Disponível apenas em inglês.
By José Heder Benatti.
This paper is a preliminary legal reflection on the role of common property in the Brazilian Amazon. It suggests the integration of two distinct normative scopes of the society, the legal right and consuetudinary law, with the objective to argue that the legal instruments of the Brazilian society can be used to protect the cultural and natural patrimony.
Outra informação
A mídia no alvo
Depois de o industrial francês Vincent Bolloré ter movido duas demandas contra a Rádio France, referidas em particular às plantações da Socopalm (Société Camerounaise de Palmeraies), a fotógrafa Isabelle Alexandra Ricq e o pesquisador Julien-François Gerber retomaram ponto por ponto as dez mentiras que costumam usar os defensores do empresário.
Nos últimos anos, o Uruguai ficou conhecido em nível internacional pelo extenso conflito com a Argentina decorrente dos projetos de instalação de duas mega fábricas de celulose, sendo uma propriedade da finlandesa Botnia e a outra da espanhola Ence.
As plantações da Forestal Valdivia S.A., que pertence ao grupo ARAUCO, não apenas contam com a certificação CERTFOR Chile (avalizada pelo selo internacional PEFC), como também com a certificação FSC de Cadeia de Custódia (SGS-COC-005376).
A Guatemala enfrenta a possibilidade de prorrogação do contrato 2-85 que ameaça com a expansão e ampliação da fronteira petroleira em uma de suas áreas naturais mais importantes, o parque nacional Laguna del Tigre. Este é o maior parque nacional do país e é área núcleo da Reserva da Biosfera Maia declarada em 1990 sob essa categoria de proteção devido a sua importância ecológica em nível mundial.
Nos dias 19 e 20 de março deste ano, membros de comunidades e movimentos camponeses, indígenas e quilombolas dos estados do Espírito Santo e da Bahia que lutam para conquistar seus territórios invadidos por empresas que exploram a monocultura de eucalipto, realizaram uma visita de solidariedade e de intercâmbio às comunidades de Raiz e Vereda Funda no município de Rio Pardo, norte de Minas Gerais. Essas são duas comunidades que estão na luta pela reconquista do seu território tradicional.
A GeaSphere e a EcoDoc acabam de divulgar o relatório de Liane Greeff da EcoDoc África, intitulado“Thirsty alien trees, no water left and climate confusion – what version of sustainable development are we leaving our children”(“Árvores exóticas sedentas, escassez de água e confusão climática- que versão de desenvolvimento sustentável estamos deixando a nossas crianças”).
Durante as últimas décadas, as plantações de dendezeiros têm se espalhado rapidamente na Ásia, África e América Latina, onde milhões de hectares já foram plantados e outros milhões estão planejados para os próximos anos. Essas plantações vêm causando problemas cada vez mais graves para as comunidades locais e o ambiente, que incluem conflitos sociais e violações de direitos humanos.
No dia 16 de março de 2010, Henrique de Souza Pereira, de 24 anos de idade, foi morto por uma equipe de guardas de uma empresa de ‘segurança’ contratada pela Fibria, ex -Aracruz Celulose e sócia da Stora Enso na companhia Veracel Celulose.
Esta história está cultivada com os pensamentos, as experiências, os sonhos, as palavras e as mãos de mulheres coletoras da concha em Esmeraldas, província localizada no norte do Equador.
A dotação natural de petróleo do Delta do Níger tem virado uma mortificante maldição.