Em 1992, os governos reconheceram que a mudança climática era real e que era necessário fazer alguma coisa para evitar uma catástrofe maior. Em decorrência disso, eles assinaram e ratificaram a Convenção- Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC). Passaram-se 15 anos e a Conferência das Partes da Convenção se reunirá pela 13ª vez em Bali, Indonésia nos dias 3 a 14 de dezembro de 2007.
O que a convenção conseguiu para fazer face ao problema que foi motivo de sua criação? Os principais emissores reduziram suas emissões? O comunicado à imprensa elaborado para este evento pelo secretariado da Convenção oferece uma clara resposta para essas questões, ao afirmar:
Boletim Nro 124 - Novembro 2007
Mudança climática e expansão das plantações
O TEMA CENTRAL DESTA EDIÇÃO: Mudança climática e expansão das plantações
A mudança climática não apenas está acontecendo e impactando nas vidas e no sustento de milhões de pessoas como também deve se acelerar se não forem urgentemente implementadas algumas ações para abordar o problema. As decorrentes temperaturas e ventos extremos, inundações, estiagens e o aumento do nível do mar afetarão cada vez mais pessoas, milhões ser ão forçadas a migrar e tornar-se refugiados ambientais.
Neste cenário dramático, até agora os governos rejeitaram focalizar o problema real- emissões de combustíveis fósseis- e centraram sua atenção em soluções falsas e baratas . Muitas dessas “soluções” estão vinculadas à promoção de plantações de árvores como sumidouros de carbono, como fontes de biodiesel (dendezeiros, álamos, salgueiros, etc.) ou voltadas para a produção de etanol celulósico (eucaliptos, álamos, etc.). A indústria biotecnológica também tem contribuído para esses planos com pesquisas em árvores geneticamente modificadas com capacidade para armazenar mais carbono (com maior conteúdo de lignina) ou para produzir mais etanol (com maior conteúdo de celulose).
Para rebater efetivamente essas políticas, é importante conhecer os diferentes mecanismos usados pelos governos para a promoçao de plantações de árvores e aqueles usados pelas populações locais e as organizações que se opõem a eles. Esperamos que as informações providenciadas nesta edição do boletim sirvam para esse propósito.
Boletim WRM
124
Novembro 2007
NOSSO PONTO DE VISTA
FABRICANDO DESERTOS VERDES
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8 Novembro 2007A atual expansão de monoculturas de árvores não tem acontecido por acaso, só porque alguns governos tiveram essa idéia. Pelo contrário, é o resultado das ações de um conjunto de atores que planejaram a promoção de tais plantações. Na década de 1950, a FAO constituiu-se como o ideólogo do modelo de monoculturas de eucaliptos e pinheiros em grande escala (como parte da chamada Revolução Verde promovida por esse organismo) em territórios de países do Sul, como resposta às necessidades de grandes empresas industriais que estavam esgotando suas fontes tradicionais de matéria-prima.
BRASIL: UM CASO EMBLEMÁTICO
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8 Novembro 2007Com o discurso ideológico do grande capital travestido de desenvolvimento sustentável e salvador dos pobres, gigantes da celulose avançam sobre o Estado do Rio Grande do Sul. Com seu capital pagam campanhas eleitorais, financiam propagandas enganosas, e manipulam o poder público ao seu bel-prazer. São termos de ajustamento de conduta para permitir as plantações desde já, sob alegação de que as empresas não sofram perdas econômicas. São pagamentos de campanhas eleitorais e troca de diretores de órgãos ambientais, sem falar na pressão sobre os técnicos destes órgãos para acelerar os licenciamentos ambientais.
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8 Novembro 2007O Governo do Estado da Bahia, através do Centro de Recursos Ambientais (CRA), realizou nos dias 07 e 08 de novembro um seminário com o objetivo de “iniciar um processo de discussão e reflexão sobre as perspectivas ambientais, sociais e econômicas da atividade de silvicultura de eucalipto no sul e extremo sul do estado, tendo como base uma abordagem territorial, com foco na construção e consolidação de políticas públicas para a região. Este evento representa a continuidade de um processo de discussão iniciado em junho deste ano pelo CRA, o qual busca soluções participativas e negociadas para os principais conflitos ambientais e socioeconômicos associados a esta atividade na região”.
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8 Novembro 2007Para que grandes extensões de plantios industriais de árvores fossem viáveis no Brasil, estabeleceram-se estreitas interações entre governo, empresas, bancos, universidades, mídia além de instituições internacionais, financeiras, produtoras e compradoras. Numa grande orquestração política, criaram mecanismos legais, tributários, financeiros, técnicos e científicos, agrários, logísticos. Do mesmo modo articulações contrárias a estas políticas cresceram à medida da expansão dos monocultivos.
UMA OLHADA AOS CENÁRIOS REGIONAIS
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8 Novembro 2007Com base em uma análise da legislação elaborada sobre as plantações, é possível identificar, na Indonésia, cinco fases nas políticas governamentais quanto ao desenvolvimento do azeite de dendê. Essas fases podem ser chamadas fase PIR- Trans (até outubro de 1993), fase de Desregulamentação (1993-1996), fase de privatização (1996- 1998), fase das cooperativas (1998- 2002) e a atual fase de descentralização (2002- 2006). Cabe apontar, porém, que essas fases não foram totalmente diferenciadas e que o início de uma nova fase não implicou a conclusão dos processos previamente lançados.
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8 Novembro 2007Durante os últimos dois anos, o Laos tem experimentado um drástico aumento do investimento direto estrangeiro em plantações comerciais de árvores. O Comitê laosiano para Planejamento e Investimento aponta 21 projetos no valor de US$ 17,3 milhões que foram aprovados em 2005, 39 projetos aprovados no valor de US$ 458,5 milhões em 2006, e até fevereiro de 2007 foram aprovados 9 projetos e estavam pendentes 16, no valor total de US$ 342 milhões.
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8 Novembro 2007Desde a independência de Camarões, uma das principais características de suas políticas econômicas tem sido a promoção institucional das plantações industriais em larga escala. Entre 1971 e 1981, o estado destinou a elas mais de 60% dos fundos públicos reservados para o desenvolvimeto agrícola. O ponto mais saliente dessas plantações tem sido- e continua sendo- o predomínio de umas poucas empresas agroindustriais, altamente protegidas, oligopolísticas e dependentes das tecnologias de capital intensivo. O estabelecimento e a expansão das plantações envolveu grandes investimentos (empréstimos) e gerou uma forte dependência do capital estrangeiro bem como das tecnologias e o gerenciamento estrangeiros.
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8 Novembro 2007Que a floresta desapareça parece ser a premissa promulgada nos diferentes instrumentos de política criados na Colômbia para o setor florestal. A maior parte deles, no entanto, apresenta eufemisticamente objetivos de conservação e proteção.
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8 Novembro 2007Pouco tempo atrás, no quesito turismo internacional, a Tasmânia foi votada como o segundo melhor destino para visitar no mundo. O país tem montanhas espetaculares e antigas florestas, praias prístinas, abundante e única vida silvestre, clima quente e poucos habitantes. Grande parte disso tudo foi tombado como Patrimônio Mundial e há maravilhosas trilhas de senderismo e excursionismo de tirar o fôlego. Apesar do seu pequeno tamanho, também tem as melhores terras agrícolas da Austrália usufruindo de boas chuvas; e orgulha-se de sua 'imagem verde e limpa'.