Da Moçambique, onde as mulheres enfrentam escassez de água e poluição, à Zimbábue, onde a violência militarizada e muitas vezes sexualizada assombra o cotidiano das mulheres, o paradigma extrativista no Sul da África ameaça as vidas e os meios de subsistência das comunidades camponesas, principalmente de mulheres e meninas.
Artigos de boletim
No passado, era muito raro haver notícias globais sobre Zâmbia, um país pacífico no coração da Região Sul da África, conhecido principalmente por seu cobre. Alguns o conhecem por sua longa fronteira geográfica no rio Zambeze, as Cataratas de Victoria, em Livingstone – também conhecidas como “Mosi-oa-Tunya” ou “a fumaça que troveja” – ou seus parques nacionais vastos e biodiversos que ocupam uma área maior do que o Reino Unido.
Os índices africanos de eletrificação são assustadores: os mais baixos do mundo, com apenas 1% de acesso em algumas áreas rurais. Os índices médios na África subsaariana variam, de 16% em áreas rurais a cerca de 59% em áreas urbanas. Da população de 1,25 bilhão de habitantes do continente, mais de 600 milhões não têm acesso à energia moderna, o que é motivo de muita preocupação.
Sinikiwe Ncube, 46, mora com seus três filhos na aldeia de Mazwi, sob o comando do chefe Malaba, em Matabelelândia Sul. Sua família tem sobrevivido da coleta de lagartas de mopane por muitos anos. No entanto, ao longo dos últimos anos, a população das lagartas tem diminuído, ameaçando sua família com a perda do sustento e da soberania alimentar.
De uma forma ou de outra, os direitos – direitos fundiários e territoriais, direitos humanos, direitos das mulheres, direitos dos povos, direitos da natureza, etc. – há muito cumprem um papel em lutas de resistência local, movimentos sociais, organizações e grupos de apoio. Sendo assim, por que nos parece importante publicar agora um boletim do WRM com foco nesse assunto?
Em agosto de 1838, um jovem chamado Frederick Bailey escapou da escravidão em Baltimore, na costa leste dos Estados Unidos. Menos de três semanas depois, passando por sua nova cidade, New Bedford, no estado de Massachusetts, ele viu uma pilha de carvão que havia sido entregue em frente a uma casa. Bailey ofereceu seus serviços para levá-la com segurança até o local de armazenamento. Quando o trabalho terminou, a dona da casa colocou duas moedas de prata de cinquenta centavos de dólares na mão dele.
“O fundamento do pensamento crítico, então, está na desconformidade
com o estado de coisas existente e na busca de alternativas,
a partir das caracterizações da situação atual, cujas causas podem
obviamente ser buscadas no passado” (1)
Desde a ratificação da Convenção 169 da OIT, em 1995, os povos indígenas de Honduras passaram a exigir a criação de um mecanismo de consulta para obter o Consentimento Prévio, Livre e Informado (CPLI), diante da avalanche de programas e projetos de “desenvolvimento” que colocam em risco a sobrevivência de nossos povos como culturas diferenciadas.
Durante séculos, os colonialistas e os imperialistas ocidentais têm saqueado e tomado impunemente as terras, os territórios e os recursos naturais dos Povos Indígenas (e do resto do mundo). Essa impunidade inclui o saque das próprias pessoas por meio do trabalho forçado e da escravidão. Os Estados sucessores, ao conquistarem a independência, deram continuidade à prática, com a mesma impunidade, sobre os Povos Indígenas que vivem dentro das suas fronteiras.
Entrevista com Roberto Liebgott, coordenador da Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Brasil
WRM: A forma como o Brasil reconhece os direitos indígenas na lei tem sido um exemplo para outros países do mundo, tem servido de inspiração para povos indígenas e suas lutas em outros países. O que você destacaria sobre essa forma?