Boletim Nro 80 - Março 2004

Em abril o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional farão 60 anos. Ativistas do mundo inteiro já estão organizando diferentes ações para denunciar o papel dessas instituições no modelo econômico socialmente e ambientalmente destruidor imposto ao mundo para favorecer os interesses de empresas estabelecidas no Norte (por maiores informações visite o site http://www.50years.org ).

Floresmilo Villalta é um camponês de 63 anos que desde 1997, junto com muitos outros camponeses enfrenta perseguição, ameaças e agressões da companhia madeireira BOTROSA, pelo fato de exigir que lhes sejam devolvidas suas terras, dadas em concessão de forma ilegal à companhia. Há muitos anos que os camponeses exigem ao governo que os proteja das agressões da BOTROSA e que lhes garanta sua segurança pelos direitos que lhes correspondem, legalmente reconhecidos pelo Congresso Nacional, o Ministro Fiscal e o Tribunal Constitucional que, entre outros, pronunciaram-se em seu favor. (Vide Pedido de Ação de maio de 2003 em http://www.wrm.org.uy/pedidos/mayo03.html )

“Não ao ouro sujo” é a palavra de ordem de uma campanha endereçada aos consumidores, lançada em 11 de fevereiro de 2004 pela Earthworks/Mineral Policy Center e a Oxfam, com o objetivo de pressionar a indústria do ouro e mudar a forma como o mesmo é extraído, comprado e vendido. Nos dias prévios e posteriores ao Dia de São Valentim – data muito importante para a venda de jóias de ouro nos Estados Unidos –, os ativistas distribuíram cartões-postais de São Valentim com a mensagem “Não manche o seu amor com ouro sujo” em frente de joalharias e relojoarias chiques, entre elas Cartier e Piaget, na Quinta Avenida de Nova Iorque. Também estão pedindo aos consumidores que apoiem com a sua assinatura um pedido no sítio Web da campanha ( http://www.nodirtygold.org ).

Em 12 de fevereiro último, mais de 100 grupos que trabalham com meio ambiente, desenvolvimento e direitos humanos na República Democrática do Congo (RDC), país devastado pela guerra, criaram uma aliança contra um “desenvolvimento” das florestas tropicais do país que poderia importar grande aumento da derrubada industrial.

Décadas de desmatamento e degradação fizeram com que só restassem incólumes menos de 2% das florestas nativas de Gana. Essas florestas são fonte de sustento para os povos que delas dependem, pois fornecem lenha, carvão, material de construção, forragem, frutos, nozes, mel, remédios e pigmentos. Ao mesmo tempo, cumprem uma importante função na prevenção da erosão do solo, na proteção das bacias, na fertilidade e sombra para o solo, na proteção contra o vento, na prevenção de enchentes e deslizamentos de terra, na retenção da água e na conservação da pureza da água.

A Suazilândia, um país cercado de terra com uma população de 1.161.219 habitantes em 17.363 metros quadrados, circundada quase completamente pela África do Sul tem a madeira como sua segunda atividade industrial depois do açúcar. Durante a Conferência “Timber Plantations: Impacts, Future Visions and Global Trends” (Plantações Madeireiras: Impactos, Visões Futuras e Tendências Globais) realizada em Nelspruit em novembro de 2003, organizada pela GeaSphere em associação com a TimberWatch Coalition, Nhlanhla Msweli, da SCAPEI, forneceu um depoimento vívido da situação da Suazilândia e expressou sua preocupação pelas plantações de monoculturas de árvores.

A mineração provoca impactos devastadores no meio ambiente e nos povos, mas também produz graves efeitos específicos sobre a mulher (veja os boletins 71 e 79 do WRM). Além de causar desmatamento e contaminar a terra, os rios e o ar com resíduos tóxicos, a mineração está destruindo os espaços privados e culturais da mulher, tirando dela a sua infra-estrutura de socialização e a sua função social, tudo em benefício de um punhado de grandes corporações.

O Parque Nacional Komodo (PNK) foi estabelecido pelo governo da Indonésia em 1980, com o objetivo de proteger o hábitat do singular lagarto gigante Varanus komodoensis, também chamado de dragão de Komodo. Em 1995, o governo central convidou a organização The Nature Conservancy (TNC), sediada nos Estados Unidos, para fazer o manejo conjunto do parque. A TNC é um dos maiores latifundiários do mundo. Graças a vultosas doações do governo dos Estados Unidos (US$ 147 milhões de 1997 a 2001, além dos US$ 142 milhões recebidos no ano 2000), ela conseguiu comprar terras e assinar contratos de manejo de áreas protegidas.

Por centenas de anos, os indígenas Heuny e Jrou que moram nas vilas de Nong Phanouane e Houay Chote, têm praticado agricultura migratória rotacional em suas florestas no Boloven Plateau no sul do Laos. Agora, oficiais do governo disseram-lhes que têm que abandonar a agricultura migratória e que muito cedo deverão mudar-se. A razão? Lamentavelmente moram num manancial que o governo declara que deve ser protegido por causa de uma barragem hidrelétrica proposta.

As comunidades locais de toda a Malásia rejeitam o intento do país de fornecer uma fachada ecológica a sua indústria madeireira. Durante a reunião COP-7 da Convenção sobre Biodiversidade na Malásia em fevereiro, representantes de 253 comunidades indígenas, que dependem da floresta, apresentaram uma declaração descrevendo o plano do Conselho de Certificação de Madeira da Malásia, MTCC, como um plano que “tem causado e continua causando, a marginalização de nossas comunidades”. A campanha recentemente lançada continua e ainda estão chegando assinaturas de novas comunidades rejeitando o MTCC.

O plano do Conselho de Certificação de Madeira da Malásia, MTCC, foi estabelecido para satisfazer as exigências dos mercados ocidentais de um selo verde de madeira tropical, e o MTCC tem sido um pioneiro entre os planos de certificação nacional de países tropicais que realmente investem em obter aceitação do mercado europeu. As delegações malaias, encabeçadas pelo Ministro de Indústrias Primarias, têm visitado a Europa várias vezes, e a promoção ativa de seu próprio plano tem funcionado. No ano passado, a Dinamarca, como o primeiro país europeu, aceitou oficialmente o MTCC como “uma boa garantia de manejo de florestas legal, em caminho a transformar-se em sustentável” em suas diretrizes de compra de madeira tropical.

Os Naso (também conhecidos como Teribe) são uns dos primeiros grupos que se estabeleceram no território do Panamá. Depois de várias expedições armadas européias, a população Naso reduziu-se drasticamente até o ponto que no século XIX restavam menos de dois mil. Atualmente há aproximadamente 4.000 Naso nas duas margens da fronteira entre a Costa Rica e o Panamá, e em geral suas condições de vida são más. No Panamá estão localizados na província de Bocas del Toro, nas florestas noroestes que margeiam o rio Teribe, um importante afluente do rio Changuinola.

A mineração é uma das atividades impostas pela distribuição internacional do trabalho aos países do Sul ricos em recursos naturais. No entanto, em nenhum caso, ela resulta no bem-estar geral do país; pelo contrário, é mais uma maldição (veja o boletim 71 do WRM). Na Costa Rica, o Comitê Contra a Mineração do Ouro é ativo na denúncia dos numerosos e devastadores impactos da mineração, que têm a ver com a própria mina, com a eliminação de resíduos da mina, com o transporte do mineral e com o processamento do mesmo, o qual, com freqüência, envolve ou produz materiais perigosos.

Traçar o histórico da pressão estadunidense sobre a política equatoriana poderia nos fazer voltar bem longe no tempo e levaria muitas páginas. Não obstante, para analisar os recentes acontecimentos, podemos mencionar a conferência ministerial da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), realizada em Miami em novembro de 2002, onde os Estados Unidos perderam poder e tiveram de aceitar a proposta do Brasil de uma “ALCA mais flexível”. Também foi decisiva a formação do Grupo dos 22 (por iniciativa do Brasil, da China e da Índia, exigindo a eliminação dos avultados subsídios agrícolas do Norte) durante a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio, celebrada em Cancún.

O Paraguai, país basicamente agrícola, acha-se no dilema de ter de escolher entre tecnologia ou “ficar no atraso”. Nos últimos quarenta anos, a partir da Revolução Verde, com seu pacote de agrotóxicos e agora transgênicos, a tecnologia aplicada à agricultura vem prometendo vencer os inconvenientes que atentam contra a produção agrícola e resolver o problema da fome.

A comunidade asháninka de Churinashi, na província de Atalaia, na Amazônia peruana, está sofrendo uma situação de violência e recebendo ameaças de despejo forçado de suas terras, territórios e recursos, sobre os quais possui direitos ancestrais reconhecidos na Constituição peruana, conforme ratificação pelo Peru da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, incluída na legislação nacional em 1993, através da Resolução Legislativa 26253.

A “Plantation 2020 Vision” (o programa do Governo Federal focalizado no estabelecimento de 650.000 hectares de plantações de árvores na Tasmânia durante os próximos vinte anos –vide Boletins do WRM números 37, 55, 64-) motiva e estende a violenta história de desapossamento da Tasmânia, quando o destino da população indígena era ser tirada do caminho pelos europeus. Com vestígios da doutrina da “terra nullius”, a iniciação da “Protection of Agricultural Land Policy” (Política de Proteção das Terras Agrícolas) tasmaniana de 1997 garantiu que os proprietários de terras existentes fossem e sejam privados da oportunidade de construir em parcelas existentes de menos de 40 hectares. A ocupação múltipla é totalmente proibida e a subdivisão severamente restringida.

A Convenção Marco das Nações Unidas sobre mudança do Clima tem estado em vigor desde 21 de março de 1994. Durante uma década, os negociadores internacionais sobre mudança do clima têm enchido as salas com ar quente. Enquanto isso, as emissões de gás de efeito estufa têm aumentado 11%, de acordo com o “World Resources Institute” (Instituto de Recursos Mundiais). No entanto, quando mais de 5000 participantes foram a Milão para a nona Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre mudança do Clima (COP-9) em dezembro de 2003, a redução das emissões de gás não estava na agenda.