Boletim 254 - Jan/Fev 2021

Empresas poluidoras contam histórias sobre atingir um nível de emissão “Líquida Zero” enquanto planejam continuar ou até aumentar a destruição e a exploração. As compensações estão no centro dessas histórias.

O povo indígena Karen, de Bang Kloi, retornou ao seu lar ancestral nas florestas de Kaeng Krachan, após anos de expropriação devido à criação de um Parque Nacional. As comunidades Karen estão se mobilizando em todo o país.

Seria possível que a inclusão de políticas específicas de gênero nas operações das empresas de dendê e no esquema de certificação RSPO fizesse mais do que encobrir a violência, o patriarcado estrutural e o racismo inerentes ao modelo de plantações?

Apesar do intenso corte de florestas de manguezais para dar lugar a fazendas de camarão e da opressão das comunidades coletoras e pescadoras, a indústria recebe certificações.

O Grupo Korindo desmatou as florestas do Povo Kinggo para suas plantações industriais de dendê. Petrus Kinggo e outros líderes comunitários foram persuadidos a abrir mão de terras florestais tradicionais em troca de promessas enganosas e falsas. Agora, eles estão lutando contra o Korindo, certificado pelo FSC, apesar da contínua intimidação. (Disponível em indonésio).

Comunidades na África Ocidental e Central estão enfrentando os impactos das plantações industriais de dendê. Sob a falsa promessa de “desenvolvimento”, as empresas, apoiadas por governos, receberam milhões de hectares de terra para essa expansão.

De 2013 a 2021, a crise na Venezuela causou o colapso de uma nação construída em torno do petróleo nos últimos 100 anos. No cenário resultante, surge um extrativismo predatório, prevalece a mineração e se intensificam a violência política e a militarização da sociedade.

Para os capitalistas, os sistemas de ocupação tradicional e posse coletivo da terra são obstáculos à geração de riqueza e à acumulação de lucros. Tem havido uma forte pressão para que se formalizem os direitos de propriedade privada à terra. Essa pressão deve parar agora!

Desde que o Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, o desmatamento não só está em alta, está cada vez mais fora de controle. Isso ocorre muito em função do desmantelamento dos órgãos de controle do governo. Significa que aqueles que desmatam estão ainda mais incentivados pela certeza da impunidade. Junte-se a isso uma política econômica neoliberal de privatização da floresta, e outras ações criminosas que colocam na prática a floresta e o Brasil à venda. Bolsonaro assinou recentemente o Decreto No. 10.623/2021 criando o programa “Adote um parque”.

Uma publicação recente (Chasing Carbon Unicorns: The Deception of Carbon Markets and “Net Zero”) desvenda a ciência por trás das alegações de emissão “líquida zero” e como elas são usadas para ocultar a falta de ações com relação ao clima. Exploram-se as novas estratégias para expandir os mercados de compensação de carbono, vinculadas a uma nova demanda de emissão “líquida zero” para compensações.

Foi apresentada uma demanda ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) da ONU para verificar os impactos negativos e possíveis violações aos direitos humanos no Uruguai devido às condições estabelecidas no contrato de investimento firmado entre a multinacional finlandesa UPM e o governo, para instalar uma nova fábrica de celulose no país.

Um novo videoclipe intitulado “Cabo Delgado Chora”, produzido pela Justiça Ambiental JA!, pretende ajudar na luta contra o projeto de gás em Cabo Delgado, Moçambique. Assista ao videoclipe em português, aqui. Um relatório de junho de 2020 mostra como o Estado francês, grandes bancos privados como BNP Paribas, Société Générale e Crédit Agricole, e a gigante dos combustíveis fósseis Total, são alguns dos maiores beneficiários dos impactos devastadores da indústria do gás em Cabo Delgado.

Em fevereiro de 2021, um relatório amplo confirmou as antigas alegações de que a Golden Veroleum Liberia, uma empresa controlada pelo conglomerado Golden Agri Resources (GAR) – com sede em Cingapura e a segunda maior empresa de óleo de dendê do mundo – cometeu desmatamento generalizado em mil hectares de floresta, violou os direitos territoriais e culturais das comunidades locais, incluindo o direito ao consentimento prévio e informado, e descumpriu exigências sociais sobre necessidades básicas e sobre queixas e remediação.

As restrições da União Europeia aos combustíveis à base de óleo de dendê são retratadas pelo governo da Malásia como uma ameaça a milhares de pequenos proprietários que dependem desse setor. Mas será que a maioria dos pequenos produtores e trabalhadores do setor de dendê está obtendo uma renda considerável? Enquanto a Malásia se orgulha de ser um dos maiores produtores mundiais de dendê, a maioria dos trabalhadores das plantações, principalmente mulheres e famílias pobres, permanece invisível em suas condições de vida deprimentes e ganha muito pouco, em claro contraste com os ricos e poderosos proprietários de grandes plantações.