O florestamento – impulsionado através da lei florestal de 1987 e referido ao plantio em grande escala de monoculturas exóticas – prometeu uma infinidade de benefícios para o país: exportação, indústria e milhares de novos postos de trabalho. Subsídios, isenção de impostos na importação de maquinário e equipamento industrial, imposto predial, imposto sobre o patrimônio, também créditos do Banco Mundial e do Banco República, além da possibilidade das sociedades anônimas poderem ser proprietárias de terras por exceções na lei, foram alguns dos benefícios recebidos pelos empreendedores.
Artigos de boletim
Tadao Chino, presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês), sabe perfeitamente o que espera a sociedade civil desse banco. Na Assembléia Geral Anual do ADB de 2001, realizada no Havaí, Chino aceitou uma declaração assinada por 68 ONGs, intitulada “Os povos desafiam o ADB”. A declaração incluía a exigência de “as diretrizes para políticas e práticas futuras surgirem de debates e discussões públicas, e não de negociações a portas fechadas entre grupos de elite da gerência do ADB, elites nacionais e do governo e “expertos” técnicos.
Desde a década de 1960 o Camboja vem promovendo a reabilitação das plantações de seringueira e o estabelecimento de novas plantações. Como as plantações da árvore-da-borracha exigem grandes extensões de terra, muitas pessoas foram despejadas de seus territórios tradicionais e muitas mais perderam suas formas de sustento, para ceder lugar às plantações (veja o boletim 59 do WRM).
No mês de julho, a Vietnam Laos Investment and Development Company fez um acordo, por US$ 232 milhões, com o governo do Laos, para a construção e operação da hidrelétrica Sekaman 3, de 210 MW. Em setembro, o governo do Laos anunciou que aprovava os planos do consórcio para a construção de mais cinco usinas hidrelétricas: Se Kong 4 (310 MW), Se Kong 5 (200 MW), Se Pian-Se Nam Noi (340 MW), Sekaman 1 (300 MW) e Sekaman 4 (55 MW).
No dia 25 de maio, Samnao Srisongkhram (1965-2003) foi morto de um tiro na cabeça por um assassino pago. Samnao, 38 anos de idade, era agricultor e uma liderança local muito prezada por seu trabalho em defesa dos agricultores da região nordeste da Tailândia, atingida pela contaminação produzida por uma grande fábrica de celulose.
Será que um dia vai ser possível resolver o conflito das comunidades em relação ao manejo dos recursos naturais – em especial, a derrubada de florestas – na Austrália?
O dendezeiro é hoje o principal gerador de divisas da Papua-Nova Guiné (PNG), na frente do café. Atualmente, existem quatro grandes projetos de plantio de dendezeiro, a maior parte inscrita no modelo de “propriedade núcleo”, com uma plantadora de dendezeiro “matriz”, mormente de propriedade estrangeira. Segundo esse esquema, os cultivadores se organizam em Aldeias de Dendezeiro (Village Oil Palm - VOP) e Arrendatários. As unidades VOP são operadas pelos proprietários em suas próprias terras tradicionais. Os arrendatários alugam terras de outros proprietários para plantar.
Setembro de 2003 é um mês decisivo para o movimento ambientalista mundial. Nesse mês, terá lugar, em Cancun, México, uma nova rodada de negociações sobre comércio mundial, patrocinada pela Organização Mundial do Comércio. As organizações sociais e ambientalistas estão planejando fortes protestos contra a forma como as instituições de Bretton Woods continuam empurrando o mundo ladeira abaixo, em direção a mercados desregrados, um comércio internacional sem equidade e uma liberalização sem limites.
Trata-se com certeza de uma das evasões da realidade mais descaradas que já tenha sido pintada. O quadro “The Cornfield” (o campo de milho), de John Constable, finalizado em 1826 e que agora faz parte da nova exposição “Paraíso” da Galeria Nacional de Londres, evoca, no momento culminante do processo de cercado de terras, uma perfeita campina bucólica. Justamente no momento em que os camponeses eram expulsos de suas terras, seus cultivos eram destruídos, suas casas eram arrasadas e os opositores eram expulsos ou supliciados na forca, Constable conjura a Arcádia inglesa perfeita.
Passaram-se quase 30 anos desde que a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) reconheceu pela primeira vez, em seu 12° congresso, em Kinshasa, a necessidade de respeitar os direitos dos povos indígenas a suas terras ao estabelecer áreas protegidas. A resolução exortava governos e entidades de conservação a reconhecerem o valor das formas de vida dos povos indígenas e a idear formas para que os povos indígenas pudessem transformar suas terras em áreas de conservação sem terem de renunciar a seus direitos ou serem deslocados.
Coincidindo com o Congresso Mundial de Parques, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e o Forest Peoples Programme estão lançando um novo livro: “Natureza cercada: povos indígenas, áreas protegidas e conservação da biodiversidade”. Escrito por Marcus Colchester, diretor do FPP, o livro traz uma revisão detalhada da experiência dos povos indígenas com áreas protegidas e faz contundentes recomendações sobre como é possível superar os atuais conflitos entre ambos, os quais, hoje, infelizmente, são a regra.
O primeiro “parque” do mundo, em Yosemite, Serra Nevada, Califórnia, era, na verdade, o lar da nação Miwok. As surpreendentes paisagens de Yosemite, resultado, em grande parte, dos sistemas indígenas de uso da terra, foram propostas para a conservação pelos próprios colonos e mineiros que doze anos antes tinham lutado, na “Guerra Índia da Borboleta”, contra os Miwok, os índios da região. Nessa luta desigual, as forças autorizadas pelo governo dos Estados Unidos perpetraram repetidos ataques contra os assentamentos indígenas.