Artigos de boletim

O Projeto de Lei de Tribos Estruturadas (Reconhecimento de Direitos à Terra) de 2005, que visa a reconhecer os direitos das tribos estruturadas que moram nas florestas (forest-dwelling scheduled tribes - FDSTs) sobre a produção florestal, tem sido tirado da agenda de discussão do gabinete indiano. O Projeto de Lei, redigido pelo Ministério de Assuntos Tribais, aguarda a consideração do Congresso indiano depois de um acalorado debate entre grupos de direitos tribais e sociais de um lado e ambientalistas do outro, sobre disposições do projeto de lei.
Taiwan tem muitos ecossistemas diferentes. Devido a sua complexa topografia e meio ambiente, a ilha é extremamente rica em vida animal e vegetal. Em terra, tem florestas tropicais litorâneas, florestas de folhas largas perenes, florestas mistas de coníferas e folhas largas, florestas de coníferas e pradarias. Quanto à água, tem rios, pântanos, lagos, estuários, costas marítimas, recifes de coral, etc., inclusive terras alagadas.
Em 1979, ao ocupar uma das últimas áreas de floresta de mata atlântica, que ainda não foi derrubada pela então Aracruz Florestal, a atual Aracruz Celulose, os povos indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo iniciaram uma longa luta pela retomada das suas terras. Esta luta foi interrompida, pela última vez, em 1998, quando as comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, isoladas e sob forte pressão, tiveram que assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose.
No passado dia 10 de maio, Zenén Díaz Necul, mapuche de 17 anos, foi atropelado por um caminhão enquanto participava de uma passeata em repúdio de um atentado levado a cabo por guardas florestais da empresa Mininco contra as simbologias e elementos culturais, espirituais e religiosos Mapuche. O protesto foi realizado na área do Viaduto de Malleco. Em face do ocorrido, a Coordenadora Mapuche Arauco Malleco declara: Diante do assassinato brutal do jovem mapuche Díaz Necul:
O Plano Colômbia foi funcional para os grupos econômicos de dendezeiro (vide boletins nº 47 e 70 do WRM). Operativos militares e paramilitares de proteção ou de avançada do projeto agro- industrial se introduziram em territórios coletivos, construiram rodovias, desmataram florestas, escavaram canais artificiais. Isso tudo em um contexto de impunidade e violação dos direitos humanos.
O Congresso do Paraguai debateu em abril uma lei destinada a proteger parte do território de origem de um grupo de indígenas ayoreo-totobiegosode em isolamento voluntário. Os ayoreo-totobiegosode são um de muitos outros pequenos subgrupos da tribo ayoreo que ainda vivem em isolamento voluntário em diferentes partes do Grande Chaco, no Paraguai e na Bolívia. Esses grupos levam uma vida nômade no denso mato, típico do norte do Chaco, onde vivem da caça de javalis, tamanduás e tatus. Também coletam mel e plantam durante os meses de chuvas do verão.
O Uruguai, um território beneficiado por uma profusa rede hídrica e com solos que se estendem sobre parte do aqüífero Guarani- um dos maiores do mundo- tem o logótipo de "país natural". Até que podia ser, com suas extensas pradeiras de ricos solos produtivos, com a abundância de água, o escasso desenvolvimento industrial e a baixa densidade de população.
Antes de cortar qualquer árvore, a indústria madeireira da Tasmânia divide as florestas em setores. Abre caminhos com buldôzeres na floresta. Quando as árvores são derrubadas, tiram-se apenas os grandes troncos. O grande volume de madeira remanescente é colocado em pilhas. Os helicópteros deixam cair o que a indústria chama de gasolina gelatinizada (e todos nós chamamos de napalm) e os restos da floresta são queimados. Grandes nuvens de fumaça ficam suspensas sobre a Tasmânia por semanas.
No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus planos de novas minas a céu aberto em terras agrícolas densamente povoadas nas reservas florestais ganesas, na Romênia e em uma montanha no Peru que é fonte de água potável da comunidade.
O Banco Mundial e as Florestas: mentiras e fraude
Em 2004, o administrador chefe do Projeto Piloto de Controle e Manejo das Concessões Florestais do Banco Mundial (FCMCPP, sigla em inglês), descreveu o sistema de concessão florestaldo Camboja como “inadequado no papel, disfuncional na realidade”Ele deveria ter acrescentado que todos os concessionários tinham cometido quebras tanto legais quanto contratuais e saqueado aquilo que o Banco Mundial chamou de “o recurso natural mais importante para o desenvolvimento do Camboja”.
Apesar dos anos de controvérsia que rodeiam os projetos florestais do Banco Mundial na Índia, o Banco está pressionando com o fim de levar a cabo grandes planos para abrir o caminho para grandes empréstimos para mais projetos florestais en vários estados.Em 2005, o Banco está começando projetos piloto de “manejo florestal comunitário” e “manejo florestal participativo”, nos estados de Madhya Pradesh e Jharkhand.