Na África Ocidental e Central, as muitas maneiras – radicalmente diferentes, no tempo e no espaço – que as pessoas têm de se relacionar com a terra e a administrar refletem as muitas formas de posse consuetudinária que interagem entre si e se sobrepõem umas às outras e à lei formal. Este artigo destaca as reflexões de quatro ativistas da África Ocidental e Central.
Artigos de boletim
A grilagem ou a apropriação de terras foram chamados, corretamente, de revolução dos ricos contra os pobres. (1)
Os bens comuns não são apenas uma “terceira via”, para além das falhas do estado e do mercado; eles são um veículo para reivindicar a posse da terra nas condições necessárias para a vida e sua reprodução. (2)
Os bens comuns (commons) e a vida em comum que os forma (commoning)
É possível realmente romper o paradigma ocidental-colonial dominante, que vê a natureza como recursos a serem explorados ou como um espaço a ser dominado e controlado, com uma ferramenta de um sistema jurídico ou de uma justiça que provêm e estão intrinsecamente ligados a um pensamento que pertence a esse mesmo paradigma?
As grandes plantações de monoculturas “roubam tudo o que as mulheres possuem, enquanto tomam as terras agrícolas e as florestas das quais as mulheres dependem para sua subsistência e para alimentar suas famílias”. Essa citação faz parte da declaração final de um encontro organizado em Port Loko, Serra Leoa, em agosto de 2017, que reuniu mulheres das regiões do Norte, Sul e Leste do país, juntamente com representantes de Camarões, Libéria e Guiné. (1)
As plantações de teca no Equador não são destinadas ao consumo interno da madeira, e toda a produção é exportada. Os benefícios econômicos para os locais onde essa madeira é produzida são muito poucos, devido à baixa demanda de mão de obra do cultivo, à ausência de investimento social por parte dos produtores, bem como à perda da soberania alimentar e à escassez de água que ela implica.
Há mais de 20 anos, esquemas de certificação como o Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês) e a Mesa Redonda sobre Óleo de Palma (Dendê) Sustentável (RSPO) (1) ajudaram as empresas de plantações a garantir seus lucros e proteger sua reputação. Como eles fazem isso, quando os impactos das grandes plantações industriais de eucalipto, pínus, acácia e dendezeiros são tão óbvios para todos?