Uma resolução do Serviço Nacional de Geologia e Mineração do Chile determinou o fechamento total temporário dos trabalhos de Perfuração e esvaziamento de materiais do projeto mineiro Pascua Lama, localizado na Província do Huasco, na região do Atacama, por terem sido encontradas violações ao regulamento de segurança da mineração: excesso de material fino em suspensão – com alto risco para a saúde das pessoas – derivado dos processos de exploração da mina.
Artigos de boletim
Em 1º de dezembro passado, celebrou-se o 4º Fórum Social Pan-Amazônico, em Cobija, na Amazônia boliviana, tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Bolívia. “Sob a proteção da seringa e da castanha, símbolos da Amazônia boliviana”, os povos amazônicos lançaram um chamamento pela unidade para transformar o mundo.
Às 9 da manhã de quarta-feira, 4 de dezembro, membros uniformizados da Polícia Nacional queimaram casas e plantações de colonos e famílias de Bilsa, distrito de Muisne, província de Esmeraldas. A comunidade habita o lugar desde épocas ancestrais e tem se dedicado à coleta de caranguejos e à agroecologia. Trata-se de pessoas que vivem nessas terras há mais de 20 anos, o que lhes dá direito à titulação, conforme o que dita o Código Civil.
Fica cada vez mais evidente que os esforços de governos, ONGs, instituições e empresas, de fazer do REDD a principal estratégia para reduzir o desmatamento, não estão dando certo nos países com florestas tropicais. O desmatamento continua a todo vapor, puxado por diferentes “projetos de desenvolvimento”, como a mineração, as plantações em larga escala do dendezeiro, da soja e de outros cultivos, as hidrelétricas e obras infraestruturais para facilitar o escoamento das matérias-primas. Até mesmo o chamado “manejo florestal sustentável” acaba contribuindo com mais destruição.
O WRM elaborou uma nova cartilha chamada “10 alertas sobre REDD para comunidades”. Ela pretende dar informações sobre o tema, resumindo as experiências concretas de diversas comunidades com projetos de REDD em todo o mundo, registradas pelo WRM. A seguir, um resumo desta nova publicação, de conteúdo popular.
A ameaça das mudanças climáticas tem aumentado paralelamente ao alcance dos mercados financeiros em todos os campos da vida – incluindo sobre essas mudanças.Como tenta mostrar esta edição do Boletim do WRM, o REDD é uma falsa solução, tanto para o desmatamento quanto para as mudanças climáticas, embora seja útil para o mercado de carbono – um novo e insano mercado financeiro sofisticado, que negocia créditos de carbono, geralmente usados pelos poluidores para compensar suas emissões.
Este artigo é baseado em uma visita de campo de quatro dias e em conversas com moradores de cinco das sete comunidades mais afetadas por este projeto (Sei Ahas, Tumbang Mangkutub, Mantangai Hulu, Katundjan and Kalumpang). Os moradores das aldeias se queixaram dos supostos benefícios, e também afirmaram que a destruição da floresta não foi interrompida dentro da área do projeto de REDD, enquanto a expansão contínua do cultivo de dendê, exploração de madeira e mineração na área prejudica ainda mais o objetivo de reduzir as emissões decorrentes de desmatamento.
A sobrevivência de populações tradicionais na região litorânea do Paraná está sendo seriamente ameaçada por iniciativas privadas de apropriação de áreas florestais na região, para diversos fins. Neste artigo, dedicamo-nos em especial a duas: uma de comércio de créditos de carbono, nos moldes do mecanismo REDD, promovida pela ONG brasileira Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), e outra para preservar a floresta e a biodiversidade na chamada “Reserva Natural Salto Morato”, de propriedade da Fundação Boticário.
Com os esforços para negociar um novo instrumento de mitigação climática dentro da UNFCCC, adiado até 2020, o foco no REDD+ passou da arena global para acordos subnacionais, como aqueles que estão sendo propostos pela Força-Tarefa de Governadores para o Clima e as Florestas (Governors Climate and Forests Task Force, GCF). Um dos acordos no topo da agenda da GCF é discutido entre os estados da Califórnia, nos Estados Unidos, e Chiapas, no México.
A Costa Rica, atualmente, é reconhecida em nível mundial pelo esforço que realiza na conservação das florestas. Esse “êxito” é atribuído principalmente ao programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), predecessor do mecanismo de REDD na Costa Rica.
No estado do Paraná, Brasil, ainda sobrevive uma vasta área de Mata Atlântica, que cobria toda a costa do país há 500 anos e hoje em dia está seriamente ameaçada de extinção. Comunidades tradicionais caiçaras, quilombolas e indígenas guaranis habitam a área, e seus modos de vida estão intimamente ligados à Mata Atlântica.
Há cinquenta anos, os fazendeiros começaram a se mudar para a área, limpando a floresta e assumindo o controle da terra para criar búfalos.
Ao mesmo tempo em que ocorreu na Índia, neste mês de outubro, mais uma conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, celebramos também, no dia 16 de outubro, o Dia Internacional de Luta pela Soberania Alimentar.