Artigos de boletim

Cem organizações do Espirito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais reuniram-se nos dias 28 e 29 de junho, em Porto Seguro, Bahia, no II Encontro Nacional da Rede Alerta Contra o Deserto Verde. As organizações elaboraram uma carta a ser enviada ao Presidente Lula, a congressistas e ao Banco Mundial, exigindo uma maior atenção ao problema descrito a seguir:

No mundo todo, mentir para a população é um dos mecanismos mais empregados por governos e empresas florestais para impor o modelo de monoculturas de árvores em grande escala. O Chile possui uma vasta experiência nesse tipo de falsidade. No entanto, cresce cada dia mais o número de pessoas que se organizam para lutar contra a injusta política do governo que favorece as empresas e para defender as verdadeiras florestas chilenas.

Os últimos índios não-contatados da bacia sul do Amazonas estão sendo cercados por todos os lados. Após a gradativa invasão de seu último refúgio, eles não têm mais onde se esconder. Mas se o governo paraguaio tomar medidas, os índios poderão ficar com suas terras e evitar as doenças que ameaçam com dizimar sua população.

Objetivando o desenvolvimento do turismo, nos últimos quinze anos, as autoridades do município de Colina têm outorgado terrenos adjacentes ao Mangue da Vela. A decorrente construção de moradias e locais comerciais implicou que esses terrenos fossem aterrados com entulho a expensas do ecossistema e do espaço necessário para o crescimento do mangue.

O Senegal anunciou que não outorgará novas licenças de exploração de pedreiras e mineração nas 233 áreas de preservação de florestas do país. O governo de Abdoulaye Wade declarou que estimulará as empresas que já operam ali a se transferir para fora dessas áreas, como parte do esforço por reduzir o desmatamento e proteger o meio ambiente.

O conceito de "sustentabilidade" está sendo cada vez mais esvaziado de conteúdo, principalmente por aqueles que realizam atividades basicamente insustentáveis. Entre eles, é necessário mencionar uma atividade que, por definição, não é sustentável: a mineração. Pode-se argumentar que a mineração é necessária para prover os seres humanos de diversos bens, mas o que, na verdade, não é possível argumentar é que ela é sustentável, porquanto trata-se de uma atividade baseada na extração de recursos não renováveis.

A mineração é o conjunto de atividades relativas à descoberta e extração de minerais que se encontram sob a superfície da terra. Os minerais podem ser metais (como ouro e cobre) ou substâncias não metálicas (como carvão, amianto e cascalho). Os metais estão misturados com muitos outros elementos, mas, eventualmente, podem ser achadas grandes quantidades de certos metais concentrados numa área relativamente pequena - a jazida -, de onde podem ser extraídos um ou mais metais, com vantagens econômicas.

Atualmente, existe evidência irrefutável quanto a que a mineração limita seriamente a capacidade de uma nação de sustentar o seu crescimento econômico (inclusive, dentro das definições estreitas às que em geral aderem os estados nacionais). Para quem acha que as "riquezas" contidas no solo se traduzem infalivelmente em dinheiro no banco, isso é uma descoberta "surpreendente". Porém, para aqueles que adotam uma abordagem anticolonialista da acumulação de capital, não é difícil descobrir a razão fundamental dessa discrepância.

Em número cada vez maior, os novos sistemas de segurança das corporações no mundo todo incluem ex-oficiais de inteligência, do exército e veteranos dos esquadrões da morte. Eles dão combate pagos por novos chefes: as indústrias de mineração.

Embora a mineração provoque impactos negativos em todos aqueles que moram nas comunidades mineiras e em todos os atingidos pelas operações de mineração, existem impactos diferenciados e cargas adicionais que prejudicam especialmente as mulheres. É possível começar a entender os diferentes impactos se abordarmos situações concretas, como, por exemplo, a vivenciada por uma mulher Dayak afetada por uma mina de propriedade da empresa PT-IMK, na Indonésia.

As empresas de mineração ficaram chocadas com uma "recomendação" aprovada pelo Congresso Mundial para a Conservação, realizado em Amman, no ano 2002, exigindo o fim da extração de petróleo, minerais e gás em todas as áreas sob proteção incluídas nas categorias I, II, III e IV da UICN ("reserva natural stricto sensu", "área silvestre", "parque nacional", "monumento natural" e "área de manejo de hábitats").

Um novo relatório do Forest Peoples Programme e da Fundação TebTebba exorta o Banco Mundial a suspender o apoio dado à extração de petróleo, gás e minerais. O relatório "Extracting Promises: Indigenous Peoples, Extractive Industries and the World Bank" foi compilado como contribuição para a Revisão das Indústrias Extrativistas (RIE ou EIR, em inglês) do Banco Mundial (o relatório na íntegra e os estudos de caso associados podem ser baixados do sítio Web http://www.forestpeoples.gn.apc.org/Briefings/Private%20sector/ eir_internat_workshop_synthesis_rep_eng_may03.htm ).