Roubo legal de terras
Na maioria dos países com florestas tropicais, os governos mantêm a herança colonial que declarou o Estado como proprietário das terras florestais. Isso permitiu que os governos concedessem terras a investidores privados de forma legal, muitas vezes violando a propriedade tradicional comunitária da terra. O resultado é a expansão continuada das atividades corporativas que destroem as florestas.
Há muito tempo, os limites entre o “legítimo” e o “criminoso” são tênues. Na verdade, é possível dizer que o empreendimento capitalista convencional só prospera porque suas formas específicas de pilhagem, roubo, fraude e trapaça foram abençoadas com a água benta da “legalidade”.
Como são definidos os crimes nas florestas? Na Tailândia, quem se tornou bode expiatório dessa destruição foram as comunidades que dependem da floresta, e não o governo e as empresas que desmatam em grande escala. (Disponível em tailandês).
Este boletim procura alertar para as estratégias adotadas por quem se impõe nos territórios promovendo o “desenvolvimento" cada vez mais em aliança com o capital financeiro, considerado aliado e reforçado com recursos públicos.
O WRM conversou com aliados próximos, oriundos de Brasil, Gabão, Índia, México e Moçambique para ouvir e aprender sobre suas visões de desenvolvimento.
A maior parte dos governos, ONGs e empresas está promovendo o aumento de Áreas Protegidas e em regime de conservação em todo o mundo. Mas o que significa conservação?
Verbas oriundas do esquema de Florestamento Compensatório do governo Indiano vêm sendo alocadas a medidas de alívio aos impactos da Covid-19. O esquema financiou plantações de árvores que invadem terras comunitárias e causou despejos ilegais em lugares que foram declaradas “Áreas Protegidas”. O processo não foi interrompido durante o confinamento.
Disponível apenas em inglês.
A crise ambiental, climática e social é uma realidade vivida por muitas pessoas, há muito tempo. Porém, em vez de reconhecer sua contribuição a essa crise, empresas e seus aliados usam a pandemia para ampliar seus esforços pela expansão das Áreas Protegidas.
O plano da indústria de conservação para dobrar o tamanho das Áreas Protegidas (APs) seria a solução para a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e, agora, até para a COVID-19! Mas as APs não resolvam nada disso.
Ribeirinhos batwa, exasperados pela pobreza extrema que resultou de seu despejo para estabelecer o Parque Nacional de Kahuzi Biega, decidiu voltar às suas florestas ancestrais. Desde então, enfrentam regularmente os “ecoguardas”.
Em 2004, as ONGs de conservação e o Ministério das Florestas foram pioneiros em um modelo chamado Concessões para Restauração de Ecossistemas. Este artigo analisa mais de perto esse modelo no contexto de novas e antigas ameaças às florestas. (Disponível em indonésio).