocedido drasticamente no tempo.

A província indiana de Bengala Ocidental possui o singular recorde de estar governada pelo mais antigo 'governo de esquerda eleito democraticamente' no país e também no mundo inteiro, como a esquerda nunca deixa de apontar. A violência impôs-se nesse estado 'de esquerda' e o terror se desencadeou contra os camponeses, trabalhadores agrícolas e pequenos comerciantes em Singur, uma área agrícola localizada na fértil bacia do Rio Ganga.

“Nesse tempo juntos, ouvimos diretamente dos representantes das comunidades locais de doze províncias do Camboja e também de outros países da região uma descrição de como suas vidas, sustento e ambiente são afetados pelas extensas plantações em suas áreas respectivas.”

O Peru é um dos poucos países sul- americanos em que as monoculturas florestais ainda não foram implantadas em grande escala, mas o governo está prestes a promover essa expansão. De fato, o país já tem um “Plano Nacional de Reflorestamento 2005- 2024” [Plano Nacional] e uma “Lei de promoção do investimento privado em florestamento e/ou reflorestamento” [Lei de Florestamento], que seriam as ferramentas fundamentais para justificar e viabilizar as plantações de árvores. A meta concreta para 2024 é o estabelecimento de 860.000 ha de plantações comerciais, principalmente na Amazônia e 909.000 ha de plantações de “proteção ambiental”, fundamentalmente em la Sierra.

Hoje [12 de dezembro], centenas de indígenas das sete comunidades Tupinikim e Guarani do estado do Espírito Santo, Brasil, ocuparam o porto Portocel, desde onde a celulose da companhia Aracruz Celulose está sendo exportada para a Europa, os EUA e a Ásia. Estão protestando junto com vários grupos solidários no Brasil e no exterior para pedir ao governo brasileiro uma vez por todas que cumpra sua obrigação constitucional e demarque as terras tradicionais dos povos indígenas Tupinikim e Guarani: 11.009 hectares invadidos pela Aracruz Celulose S.A., uma grande companhia de papel.

Em resposta aos esforços da indústria madeireira para expandir a área de terras sob plantações madeireiras industriais para 600.000 hectares, uma Campanha de Plantações foi iniciada por um pequeno grupo de ONGs na África do Sul em 1995.

“Todos os moradores compreenderam a necessidade de proteger a floresta. Não podemos viver sem ela”, afirmou um morador da comuna De Dak Dam na província de Mondulkiri localizada no nordeste do Camboja. E acrescentou, “Agora, nossa vida é mais difícil”.

Em julho de 2004, uma delegação comercial da companhia vietnamita General Rubber Corporation visitou o Laos. Naquele momento, apenas uma pequena área estava plantada com seringueiras no sul do Laos. “Nós podemos provindenciar de 50.000 a 100.000 hectares de terra ao Vietnã para plantar seringueira,” Thongloun Sisolit, o Vice- Primeiro Ministro laosiano, disse à delegação.

É muito provável que o público finlandês conheça pouco ou nada da história do Uruguai e como essa história se relaciona com a fábrica de celulose que a Metsa Botnia está construindo nesse país. Por isso, é importante explicar que desde 1973 até 1984 o Uruguai esteve governado por uma ditadura militar. Durante esse período, os militares violaram todos os direitos humanos possíveis e imagináveis e a tortura foi prática comum. Milhares de uruguaios, tanto homens quanto mulheres, foram presos e torturados; muitas pessoas foram assassinadas ou "desapareceram" e milhares de outras pessoas tiveram que viver no exílio durante esses anos. Na mesma época, uma brutal ditadura militar governou também na Argentina.

Em 1997 foi instrumentado o Protocolo de Quioto na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática para limitar as emissões de carbono que provocam o aquecimento global. A partir de então, a situação tem piorado devido à aceleração dos impactos da mudança climática; no entanto, nas conferências o assunto mais badalado diz respeito às “oportunidades” da catástrofe, ou seja, aos negócios.

Os projetos de florestamento para seqüestro de carbono começaram tardiamente no mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo porque são controvertíveis demais. O quadro legal necessário, estabelecido nos acordos de Marraquexe de 2001, foi ajustado somente em finais de 2005 nas negociações climáticas de Montreal. Portanto ainda há poucas coisas concretas para apontar.

Desde 1994, uma organização holandesa chamada FACE Foundation tem estado trabalhando no Parque Nacional de Monte Elgon. A FACE trabalha com a Autoridade Ugandense de Fauna e Flora Silvestres (UWA), que é responsável pelo manejo dos parques nacionais em Uganda. O projeto UWA-FACE visa a plantar árvores em uma área de 25.000 hectares justamente dentro dos limites do parque nacional. Até agora o projeto UWA-FACE tem plantado 8.500 hectares. De acordo com o contrato com a UWA, a FACE Foundation é dona do carbono nas árvores plantadas no Monte Elgon e as árvores não devem ser cortadas por pelo menos 99 anos. A FACE visa a obter lucros da venda do carbono armazenado nas árvores como créditos de carbono.

Há poucos dias acabou a décima segunda sessão da conferência das partes sobre Mudança Climática –COP 12- e com seu fechamento se confirmou, mais uma vez, a escassa vontade dos governos e partes envolvidas para procurar soluções contundentes para a crise climática que estamos experimentando. O que sim ficou evidenciado foi o interesse por promover o uso das estratégias inventadas para solucionar a problemática climática, isto é, aquelas baseadas em mecanismos de mercado, destacando nesse grupo os projetos de plantações florestais como sumidouros de gases de efeito estufa.

Em 2003, um comitê da 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, sigla em inglês), realizada em Milão, estabeleceu que as árvores transgênicas podiam ser usadas dentro do chamado Mecanismo de Desenvolivimento Limpo (MDL) em plantações estabelecidas sob a hipótese de compensarem as emissões de carbono das indústrias no Norte industrializado.